ANÁLISE DOS MODELOS INSTITUCIONAIS DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NOS EUA, BRASIL, ARGENTINA, VENEZUELA E ARÁBIA SAUDITA

Resumo

O artigo tem o objetivo de investigar as formas institucionais de regulação da produção de petróleo dos Estados Unidos, Brasil, Argentina, Venezuela e Arábia Saudita, especialmente do ponto de vista da forma contratual e do nível de intervenção direta do Estado. A concepção teórica da regulamentação tende a acomodar os interesses de grupos de pressão política, sobretudo as indústrias reguladas e os consumidores, como forma de apoio político ao governo. O petróleo é insumo estratégico no cenário da economia internacional. Os Estados tendem a apoiar as empresas produtoras de petróleo, procurando participar dos ganhos pela sua extração. Assim, buscou-se demonstrar as cinco realidades distintas quanto à produção, ao consumo, à capacidade de refino e ao comércio do petróleo nos países estudados, bem como as formas de arranjos institucionais distintos pelos quais esses países regulam a exploração do petróleo, seja através de contratos de concessão e institucionalização de agências reguladoras do setor, como os Estados Unidos, seja apenas com contratos de concessão sem agências reguladoras, como na Argentina. No caso venezuelano, existe apenas contrato de joint-venture entre a iniciativa privada e a empresa estatal. Na Arábia Saudita, há um monopólio absoluto no setor de propriedade estatal. No Brasil, verifica-se a existência de contratos de concessão, agência reguladora e uma única empresa de capital estatal.