Bullying in everyday school life: case analysis, pedagogical practices and legal frameworks in a high school network

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318133894599

Keywords:

:Bullying, Prevention, Legislation, Empathy

Abstract

Bullying is a prevalent issue in many school environments, arising from a complex network of social interactions and manifesting in verbal, physical, and digital forms. Research on the topic in Brazil began in the 1970s, with a significant increase in interest starting in the early 2000s, coinciding with a rise in reported cases and the development of new legislation and control methods. This case study aims to provide a comprehensive analysis of bullying, covering definitions, legal frameworks, and prevention practices, as well as illustrating its prevalence in three private high schools in Rio Grande do Sul. The exploratory research utilized documentary analysis of legislation, key authors, and pedagogical records. The findings highlight the need for ongoing educational projects that promote respect, empathy, and equip the school community to identify occurrences.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Andrei Simão de Mello, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Doutorando em Educação em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pedagogo e Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade de Brasília, com Especialização em Gestão Escolar pela Universidade de São Paulo. Experiência como professor de ensino infantil na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF. Atuou como responsável técnico pedagógico na Escola de Empreendedores - EMPREEND/CDT/UnB, coordenando disciplinas e eventos para promover o empreendedorismo na universidade. Participou da Incubadora Social e Solidária, desenvolvendo projetos e capacitando diversos setores carentes da sociedade, como cooperativas de reaproveitamento de materiais, abordando temas relacionados ao empreendedorismo.

Daylane Soares Diniz, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Pedagoga (UnB), mestra em Filosofia para Crianças (Universidade dos Açores) e doutoranda em Educação em Ciências (UFRGS). Professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Membro do Núcleo Interdisciplinar da Criança e do Adolescente (Universidade dos Açores) e do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e seus dispositivos: sujeitos, saberes, práticas, discursos e políticas (UnB). Atuou como preceptora no Programa Residência Pedagógica (Capes/UnB) e tutora presencial e a distância no Curso de Formação Continuada do Programa Escola da Terra (MEC/UnB).

Marcello Ferreira, Universidade de Brasília

Físico (UnB), mestre em Ensino de Física (UnB), doutor em Educação em Ciências (UFRGS) e pós-doutor em Ensino de Ciências e Tecnologias (UFSCar) e em Física (UnB). Professor e vice-diretor no Instituto de Física da UnB, também credenciado ao respectivo Centro Internacional de Física (CIF). Docente permanente no Programas de Pós-Graduação em Ensino de Física (UnB), Educação em Ciências (UFRGS) e Gestão e Avaliação da Educação Pública (UFJF). Líder do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e seus dispositivos: sujeitos, saberes, práticas, discursos e políticas. Pesquisador FAPDF e CAEd/UFJF na área de avaliação digital em Física. Editor-Chefe da Revista Brasileira de Ensino de Física (RBEF) e Editor da Revista Physicae Organum e da Revista do Professor de Física. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

References

ALMEIDA, Ana Maria Tavares. Recomendações para a prevenção do cyberbullying em contexto escolar: uma revisão comentada dos dados da investigação. Revista de Educação Ciência e Cultura, Canoas, v. 19, n. 1, p. 77-91, jul. 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 ago. 2024.

BRASIL. Instituto de Pesquisa DataSenado. Senado Federal. Violência nas Escolas: relatório executivo. Brasília: Senado Federal, 2023. 12 p. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/relatorio_violencianasescolas_flavioarns_resumo.pdf. Acesso em: 10 ago. 2024.

BRASIL. Lei n. 12.737, de 30 de novembro de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm. Acesso em: 15 ago. 2024.

BRASIL. Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 27 jul. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.185, de 6 de novembro de 2015: institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 01 ago. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.663, de 8 de maio de 2018: dispõe sobre a proteção de dados pessoais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13663.htm. Acesso em: 02 set. 2024.

BRASIL. Lei n. 14.811, de 13 de setembro de 2024: institui medidas de proteção e combate à violência nas escolas. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14811-12-janeiro-2024-795244-publicacaooriginal-170834-pl.html. Acesso em: 01 jul. 2024.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990: Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 12 ago. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: set. 2024.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.

BRONFENBRENNER, Urie. Bioecologia do Desenvolvimento Humano: tornando os seres humanos mais humanos. Burlington: Jones & Bartlett, 2011.

FANTE, Cleo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. Campinas: Verus, 2012.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 30 jul. 2024.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008. 220 p.

LISBOA, Carolina; BRAGA, Lívia; EBERT, Guilherme. O fenômeno bullying ou vitimização entre pares na atualidade: definições, formas de manifestação e possibilidades de intervenção. Contextos Clínicos, São Leopoldo, v. 2, n. 1,2009, p. 59-71.

LOPES NETO, Aramis. Bullying: comportamento agressivo entre estudantes. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, v. 81, n. 5, 2005, p. 164-172.

MONTEIRO, Maria Paula Gomes; ASINELLI-LUZ, Arno. Diálogos sobre bullying e o desenvolvimento humano. Revista Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 11, n. 1, 2020, p. 1-13.

OLWEUS, Dan. Bullying at school: what we know and what we can do. London: Blackwell, 1993. 140 p.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

RIO GRANDE DO SUL. Violência nas escolas: tô fora. Porto Alegre, 2023. Disponível em: https://www.defensoria.rs.def.br/upload/arquivos/202307/28103033-violencia-nas-escolas.pdf. Acesso em: 11 jul. 2024.

SILVA, Nair Graciani da Silva. O papel do orientador educacional mediante ao bullying. Pesquisa em Foco, São Luís, v. 19, n. 1, 2011, p. 79-93.

SILVA, Valéria Cristina Gomes; MOTA, Rosimeire Mendes Ferreira; CAMPOS, Maria Gorete. Bullying e Processos de Escolarização: diálogos e perspectivas pedagógicas. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, Londrina, v. 20, n. 3, 2019, p. 237-245.

SOUZA, Carlos Pereira de; ALMEIDA, Laura Cristina Paiva de. Bullying em ambiente escolar. Revista Enciclopédia Biosfera, Goiânia, v. 7, n. 12, 2011, p. 179-190.

Downloads

Published

2026-04-25

How to Cite

Mello, A. S. de, Diniz, D. S., & Ferreira, M. (2026). Bullying in everyday school life: case analysis, pedagogical practices and legal frameworks in a high school network. Regae: Revista De Gestão E Avaliação Educacional, e94599. https://doi.org/10.5902/2318133894599

Issue

v. 15, n. 24, 2026, publicação contínua

Section

Artigos

License

Authors keep copyright and concede to the magazine the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International, non-commercial license with no derivative work, which allows to share the work with no author recognition and initial publication in this magazine.

Authors has authorization to overtake additional contracts separately, to distribute a non-exclusive version of the work published in this magazine: For example: to publish in an institutional repository or as a chapter of a book, with authorial recognition and initial publication in this magazine.

Authors are allowed and are encouraged to publish and distribute their work online. For example: in institutional repositories or in their own personal page – at any point before or during the editorial process, because this can result in productive changes, as well as increase the impact and the mention to the published work.