PANORAMA DA GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RS

Cristiano Sordi Schiavi, Katia Helena Lipp-Nissinen

Resumo


http://dx.doi.org/10.5902/2236130813546

A gestão dos resíduos de construção civil (RCC) é, hoje, uma necessidade imprescindível para a maioria das municipalidades, podendo a sua falta ou inadequação acarretar na degradação ambiental. Atualmente no RS, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM é o órgão público responsável pelo licenciamento e a fiscalização de atividades relacionadas ao gerenciamento dos RCC. O fortalecimento desse setor, a repartição das competências de controle ambiental aos Municípios e a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos são necessidades prementes. Enfocando essas demandas, busca-se, através do presente trabalho, ampliar o conhecimento sobre a situação da gestão de RCC nos Municípios do RS. A metodologia inclui as seguintes etapas: revisão de literatura; compilação e sistematização de dados coletados a partir do Sistema de Informações Ambientais da FEPAM (S3i); elaboração e envio de um questionário temático para órgãos ambientais municipais dos treze municípios conveniados à FEPAM; reuniões para a coleta dos questionários e demais informações, através de entrevistas não estruturadas aos gestores e técnicos municipais; análise e sistematização dos dados. Os resultados obtidos nos treze municípios mostraram fragilidades no desenvolvimento e na implantação dos seus sistemas de gestão de RCC, em diferentes graus, independentemente, de suas características geográficas, sociopolíticas, econômicas e históricas.

Palavras-chave


gestão ambiental, gestão de resíduos sólidos, resíduos da construção civil, licenciamento ambiental, municípios

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DOI: http://dx.doi.org/10.5902/2236130813546

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