An overview of construction and demolition waste management in a sample of Municipalities of Rio Grande do Sul State, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236130813546Keywords:
Environmental management, Solid waste management, Construction and demolition waste, MunicipalitiesAbstract
An appropriate management of construction and demolition waste (CDW) is a necessity for most municipalities today. Its lack or inadequacy will result in environmental degradation. This work aims to increase knowledge on the current situation of CDW management at the municipal level in the State of Rio Grande do Sul (RS), Brazil. A review of the legal basis and a model system of CDW are presented. Information was collected with a questionnaire and interviews to environmental managers and analysts from the municipalities of Bagé, Canoas, Caxias do Sul, Lajeado, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Uruguaiana. These represent 36% of the RS population and, by delegation of competences from the State, have enlarged their action on environmental licensing. Results showed varying degrees of fragilities and successes in the development and implementation of municipal CDW management systems, regardless of geographical and socioeconomical characteristics of the 13 municipalities. Most of them already have solid waste management plans and CDW management legislation. However, 69% do not have environmental education programs or actions specific for CDW, 77% do not possess programs for CDW reuse, recycling and processing, and 69% informed that their technical teams have not enough staff. While 62% have control over the transporters of CDW, 46% already offer delivery points for small generators and 62% have estimates for CDW volumes generated. Municipalities from a same intermunicipal consortium were also the minority (31%) perceiving their CDW management as ‘satisfactory’. It is hoped that the information provided here may contribute to the strengthening of CDW management systems.
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References
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS. Panorama dos Resíduos Sólidos 2012. 2012. São Paulo: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS, 2012. Disponível em: a3p.jbrj.gov.br/pdf/ABRELPE%20%20Panorama2012.pdf. Acesso em: 19 nov. 2013.
BLAZINA, Edimar. LIPP-NISSINEN, Katia Helena. Contribuição ao conhecimento da evolução do licenciamento ambiental municipal no Rio Grande do Sul. FEPAM em Revista v.3, n.2, ago. 2009/jun. 2010. Disponível em: http://www.fepam.rs.gov.br/fepamemrevista/downloads/Fepam_em_Revista1.pdf. Acesso em: 19 nov. 2013.
BRASIL (2002) CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=307. Acesso em 19 nov. 2013.
BRASIL (2010) Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1988; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>>. Acesso em 19 nov. 2013.
CAPELINI, M.; MANSOR, M. T. C.; CARVALHO, C. T.; FILET, M.; CAMARÃO, T. C. R. C. Estudo de um Índice de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos para o Estado de São Paulo. In XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. 2009. Recife. Anais... Recife, 2009.
DELONGUI, Lucas. PINHEIRO, Rinaldo. PEREIRA, Deividi. SPECHT, Luciano. CERVO, Tatiana. Panorama dos resíduos da Construção Civil na região central do Rio Grande do Sul. Teoria e Prática na Engenharia Civil, n.18, p.71-80, Novembro, 2011.
FERNANDES, Maria da Paz Medeiros. Apreciação de boas práticas visando à geração de um modelo para gestão municipal dos resíduos da construção civil. Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2013. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/77644/000894187.pdf ?sequence=1. Acesso em: 19 nov. 2013.
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA. CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSITCAS. NÚCLEO DE CONTABILIDADE SOCIAL. Síntese das principais informações econômicas do PIB municipal do RS: Tabela 13 - Produto Interno Bruto (PIB), estrutura do Valor Adicionado Bruto (VAB) e população dos municípios do Rio Grande do Sul - 2010. Disponível em: http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/
estatisticas/pg_pib_municipal_destaques.php. Acesso em 19 nov. 2013.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER (FEPAM). Sistema Integrado de Informações Institucionais – S3i. Banco de dados em Oracle™ com acesso interno e restrito. FEPAM (2006) CONSELHO DE ADMNISTRAÇÃO DA FEPAM. Resolução n° 08, de 21 de novembro de 2006. Estabelece diretrizes e critérios gerais para convênios de delegação de competência em licenciamento e fiscalização ambiental entre a FEPAM e municípios do RS. Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento, Ad Referendum. Disponível em: http://www.sema.rs.gov.br/upload/Res.008-2006-Delega%C3%A7%C3%A3o%20Compet%C3%AAncia-DOE%2027.11.2006.pdf. Acesso em 19 nov. 2013.
