GEOGRAFIA E MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Fernanda Sampaio da Silva

Abstract


http://dx.doi.org/10.5902/223611704083

O processo de industrialização foi responsável por grandes transformações urbanas. Influenciou a multiplicação de diversos ramos de serviços que caracterizam a cidade moderna. Também influenciou no desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação, que, interligaram distintas regiões. Foi responsável também pela maior produtividade, pela conseqüente elevação da produção agrícola. Contribuiu ainda com o êxodo rural. Além disso, introduziu um novo modo de vida e novos hábitos de consumo, criou novas profissões, promoveu uma nova estratificação da sociedade e uma nova relação desta com a natureza. Algumas das tecnologias existentes hoje no mercado ainda trazem problemas ao meio ambiente. O avanço desenfreado da produção e do consumo, gera resíduos, entre eles os resíduos sólidos industriais que podem trazer impactos com conseqüências para a saúde das pessoas e ao meio ambiente, desde uma escala local até mesmo global. Para que se possa reduzir a geração de resíduos sólidos industriais, minimizando possíveis impactos negativos ao meio ambiente, é necessário que haja um processo de gestão para a diminuição de resíduos durante o processo produtivo e/ou, quando possível, substituir o material utilizado por outro que tenha maior facilidade de ser reciclado. Portanto, a reciclagem é um elemento importante para contribuir com a minimização de resíduos em lixões e aterros sanitários, reduzindo os impactos ambientais. Assim, a geração e a disposição dos resíduos sólidos industriais em locais inapropriados constituem um problema ambiental e, por isso, seu gerenciamento deve ocorrer de forma correta e dentro da legislação para que não comprometa a qaulidade de vida das pessoas e do meio ambiente. O controle do acondicionamento, armazenamento e destinação final dos resíduos sólidos perigosos, devem ocorrer conforme as legislações correspondentes para os diversos tipos de resíduos. De acordo com a norma ABNT – NBR 1004 de 2004, os resíduos podem ser classificados em Classe I quando se trata de resíduos sólidos perigosos; Classe II são os resíduos não perigosos; Classe II A não inertes e Classe II B inertes. Os resíduos perigosos ou classe I são classificados pelo seu grau de risco a saúde pública. Os resíduos sólidos gerados devem ser controlados nas indústrias, pois fazem parte do licenciamento pelo órgão ambiental competente. Por isso, para que esse órgão tenha conhecimento dos resíduos gerados, o CONAMA dispõe de uma resolução com o objetivo de inventariar os resíduos sólidos gerados em todo o país, para que seja elaborado o Plano Nacional para Gerenciamento de Resíduos Sólidos Gerados. O inventário é elaborado a partir de informações como quantidade, formas de acondicionamento e armazenamento e destinação final, enviadas trimestralmente ao órgão estadual competente (Resolução CONAMA Nº 313/2002). Pretende-se nesse artigo apresentar um quadro teórico-conceitual acerca do que está sendo abordado na temática ambiental, especificamente quanto aos resíduos sólidos, tendo como base alguns autores da temática ambiental e geografia, além de legislações pertinentes a questão dos resíduos sólidos e gerenciamento ambiental, bem como trabalhos acadêmicos referentes ao tema.


Keywords


Resíduos Sólidos, Indústria, Meio Ambiente.

References


ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004: resíduos sólidos: classificação e conceito. Rio de Janeiro, 2004.

BRASIL. Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Politica Nacional dos Resíduos Sólidos. Brasília, DF, 03 ago. 2010. Disponível em: . Acesso em: 02 jul. 2011.

CUNHA, SANDRA BAPTISTA da. Sistemas naturais de grandes rios: degradação e recuperação. In: SILVA, José Borzachiello da; LIMA, Luiz Cruz; ELIAS, Denise. (Orgs). Panorama da geografia brasileira I. São Paulo: Annablume, 2006.

DICKEL, M.E.F. O papel do terceiro setor nas políticas ambientais do estado neoliberal: uma análise a partir do Corede Centro do Rio Grande do Sul. 2010. 134 f. Dissertação (mestrado). Universidade Federal de Santa Maria, 2010

FIGUEIREDO, PAULO JORGE MORAES. A sociedade do lixo: os resíduos, a questão energética e a crise ambiental. 2.ed. Unimep: Piracicaba, 1995.

