Determinantes da qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236117016651Palabras clave:
Avaliação de impacto ambiental, Licenciamento ambiental, EIAResumen
No Brasil, a realização de atividade que cause impacto ambiental significativo necessita licença ambiental. A obtenção dessa licença é vinculada a apresentação dos Estudos de Impacto Ambiental – EIA. O problema é que esses estudos tem apresentado uma baixa qualidade, contribuindo para tornar o processo de licenciamento menos efetivo. O objetivo do estudo é analisar os determinantes da qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental. Para tanto, a partir das respostas de 74 questionários aplicados aos analistas ambientais do IBAMA, foi elaborado um modelo de regressão múltipla. O modelo considerou como variável dependente a percepção da qualidade dos EIA e como variáveis explicativas as deficiências que afetam a qualidade dos estudos. Os determinantes da qualidade dos EIA estiveram relacionadas à falta de competência na coordenação dos estudos e, principalmente, a baixa qualidade das suas análises técnicas. Além disso, os analistas perceberam uma relação direta e significativa entre a complexidade dos estudos com a qualidade dos mesmos.
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ARTS, J.; RUNHAAR, H. A.; FISCHER, T. B.; JHA-THAKUR, U.; LAERHOVEN, F. V.; DRIESSEN, P. P. J.; ONYANGO, V. The effectiveness of EIA as an instrument for environmental governance: reflecting on 25 years of EIA practice in the Netherlands and the UK. Journal Environmental Assessment Management, v.14, n. 4, p. 1 - 40, 2012.
BARBIERI, J. C. Gestão Ambiental Empresarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva. 2007.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1981, Página 16509.
BRASIL. Decreto Federal nº 88.351, de 01 de junho de 1983. Regulamenta a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 01 de jun. 1983.
BRASIL. Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jan. 1986.
FARIA, I. D. Ambiente e Energia: Crença e Ciência no Licenciamento Ambiental. Parte III: Sobre Alguns dos Problemas que Dificultam o Licenciamento Ambiental no Brasil. Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado, 2011. Disponível em: . Acesso em 22 de outubro de 2014.
GLASSON, J.; THERIVEL, R.; CHADWICK, A. Introduction to environmental impact assessment. Routledge, 2012.
GOLDBERGER, A. S. A Course in Econometrics. London: Havard University Press, Cambridge, Massachusetts, 1991. 405 p.
GUJARATI, D. N. Econometria básica. 3. ed. São Paulo: MAKRON Books, 2000. 846 p.
HAIR, Jr. J. F.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L.; BLACK, W. C. Análise multivariada de dados. 5. ed., Porto Alegre: Bookman, 2005.
HEINMA, K.; PODER, T. Effectiveness of environmental impact assessment system in Estonia. Environmental Impact Assessment Review, v. 30, p. 272 - 277, 2010.
HENDRY, D. F. e RINCHARD, J. F. The Econometric Analysis of Economic Time Series. International Statistical Review, v. 51, p. 3 – 33, 1983.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília. 132 p., 1995.
KOUTSOYIANNIS, A. Theory of Econometrics. 2. ed. New Jersey: Barnes&Noble Books, 1978. 683 p.
MPU. Ministério Público da União. Deficiências em estudos de impacto ambiental: síntese de uma experiência. Brasília: Escola Superior do Ministério Público, 2004.
MOREIRA, I. V. D. A experiência brasileira em avaliação de impacto ambiental. In: Sánchez, L.E. (Org.). Avaliação de impacto ambiental: situação atual e perspectivas. São Paulo: Epusp, 1993.
O'FAIRCHEALLAIGH, C. Public participation and environmental impact assessment: Purposes, implications, and lessons for public policy making. Environmental Impact Assessment Review, v. 30, n. 1, p. 19-27, 2010.
OMENA, M. L. R. de A.; DOS SANTOS, E. B. Análise da efetividade da Avaliação de Impactos Ambientais – AIA – da Rodovia SE 100/Sul-Sergipe. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 4, n. 1, p. 221 - 237, 2008.
SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental. Conceitos e Métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.
SILVA, E. Técnicas de Avaliação de Impactos Ambientais. Viçosa-MG, CPT, 1999.
WOOD, C. Environmental impact assessment. A comparative review. Harlow: Longman, 1995.
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