FEPAM (2011) CONSELHO DE ADMNISTRAÇÃO DA FEPAM. Resolução n° 02, de 13 de julho de 2011. Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento, Ad Referendum. Disponível em: http://www.inteligenciaambiental.com.br/sila/pdf/eresfepamrs2-11.pdf. Acesso em: 19 nov. 2013.
HOLDERBAUM, M. Gestão de Resíduos da Construção Civil: análise da cidade de Porto Alegre. 2009. 59 f. Trabalho de Diplomação (Graduação em Engenharia Civil) - Departamento de Engenharia Civil. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Sinopse do Censo Demográfico 2010. 2011 a. Rio de Janeiro: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2011a. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/sinopse.pdf. Acesso em: 19 nov. 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012. 2012. Rio de Janeiro: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2012. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Indicadores_Sociais/Sintese_de_Indicadores_Sociais_2012/SIS_2012.pdf. Acesso em: 19 nov. 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. 2010. Rio de Janeiro: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf. Acesso em: 19 nov. 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Anual da Indústria da Construção 2011. 2011 b. Rio de Janeiro: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2011. Disponível em: http://www.cbicdados.com.br/media/anexos/PAIC2011.pdf. Acesso em: 19 nov. 2013.
/a09v18n2.pdf. Acesso em 19 nov. 2013.
MARCONI, Marina; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7° ed. São Paulo: Atlas, 2010.
PINTO, Tarcísio de Paula. Metodologia para gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana. Tese de doutorado, Escola Politécnica, Universidade de São Paulo. São Paulo, 1999, 189p. Disponível em: http://rmdaveiga.files.wordpress.com/2011/01/tese-tarcisio.pdf. Acesso em 19 nov. 2013.
PINTO, Tarcísio de Paula; GONZÁLEZ, Juan Luís Rodrigo. (Coord.) Manejo e gestão de resíduos da construção civil. Manual de orientação 1. Como implantar um sistema de manejo e gestão dos resíduos da construção civil nos municípios. Parceria Técnica entre o Ministério das Cidades, Ministérios do Meio Ambiente e Caixa Econômica Federal. Brasília: CAIXA, 2005. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/srhu_urbano/_publicacao/125_publicacao14102009060137.pdf. Acesso em: 19 nov. 2013.
RIO GRANDE DO SUL (1994) Lei n° 10.330, de 27 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legiscomp/arquivo.asp?idNorma=247&tipo=pdf. Acesso em: 19 nov. 2013.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (2013) ‘Sistema de Gestão Eletrônica e Rastreabilidade de Resíduos do Estado de São Paulo’. Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/acontece/sp-tera-sistema-para-rastrear-residuos-da-construcao-civil/. Acesso em 19 nov. 2013.
SILVA, L.M. Gestão de resíduos da construção civil: dificuldades para implementação do Plano Integrado de Gestão de Resíduos da Construção no Município de São Leopoldo. 2010, 85f. Trabalho de Diplomação (Graduação em Engenharia Civil) – Departamento de Engenharia Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
TESSARO, A. B.; SÁ, J. S. de; SCREMIN, L. B. Quantificação e classificação dos resíduos procedentes da construção civil e demolição no município de Pelotas, RS. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 12, n. 2, p. 121-130, abr./jun. 2012.
WORLD BANK. Planning, Connecting, and Financing Cities Now: Priorities for City Leaders.2013.Washington, DC: WORLD BANK, 2013. Disponível em: http://siteresources.worldbank.org/EXTSDNET/Resources/Urbanization-Planning-Connecting-Financing-2013.pdf. Acesso em 19 nov. 2013.
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