Controle social e indicadores educacionais em municípios cearenses
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318133870628Palavras-chave:
Controle Social, Transparência Municipal, Indicadores EducacionaisResumo
Neste texto, apresenta-se resultado de estudo pelo qual se analisou a relação entre controle social e indicadores educacionais. Para tanto, foram investigados os 184 municípios cearenses, no período de 2016 a 2018. O controle social foi medido pelo índice transparência municipal e os indicadores educacionais considerados foram desempenho no Spaece, taxa de aprovação, taxa de abandono e distorção idade/série. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva, correlação de Pearson, Anova e teste Tukey. Os resultados indicam que há relação entre controle social e indicadores educacionais, de modo que melhores indicadores educacionais estão associados a um maior nível de transparência municipal.
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ABREU, Welles Matias de; GOMES, Ricardo Corrêa; ALFINITO, Solange. Transparência fiscal explica desenvolvimento social nos estados brasileiros? Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, 2015, p. 54-69.
ALBUQUERQUE JR., Antonio Eduardo de; MACHADO, Kaliane Caldas de Brito; TOURINHO, Gustavo Levi Fernandes; SANTOS, Ernani Marques dos. As agências reguladoras federais e os canais de controle e participação da sociedade. Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, v. 7, n. 18, 2013, p. 303-325.
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Recentralizando a federação? Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, 2005, p. 29-40.
ARAÚJO, Fábio da Silva; LOPES, Jorge Expedito de Gusmão; CAMPELO, Karina Simões; UMBELINO, Wesley Serbim. Ações de controle social: uma análise da efetividade dos conselhos municipais à luz das constatações de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), resultantes por meio do programa de sorteios dos municípios na Região Nordeste do Brasil, no período de 2003 a 2005. Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 12, n. 6, 2006, p. 473-499.
AZEVEDO, Ricardo Rocha de; CABELLO, Otávio Gomes. Controle e transparência sobre os gastos tributários em municípios brasileiros. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, 2020, p. 83-99.
BARROS, Antonio Teixeira de. Educação e legislação: desafios para o aprendizado político e a cultura democrática. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, 2016, p. 861-872.
BEUREN, Ilse Maria; LONGARAY, André Andrade; RAUPP, Fabiano Maury; SOUSA, Marco Aurélio Batista de; COLAUTO, Romualdo Douglas; PORTON, Rosimere Alves de Bona. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade. São Paulo: Atlas, 2012.
BITENCOURT, Caroline Müller; PASE, Eduarda Simonetti. A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia não amadurecida na efetivação do controle social da administração pública. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 2, n. 1, 2015, p. 293-311.
BOLONHA, Carlos; RANGEL, Henrique; CORRÊA, Flávio. Hiperpresidencialismo na América Latina. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, v. 60, n. 2, 2015, p. 115-140.
BOOHER, David. E.; INNES, Judith. Living in the house of our predecessors: the demand for new institutions for public participation. Planning Theory e Practice, [s.l.], v. 6, n. 3, 2005, p. 431-435.
BORGES, Erivan Ferreira; PEREIRA, José Matias. Educação fiscal e eficiência pública: um estudo das suas relações a partir da gestão de recursos municipais. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, v. 8, n. 4, 2014, p. 437-453.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, 1996.
CASTILLO-CUBILLOS, Mônica. El papel de la participación ciudadana en las políticas públicas, bajo el actual escenario de la gobernanza: reflexiones teóricas. Revista CS, Cali, n. 23, 2017, p. 157-180.
CHUN, Soon Ae; CHO, June-Suh. E-participation and transparent policy decision making. Information Polity, Amsterdam, v. 17, n. 2, 2012, p. 129-145.
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU. Escala Brasil Transparente - avaliação 360º - 2ª edição. Disponível em: https://mbt.cgu.gov.br/publico/avaliacao/escala_brasil_transparente/66. Acesso em: 15 jun. 2021.
COSTA, Frederico Lustosa da; CUNHA, Augusto Paulo Guimarães. Sete teses equívocas sobre a participação cidadã: o dilema da democracia direta no Brasil. Organizações & Sociedade, Salvador, v. 17, n. 54, 2010, p. 543-553.
COSTA, Gislaine Alves da; MACHADO, Daiane Pias; MARTINS, Vanessa de Quadros. A eficiência do controle social em licitações municipais: um estudo nos observatórios sociais. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 15, n. 4, 2020, p. 112-133.
COUTO, Barbara; CARMONA, Rodrigo. El presupuesto participativo en argentina innovación en términos político-institucionales y de participción ciudadana. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 16, n. 43, 2018, p. 234-262.
