CÓDIGO FLORESTAL E APLICAÇÕES PRÁTICAS NA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL

Autores

  • Diego Balestrin Eng. Florestal, Mestrando do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Santa Maria, UFSM
  • Rafaelo Balbinot Eng. Florestal, Prof. Dr. do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Maria, campus de Frederico Westphalen, RS.
  • Jaqueline Valerius Acadêmica do Curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Maria, campus de Frederico Westphalen, RS.

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236117010748

Palavras-chave:

Lei 12.651/2012, Área de Preservação Permanente, Reserva Legal.

Resumo

http://dx.doi.org/10.5902/2236117010748

Na atualidade, as questões ambientais estão cada vez mais presentes no dia a dia da sociedade, sendo necessário gerar bens e serviços respeitando e preservando o meio ambiente, pois o desenvolvimento econômico de um país é fundamental para o bem estar e melhoria nas condições de vida da população, e esta qualidade de vida somente é possível com um meio ambiente equilibrado e saudável. Na grande maioria das propriedades rurais, não somente nos municípios em questão neste trabalho, mas também em todo o estado do Rio Grande do Sul e no país como um todo, há um descumprimento do Código Florestal vigente, seja ele não aplicado por falta de conhecimento da população, descaso, ou até mesmo por falta de fiscalização dos órgãos ambientais. Foram mapeados os diferentes usos do solo de propriedades rurais situadas na região do Médio Alto Uruguai, estado do Rio Grande do Sul, e verificado sua adequação ou não ao Código Florestal, analisando, assim, o efeito do seu cumprimento sobre a utilização do solo em pequenas propriedades rurais. As avaliações deste trabalho mostram a verdadeira realidade da agricultura minifundiária da região, quais aplicações do código que causaram maiores mudanças nas propriedades e seus impactos na propriedade, permitindo assim, um futuro trabalho baseado nos fatores que precisam ser melhorados e corrigidos em cada propriedade para as mesmas estarem em dia com o Código Florestal vigente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL, 1965. Código Florestal Brasileiro (Revogado): Lei nº 4.771/65.

BRASIL, 2006. Lei nº 11.326/06. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2006/lei-11326-24-julho-2006-544830-normapl.html Acesso: 05/12/12.

BRASIL, 2012. Código Florestal Brasileiro. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1032082/lei-12651-12 Acesso: 02/12/12.

IBGE, 2006. Número de estabelecimentos agropecuários. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/temas.php?sigla=rs&tema=censoagro Acesso: 05/12/2012.

COREDE 2012. Proposta de Agenda de Desenvolvimento Médio Alto Uruguai: Programa de Combate às Desigualdades Regionais.Disponível em: http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/resumo/pg_coredes_detalhe.php?corede=M%E9dio+Alto+Uruguai Acesso: 03/06/2012.

FEPAM, 2013. Regiões hidrográficas do RS http://www.fepam.rs.gov.br/qualidade/regiao_uruguai.asp Acesso: 17/02/13

INCRA, 1980. Módulo Fiscal de cada Município, previsto no Decreto nº84.685 de 06 de

maio de 1980. Disponível em: http://www.canalrural.com.br/pdf/11097027.pdf Acesso:18/02/13.

PIRAN, N. Agricultura familiar: lutas e perspectivas no Alto Uruguai. Erechim: EdiFAPES,

Série Pensamento Acadêmico 11, 192p., 2001.

RÜCKERT A. A. et al. A construção do território na região de Ronda Alta: ocupação e

colonização: 1831-1996. Porto Alegre: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ronda Alta, 1999.

STRECK, E.V.; KÄMPF, N.; DALMOLIN, S.D.R.; KLAMT. E.; NASCIMENTO. C.P.;

SCHNEIDER, P.; GIASSON, E.; PINTO,F.S.L. Solos do Rio Grande do Sul. 2.ed. Porto Alegre:

EMATER/RS-ASCAR, 222p. 2008.

IBDF, 1976. Portaria Normativa DC-20 de 27/09/1976. Disponível em: http://www.ipef.br/legislacao/bdlegislacao/detalhes.asp?Id=280 Acesso: 12/06/2012.

Downloads

Publicado

2013-09-23

Como Citar

Balestrin, D., Balbinot, R., & Valerius, J. (2013). CÓDIGO FLORESTAL E APLICAÇÕES PRÁTICAS NA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. Revista Eletrônica Em Gestão, Educação E Tecnologia Ambiental, 14(14), 2885–2892. https://doi.org/10.5902/2236117010748