FERREIRA, JOÃO ALBERTO. Resíduos Sólidos e Lixo Hospitalar: Uma discussão ética. Cadernos de Saúde Pública.1995, vol. 11, nº 2, p. 314-320

GADOTTI, MOACIR. Pedagogia da Terra. São Paulo: Petrópolis, 2000.

GUERRA, ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA, MARÇAL, MÔNICA DOS SANTOS. Geomorfologia Ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

GUTIÉRREZ, FRANCISCO. PRADO, Cruz. Ecopedagogia e cidadania planetária. 4.ed. CORTEZ: São Paulo, 2008.

KRAEMER, MARIA ELISABETH PEREIRA. “A questão ambiental e os resíduos industriais”. In: XXV ENEGEP, 2005, Porto Alegre. Disponível em http://www.artigocientifico.com.br . Acesso em: junho de 2011.

MENDONÇA, FRANCISCO DE ASSIS. Geografia e Meio Ambiente. 8. ed. São Paulo: Contexto, 2008.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução nº 307, de 05 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Disponível em http://www.mma.gov.br/port/conama Acesso em: 19 jun.2011

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução nº 313, de 29 de outubro de 2002. Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. Disponível em

http://www.mma.gov.br/port/conama Acesso em: 19 jun.2011

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução nº 275, de 25 de abril de 2001. Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta coletiva. Disponível em

http://www.mma.gov.br/port/conama Acesso em: 18 jun.2011

OLIVEIRA, LÍVIA DE; MACHADO, LUCY MARION CALDERINI PHILADELPHO. Percepção, Cognição, Dimensão Ambiental e Desenvolvimento com Sustentabilidade. In: VITTE, Antônio Carlos;

GUERRA, Antônio José Teixeira. (Orgs). Reflexões sobre a geografia física no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

PADILHA, A. C. M., SILVA, T. N., SAMPAIO, A., Desafios de Adequação à Questão Ambiental no Abate de Frangos: O caso da Perdigão Agroindustrial – Unidade Industrial de Serafina Corrêa – RS, Teoria e Evidência Econômica, Passo Fundo, 2006, v. 14, Ed. Especial, 109-125p.

PEREIRA, D.A. Gestão e tratamento dos resíduos sólidos industriais na região sul do estado do Rio de Janeiro. 2008. 226 f. Dissertação (mestrado). Universidade do Porto, 2008

REIGOTA, MARCOS. Meio Ambiente e representação social. 7.ed. São Paulo: Cortez, 2007.

RODRIGUES, ARLETE MOYSÉS. Desenvolvimento sustentável: dos conflitos de classes para o conflito de gerações. In: SILVA, José Borzachiello da; LIMA, Luiz Cruz; DANTAS, Eustógio Wanderley Correia. (Orgs). Panorama da geografia brasileira II. São Paulo: Annablume, 2006.

ROLIM, A.M. A reciclagem dos resíduos de Eva da indústria calçadista. Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente (5, São Paulo, 17 a 19 de novembro de 1999). São Paulo: EASP/FGV e FEA/USP. 1999, p. 165-174.

SANTOS, MILTON. A Natureza do Espaço Técnica e Tempo. Razão e Emoção. 2. ed. Hucitec: São Paulo, 1997.

SUERTEGARAY, DIRCE MARIA ANTUNES. A problemática ambiental. In: SILVA, José Borzachiello da; LIMA, Luiz Cruz; DANTAS, Eustógio Wanderley Correia. (Orgs). Panorama da geografia brasileira II. São Paulo: Annablume, 2006.

ZANETI, IZABEL CRISTINA BRUNO BACELLAR, SÁ, LAÍS MOURÃO and ALMEIDA, VALÉRIA GENTIL. Insustentabilidade e produção de

resíduos: a face oculta do sistema do capital. Sociedade e estado., Abr 2009, vol.24, no.1, p.173-192.




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