A legislação efetivamente envolveu os consumidores no descarte adequado de pilhas e baterias?

Autores

  • Carina Soares Lyrio Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES
  • Gisele de Lorena Diniz Chaves Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES https://orcid.org/0000-0001-6359-9063

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236117018033

Palavras-chave:

Pilhas e baterias, Resolução CONAMA N° 401/2008, Logística reversa, Resíduos sólidos

Resumo

Tendo em vista os danos à saúde e ao meio ambiente gerados pelo descarte incorreto de pilhas e baterias, as exigências da Resolução CONAMA N° 401/2008 e as críticas apontadas a esta norma legal, este artigo identifica o conhecimento dos consumidores de pilhas e baterias acerca da necessidade de um descarte ambientalmente correto e, se esse elo realmente realiza o seu papel na cadeia de distribuição reversa, descartando tais produtos nos locais apropriados. Para isso, foi realizada uma pesquisa de levantamento em três capitais da região Sudeste do Brasil. Apesar da norma legal estar em vigor há mais de quatro anos, os resultados evidenciam o escasso conhecimento dos consumidores de pilhas e baterias quanto ao descarte destes resíduos de forma ambientalmente correta. Há lacunas a serem preenchidas, principalmente quanto ao compartilhamento de informação entre todos os elos deste canal.

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Biografia do Autor

Carina Soares Lyrio, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES

Engenheira de Produção

Gisele de Lorena Diniz Chaves, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES

Professora do Curso de Engenharia de Produção

Professora do Mestrado em Energia

Departamento de Engenharias e Tecnologia

Referências

ARAUJO, N.G.; DA SILVA, G.N.;DE ARAÚJO, P.M.A.G.; FURTADO, T.F. Descarte Inadequado de Pilhas e Baterias: Contextualização do Ensino de Química Através de Aulas Práticas. Anais... 5° Congresso Norte Nordeste de Química. Natal, RN, 2013

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE PESQUISA – ABEP. Critério de Classificação Econômica Brasil – CCEB. 2011. Disponível em: . Acesso em: 01 nov. 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA – ABINEE. Panorama Econômico e Desempenho Setorial. 2008. Disponível em: .Acesso em: junho de 2011.

BOCCHI, N.; FERRACIN, L.C.; BIAGGIO, S.R. Pilhas e baterias: funcionamento e impacto ambiental. Química Nova na Escola, n. 11, maio de 2000.

BOLDRIN, V. P., TREVIZAN, E. F., BARBIERI, J. C., FEDICHINA, M. A. H., & BOLDRIN, M. D. S. T. A gestão ambiental e a logística reversa no processo de retorno de embalagens de agrotóxicos vazias. RAI – Revista de Administração e Inovação, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 29-48, 2007.

BOX, G. E., HUNTER, J. S., & HUNTER, W. G. Statistics for experimenters: design, innovation, and discovery (Vol. 2). New York: Wiley-Interscience, 2005

BRASIL. Lei Nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial [da] União, Brasília, 02 ago. 2010. Seção 1, p.3-7.

CHAVES, G. L. D.; BATALHA, M. O. Os consumidores valorizam a coleta de embalagens recicláveis? Um estudo de caso da logística reversa em uma rede de hipermercados. Gestão & Produção, São Carlos, v. 13, n. 3, p. 423-434, 2006.

CHAVES, G. L. D.; SANTOS JUNIOR, J. L. ; ROCHA, S. M. S. . The challenges for solid waste management in accordance with Agenda 21: a Brazilian case review. Waste Management and Research, v. 32, p. 1-13, 2014.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA (Brasil). Resolução Nº 401, de 4 de novembro de 2008. Diário Oficial [da] União, 5 nov. 2008. Seção 1, p. 108-109.

DEKKER, R.; FLEISCHMANN, M.; INDERFURTH, K. (Eds.). Reverse logistics: quantitative models for closed-loop supply chains. Berlin: Springer-Verlag, 2004.

DEMAJOROVIC, J., ZUÑIGA, M. K. H., BOUERES, J. A.; DA SILVA, A. G. Logística reversa: como as empresas comunicam o descarte de baterias e celulares? RAE, São Paulo, v. 52, n. 2, p. 165-178, 2012.

ESPINOSA, D. C. R.; TENÓRIO, J. A. S. Reciclagem de baterias: análise da situação atual no brasil. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, São Paulo, n. 2, p. 14-20, 2005.

