Assessment of student academic credit recognition in federal universities of Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318133890809

Keywords:

aproveitamento de estudos; carga horária de extensão; transferência e matrícula de graduandos.

Abstract

The Ministry of Education indicates that higher education institutions are responsible for assessing the equivalence of courses for academic credit recognition in cases of transfer or enrollment. A study using Fala.BR analyzed credit recognition requests in federal universities and found low adherence to the study, with only 53.62% of the universities reporting data from the last five years. Some universities have more than 100,000 requests, most still use physical processes, and only 20.29% comply with the legislation for the recognition of extension course credits, despite extended deadlines due to the Covid-19 pandemic. The study emphasizes the importance of academic credit recognition as a student right and its economic, social, and educational benefits.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Bruno Theodoro Gonçalves, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Bruno é mestrando do Programa de Mestrado Profissional em Inovações e Tecnologias

Mariangela Torreglosa Ruiz Cintra, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Mariangela é docente do Programa de Mestrado Profissional em Inovações e Tecnologias da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Ana Claudia Granato Malpass, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

References

BRASIL. Resolução CNE/CES n. 1, de 29 de dezembro de 2020: dispõe sobre prazo de implantação das novas diretrizes curriculares nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19. Brasília: MEC, 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CES n. 7, de 18 de dezembro de 2018: estabelece as diretrizes para a extensão na educação superior brasileira e regimenta o disposto na meta 12.7 da lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências. Brasília: MEC, 2018.

BRASIL. Projeto de lei n. 2.502, de 20 de setembro de 2022. Brasília: MEC, 2022b.

BRASIL. Parecer CNE/CES n. 184, de 12 de setembro de 2007: consulta a respeito de complementação de estudos em áreas afins, tendo em vista a interdisciplinaridade dos cursos. Brasília: MEC, 2007.

BRASIL. Parecer CNE/CES n. 282, de 4 de agosto de 2005: aproveitamento de estudos realizados na graduação para fins de certificação em curso sequencial de complementação de estudos. Brasília: MEC, 2005.

BRASIL. Parecer CNE/CP n. 19, de 7 de julho de 2022: aproveitamento, em cursos de graduação, de saberes, conhecimentos e competências constituídas em diferentes situações, formais e não formais, inclusive no trabalho. Brasília: MEC, 2022a.

BRASIL. Portaria n. 1.042, de 4 de novembro de 2015: dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Educação. Brasília: MEC, 2015.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 nov 2024.

CUNHA, Bruno Queiroz; CAVALVANTE, Pedro Luiz Costa. É preciso inovar no governo. Mas por quê? In: CAVALCANTE, Pedro; CAMÕES, Marizaura; CUNHA, Bruno; SEVERO, Willber. Inovação no setor público: teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília: Enap, 2017, p. 15-32.

PONCE, Hélio Metodologia científica nas ciências sociais aplicadas: uma discussão sobre pesquisa quantitativa e pesquisa qualitativa. Revista Imersão, Planaltino, v. 5, 2022, p. 79-91.

DALFOVO, Michael Samir; LANA, Rogério Adilson; SILVEIRA, Amélia. Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Joinville, v. 2, n. 4, 2008, p. 1-13.

DE VRIES, Hanna; BEKKERS, Victor; TUMMERS, Lars. Innovation in the public sector: a systematic review and future research agenda. Public Administration, United States, v. 94, n. 1, 2016, p. 146-166. DOI: https://doi.org/10.1111/padm.12209

MORALES, Paula Aostri; DANDOLINI, Gertrudes Aparecida. Tipologias da inovação no setor público: uma revisão integrativa de literatura. In: MACHADO, Andreia de Bem; DANDOLINI, Gertrudes Aparecida; SOUZA, João Artur de; NEVES, Maria Lúcia Corrêa. Inovação no setor público: desafios e possibilidades. São Paulo: Pimenta Cultural, 2022, p. 19-49. DOI: https://doi.org/10.31560/pimentacultural/2022.95835.1

OLIVEIRA, Leonardo Ferreira de; JÚNIOR, Carlos Denner dos Santos. Inovações no setor público: uma abordagem teórica sobre os impactos de sua adoção. In: CAVALCANTE, Pedro; CAMÕES, Marizaura; CUNHA, Bruno; SEVERO, Willber. Inovação no setor público: teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília: Enap, 2017, p. 33-42.

OCDE. Manual de Oslo: Disponível em: https://www.ovtt.org/wp-content/uploads/2020/05/Manual_Oslo_2018.pdf. Acesso em: 3 out. 2024.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Direito à educação: acesso, permanência e desligamento de alunos do ensino superior. Seqüência, Florianópolis, v. 27, n. 52, 2006, p. 201-216.

SANTOS, Adriana B. A. dos; FAZION, Cíntia B; MEROE, Giuliano P. S de. Inovação: um estudo sobre a evolução do conceito de Schumpeter. Caderno de Administração, Maringá, v. 5, n. 1, 2011, p. 1-16.

Published

2025-05-09

How to Cite

Gonçalves, B. T., Cintra, M. T. R., & Malpass, A. C. G. (2025). Assessment of student academic credit recognition in federal universities of Brazil. Regae: Revista De Gestão E Avaliação Educacional, e90809. https://doi.org/10.5902/2318133890809