CRESPO-SANCHEZ, Carlos Alberto. El disenso en los procesos de participación ciudadana. El rescate de espacios públicos como contexto. Bitácora Urbano Territorial, Bogotá, v. 29, n. 3, 2019, p. 101-108.
CRISÓSTOMO, Vicente Lima; MARTINS, Sarah de Sousa; SILVA, Clayton Robson Moreira da. Desempenho da educação e desenvolvimento socioeconômico no Ceará. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, Niterói, v. 13, n. 4, 2019, p. 1-16.
CRUZ, Cláudia Ferreira da; AFONSO, Luís Eduardo. Gestão fiscal e pilares da lei de responsabilidade fiscal: evidências em grandes municípios. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, 2018, p. 126-148.
CUADRA; Fernando Marcelo De La. Os desafios da política social na América Latina. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 64, 2014, p. 78-91.
DAHLUM, Sirianne; KNUTESEN, Carl Henrik. Do democracies provide better education? Revisiting the democracy - human capital link. World Development, [s.l.], v. 94, 2017, p. 186-199.
FREITAS, Leana Oliveira. Políticas públicas, descentralização e participação popular. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 18, n. 1, 2015, p. 113-122.
GABRIEL, Marcelo Luiz. Métodos quantitativos em ciências sociais: sugestões para elaboração do relatório de pesquisa. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 12, n. 28, 2014, p. 348-369.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2010.
GONÇALVES, Andréa de Oliveira; BILHIM, João de Abreu Faria; REZENDE, Ricardo Borges de; GONÇALVES, Rodrigo de Souza. Prestação de contas e controle social: como o processo funciona. Revista de Contabilidade e Organizações, Ribeirão Preto, v. 15, n. 1, 2021, p. 1-13.
GURGEL, Claudio; JUSTEN, Agatha. Controle social e políticas públicas: a experiência dos Conselhos Gestores. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 2, 2013, p. 357-378.
HOCAYEN-DA-SILVA, Antônio João; ROSSONI, Luciano; FERREIRA JÚNIOR, Israel. Administração pública e gestão social: uma produção científica brasileira entre 2000 e 2005. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 4, 2008, p. 655-680.
IPECE. Sistema de informações geossocioeconômicas do Ceará. Disponível em: http://ipecedata.ipece.ce.gov.br/ipece-data-web. Acesso em: 28 jun. 2021.
INEP. Ideb: resultados e metas. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/resultado/home.seam?cid=12166709. Acesso em: 15 jun. 2021.
KNECHTEL, Maria do Rosário. Metodologia da pesquisa em educação: uma abordagem teórico-prática dialogada. Curitiba: InterSaberes, 2014.
LOUREIRO, Maria Rita; ABRUCIO, Fernando Luiz; OLIVIERI, Cecília; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho. Do controle interno ao controle social: a múltipla atuação da CGU na democracia brasileira. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 17, n. 60, 2012, p. 54-67.
MARQUES, Francisco Paulo Jamil Almeida. Participação política, legitimidade e eficácia democrática. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 60, 2010, p. 591-604.
OLIVEIRA, Antonio Gonçalves de; PISA, Beatriz Jackiu. IGovP: índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 5, 2015, p. 263-290.
PAIVA, Denise; SOUZA, Marta Rovery; LOPES, Gustavo de Faria. As percepções sobre democracia, cidadania e direitos. Opinião Pública, Campinas, v. 10, n. 2, 2004, p. 368-376.
PATIÑO, Ramiro Gastón Lobatón; Modelos de competências sobre formación política: aporte a la formación inicial docente en educación ciudadana. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 25, 2020, p. 1-23.
PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. A legitimidade do controle social da gestão pública: uma resposta a Herbert Wechsler. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 5, 2016, p. 867-883.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
RAUPP, Fabiano Maury; PINHO, José Antonio Gomes de. Precisamos evoluir em transparência? Uma análise dos estados brasileiros na divulgação de informações sobre a Covid-19. Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, v. 14, n. 39, 2020, p. 3725-3739.
RAUSCH, Rita Buzzi; SOARES, Maurélio. Controle social na administração pública: a importância da Transparência das Contas Públicas para inibir a corrupção. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, v. 4, n. 3, 2010, p. 23-43.
REGINA, Anne Greice Soares La. A esfinge, a teia e o enredo: letramento e caminhos da democracia no brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, 2020, p. 1-19.
RIBAS, Carolline Leal. Equilíbrio democrático e controle social: o controle dos atos de gestão da administração pública por meio da participação popular. Direito Público, Porto Alegre, v. 12, n. 64, 2016, p. 127-146.