FERREIRA, A. M.; CHAVES, G. de L. D. Resolução do CONAMA Nº 401 e a diretiva 2006/66/CE: O impacto para a logística reversa de pilhas e baterias. In: XVIII SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 2011, Bauru. Anais eletrônicos... Disponível em:<http://www.simpep.feb.unesp.br/anais.php>. Acesso em: 28 jan. 2013.

FURTADO, J. S. Baterias esgotadas: legislações & gestão. São Paulo: Relatório elaborado para o Ministério do Meio Ambiente do Brasil, 2004.

GUARNIERI, P. Logística Reversa: em busca do equilíbrio econômico e ambiental. Recife: Editora Clube dos Autores, 2011.

HINES, W. W.; MONTGOMERY, D. C.; GOLDSMAN, D. M.; BORROR C. M. Probabilidade e Estatística na Engenharia. Rio de Janeiro: LTC, 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (Brasil). Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos municípios brasileiros 2008. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2008/munic2008.pdf>. Acesso em 5 abr. 2011

LEITE, P. R. Logística Reversa: meio ambiente e competitividade. São Paulo: Prentice Hall, 2003.

MASON, R. L., GUNST, R. F., & HESS, J. L. Statistical design and analysis of experiments: with applications to engineering and science. 2003 (Vol. 474). Wiley. com.

MATTAR, F. N. Pesquisa de Marketing. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

MILANEZ, B.; BÜHRS, T. Capacidade ambiental e emulação de políticas públicas: o caso da responsabilidade pós-consumo para resíduos de pilhas e baterias no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n.33, jul/dez 2009.

MONTGOMERY, D. C. Introdução ao controle estatístico da qualidade. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2009.

MORETTI, S. L. do A.; LIMA, M. do C.; CRNKOVIC, L. H. Gestão de Resíduos Pós-consumo: Avaliação do comportamento do consumidor e dos canais reversos do setor de telefonia móvel. Revista de Gestão Social e Ambiental, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 03-14, jan./abr. 2011.

REIDLER, N. M. V. L.; GÜNTHER, W. M. R. Impactos sanitários e ambientais devido aos resíduos gerados por pilhas e baterias usadas. Anais... XXVIII Congresso Interamericano de Ingeniería Sanitaria y Ambiental, AMBIENTAL. Cancun, México, outubro de 2002(a).

REIDLER, N. M. V. L.; GÜNTHER, W. M. R. Percepção da população sobre os riscos do descarte inadequado de pilhas e baterias usadas. Anais... XXVIII Congresso Interamericano de Ingeniería Sanitaria y Ambiental, AMBIENTAL. Cancun, México, outubro de 2002(b).

ROGERS, D. S.; TIBBEN-LEMBKE, R. S. Going backwards: reverse logistics trends and practices, University of Nevada. Reno: CLM, 1998.

SANTANDER. Papa-Pilhas. Disponível em: <http://sustentabilidade.santander.com.br/oquefazemos/praticasdegestao/Paginas/ppapapilha.aspx>. Acesso em: 16 fev. 2013.

SILVEIRA, D. A. da. Um modelo de gestão para resíduos industriais pós-consumo. 2004. 144 f. Dissertação (Mestrado em Geociências) – Programa de Pós-Graduação em Geociências, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2004.

SCARAMEL, M. P.; MALAFAIA, G. RODRIGUES, A. S. L. Problemática do descarte inadequado de pilhas e baterias de celular no município de Pires do Rio – GO: uma análise das percepções reveladas por consumidores e vendedores. Global Science And Technology., v. 04, n. 01, p.90 – 104, jan/abr. 2011.

UNIÃO EUROPEIA. Diretiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 200. Relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e que revoga a Diretiva 91/157/CEE. Jornal Oficial da União Europeia: 26 set. 2006. Estrasburgo, 2006. Disponível em <http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/ LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:266:0001:0014:pt:PDF>. Acesso em: 30 mar. 2011

WOLFF, E.; CONCEIÇÃO, S.V. Resíduos sólidos: a reciclagem de pilhas e baterias no Brasil. Anais... XXXI Encontro Nacional de Engenharia de Produção - ENEGEP. Belo Horizonte, outubro de 2011.

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Publicado

2015-07-30

Como Citar

Lyrio, C. S., & Chaves, G. de L. D. (2015). A legislação efetivamente envolveu os consumidores no descarte adequado de pilhas e baterias?. Revista Eletrônica Em Gestão, Educação E Tecnologia Ambiental, 19(3), 222–238. https://doi.org/10.5902/2236117018033

Edição

Seção

GESTÃO AMBIENTAL