Contextualização do Instituto Federal do Tocantins na esfera das políticas de educação profissional e tecnológica
DOI:
https://doi.org/10.5902/2176217115086Resumo
O artigo apresenta o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins no contexto da educação profissional e tecnológica no Brasil. O objetivo consiste em apresentar o Instituto Federal do Tocantins enfatizando a idiossincrasia de sua constituição com recorte para o atendimento assistencial aos alunos do campus Palmas. Utilizou-se da pesquisa bibliográfico-documental e a observação participante. A base teórica ampara-se nas seguintes leis: Lei de criação dos Institutos Federais, no Acordo de Metas e Compromissos para os fins de estruturação, organização e atuação dos Institutos Federais de Educação e no Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010, do Programa Nacional de Assistência Estudantil, entre outros. Apresenta um breve panorama do Instituto Federal do Tocantins.
Palavras-chave: institutos federais, educação profissional e tecnológica, assistência estudantil.
Downloads
Referências
MEC. Acordo de Metas e Compromissos para os fins de estruturação, organização e atuação dos institutos federais de educação. Disponível em <http://www.ifto.edu.br/ifto_cms/ docs/arquivos/060520131622ACORDODEMETAS.pdf>. Acesso em 8 ago., 2013.
BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em 9 out., 2012.
BRASIL. Constituição Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 11.892 de 28 de dezembro de 2008, sobre a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato 2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em 10 ago., 2013.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n° 3 de 30 de setembro de 2009a, sobre a instituição do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). Disponível em <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb003_09.pdf.>. Acesso em 10 ago., 2013.
BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em 12 out. 2012.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. LDB - Lei de diretrizes e bases da educação. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 9 ago. 2013.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_ 2001/l10172.htm>. Acesso em 9 jul. 2013.
BRASIL. Centenário da rede federal de educação profissional e tecnológica. Brasília: Ministério da Educação, 2009b.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ CCIVIL/LEIS/L5692.html>. Acesso em 15 jun., 2009.
BRASIL. Subsídios para o debate sobre o serviço social na educação: Grupo de estudos sobre o serviço social na educação. Brasília: CFESS, 2011. Disponível em . Acesso em 30 abr., 2012.
FRIGOTTO, Gaudêncio, CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005, p. 21-56.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2006.
GUIMARÃES-IOSIF, Ranilse. Educação, pobreza e desigualdade no Brasil: impedimentos para a cidadania global e emancipatória. Brasília: Liber Livro, 2009.
IFTO. Critérios de seleção do Setor de Serviço Social. Palmas: IFTO, 2011.
IFTO. Portaria n. 195 de 19 de agosto de 2009, que aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO). Disponível em <http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=11&data=20/08/2009>. Acesso em 8 ago., 2013.
IFTO. Edital n. 14, de 23 de abril de 2013 - seleção de candidatos às vagas do programa de assistência estudantil. Palmas: IFTO, 2013.
IFTO. Regulamento do programa de assistência estudantil - IFTO. Palmas: IFTO, 2011.
MAURIEL, Ana Paula Ornellas. Capitalismo, políticas sociais e combate à pobreza. Ijuí: Unijuí, 2010.
OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Políticas públicas para o ensino profissional: o processo de desmantelamento dos Cefets. Campinas: Papirus, 2003.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1987.
VASCONCELOS, Natália Batista. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino Em-Revista, Uberlândia, v. 17, n. 2, 2010, p. 599-616.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 Internacional Reconocimento não comercial sem obra derivada, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista. Exemplo: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online. Exemplo: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal - a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Política de privacidade
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.