RIBEIRO, Clarice Pereira de Paiva; ZUCCOLOTTO, Robson. A face oculta do Leviatã: transparência fiscal nos municípios brasileiros e suas determinantes socioeconômicas e fiscais. Enfoque: Reflexão Contábil, Maringá, v. 33, n. 1, 2014, p. 37-52.
ROCHA, Ana Angélica Bezerra de Melo; TEIXEIRA, Luiza Reis. O papel do controle público na democratização da gestão pública: fatores críticos para a sua efetividade nos Conselhos de Alimentação Escolar. Reuna, Belo Horizonte, v. 16, n. 3, 2011, p. 107-118.
ROLIM, Leonardo Barbosa; CRUZ, Rachel de Sá Barreto Luna Callou; SAMPAIO, Karla Jimena Araújo de Jesus. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 37, n. 96, 2013, p. 139-147.
SABIONI, Marjorie; FERREIRA, Marco Aurélio Marques; BRAGA, Marcelo José; ALMEIDA, Fernanda Maria de. Contextos (in)adequados para o engajamento cidadão no controle social. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 3, 2016, p. 477-500.
SABIONI, Marjorie; FERREIRA, Marco Aurélio Marques; REIS, Anderson de Oliveira. Racionalidades na motivação para a participação cidadã no controle social: uma experiência local brasileira. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, 2018, p. 81-100.
SANTOS, Jaedson Gomes dos; MOTA, Flávio Perazzo Barbosa. A transparência governamental em tempos de Covid-19: reflexões do quadro brasileiro. Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, v. 14, n. 39, 2020, p. 3716-3724.
SCHOMMER, Paula Chies; DAHMER, Jeferson; SPANIOL, Enio Luiz. Controle social no Brasil: estadocêntrico ou sociocêntrico? Evidências da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, Consocial. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 6, n. 1, 2014, p. 35-47.
SCHOMMER, Paula Chies; ROCHA, Arlindo Carvalho; SPANIOL, Enio Luiz; DAHMER, Jeferson; SOUSA, Alessandra Debone de. Accountability and co-production of information and control: social observatories and their relationship with government agencies. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 6, 2015, p. 1375-1400.
SCHOOLEY, Shawn E. Appreciative democracy: the feasibility of using appreciative inquiry at the local government level by public administrators to increase citizen participation. Public Administration Quarterly, [s.l.], v. 32, n. 2, 2008, p. 243-281.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SERRA, Rita de Cássia Chió; CARNEIRO, Ricardo. Controle social e suas interfaces com os controles interno e externo no Brasil contemporâneo. Espacios Públicos, Cidade do México, v. 15, n. 34, 2012, p. 43-64.
SILVA NETO, José Honorato da; CARVALHO, José Ribamar Marques de; SILVA, Edjane E. Dias; CARVALHO, Enyedja Kerlly Martins de Araújo. Transparência fiscal dos municípios mais populosos do Estado de Pernambuco. Teoria e Prática em Administração, João Pessoa, v. 9, n. 2, 2019, p. 64-76.
SILVA, Celia Regina Pereira da; TARDIN, Neyla. A Educação como instrumento de controle social e monitoramento da transparência fiscal. Reuna, Belo Horizonte, v. 24, n. 4, 2019, p. 22-43.
SILVA, Francisco Carlos da Cruz. Controle social: reformando a Administração para a sociedade. Organizações & Sociedade, Salvador, v. 9, n. 24, 2002, p. 115-137.
SILVA, Fernanda Rodrigues da; CANÇADO, Airton Cardoso; SANTOS, Jeany Castro dos. Compreensões acerca do conceito de controle social. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 15, n. 41, 2017, p. 24-58.
SILVA; Fernanda Alves Cohim; NAVAL; Liliana Pena. A contribution to develop strategies to support the social control of sanitation activities. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 18, n. 1, 2015, p. 59-74.
STRUECKER, Denise Regina; HOFFMANN, Micheline Gaia. Participação social nos serviços públicos: caracterização do estado da arte por meio da bibliometria e da revisão sistemática. Revista de Gestão, São Paulo, v. 24, n. 4, 2017, p. 371-380.
TCE/CE. Índice de transparência municipal. Disponível em: https://municipios.tce.ce.gov.br/?page_id=194. Acesso em: 7 jul. 2021.
WEBB, Mark; KUNTUOVA, Indira; KARABAYEVA, Aliya. The role of education in realising youths’ human capital: social philosophical analysis. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 26, n. 100, 2018, p. 968-985.
ZUCCOLOTTO, Robson; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho. As causas da transparência fiscal: evidências nos estados brasileiros. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 25, n. 66, 2014, p. 242-254.
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