Determinantes da qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236117016651Palavras-chave:
Avaliação de impacto ambiental, Licenciamento ambiental, EIAResumo
No Brasil, a realização de atividade que cause impacto ambiental significativo necessita licença ambiental. A obtenção dessa licença é vinculada a apresentação dos Estudos de Impacto Ambiental – EIA. O problema é que esses estudos tem apresentado uma baixa qualidade, contribuindo para tornar o processo de licenciamento menos efetivo. O objetivo do estudo é analisar os determinantes da qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental. Para tanto, a partir das respostas de 74 questionários aplicados aos analistas ambientais do IBAMA, foi elaborado um modelo de regressão múltipla. O modelo considerou como variável dependente a percepção da qualidade dos EIA e como variáveis explicativas as deficiências que afetam a qualidade dos estudos. Os determinantes da qualidade dos EIA estiveram relacionadas à falta de competência na coordenação dos estudos e, principalmente, a baixa qualidade das suas análises técnicas. Além disso, os analistas perceberam uma relação direta e significativa entre a complexidade dos estudos com a qualidade dos mesmos.
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