Modernization of public management, educational reform and evaluation in Rio Grande do Norte
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318133867316Keywords:
Administrative modernization, education reform, evaluation of basic educationAbstract
This study aims to unveil structural aspects of the educational reform advocated by the state of Rio Grande do Norte in the context of the RN Sustentável Project, situating the implementation of the Integrated System of Institutional Monitoring and Evaluation of the State Department of Education of Rio Grande do Norte. The analysis was developed from a documental research undertaken in official sites of the State Executive and in the site of the evaluation system. The ongoing educational reform in the state integrates a project of modernization of public management, providing for a series of measures of managerialist bias for the education, as is the case of the system of external evaluation aimed at the state network of basic education.
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ABRUCIO, Fernando Luiz. Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência internacional recente. In: PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter Kevin (org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 2005, p. 173-200.
AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009.
AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e políticas educacionais: entre a crise do Estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & Sociedade, São Paulo, v. 22, n. 75, 2001, p. 15-32.
CABRAL NETO, Antônio. Gerencialismo e gestão educacional: cenários, princípios e estratégias. In: FRANÇA, Magna; BEZERRA, Maura Costa (org.). Política educacional: gestão e qualidade do ensino. Brasília: Liber, 2009, p. 169-204.
CABRAL NETO, Antônio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. Política educacional no RN: diretrizes, trilhas percorridas e resultados. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; RODRIGUES, Cibele Maria Lima (org.). A política educacional em contexto de desigualdade: uma análise das redes públicas de ensino da região Nordeste. Campinas: Mercado de Letras, 2019, p. 381-414.
CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. Gerencialismo e educação: estratégias de controle e regulação da gestão escolar. In: CABRAL NETO, Antônio et al. (org.). Pontos e contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília: Liber, 2007, p. 115-144.
HYPÓLITO, Álvaro Moreira. Reorganização gerencialista da escola e trabalho docente. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 21, n. 38, 2011, p. 59-78.
INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT. Loan agreement: Rio Grande do Norte Regional Development and Governance Project. Loan number 8276-BR. October 4, 2013.
LESSARD, Claude. O debate americano sobre a certificação dos professores e a armadilha de uma política educativa baseada em evidência. Linhas Críticas, Brasília, v. 15, n. 28, 2009, p. 63-94.
MARINI, Caio et al. Estratégia: Plano Estratégico do RN 2016-2035. Natal: Seplan, 2016.
MOURA, Jéssica Morais de; NOBRE, Anna Cláudia dos Santos; NOGUEIRA, Gustavo. O modelo inovador de gestão adotado pelo Rio Grande do Norte, Brasil e o seu alinhamento com a Agenda 2030. CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 23, 2018. Anais … Guadalajara: Universidade de Gualajara, 2018.
PAULA, Alisson Slider do Nascimento de; COSTA; Frederico Jorge Ferreira; LIMA, Kátia Regina Rodrigues. Accountability e o mosaico da política de avaliação da educação superior brasileira. Regae - Revista de Gestão e Avaliação Educacional, Santa Maria, v. 8, n. 17, 2019, p. 1-15.
RIO GRANDE DO NORTE. Avaliação medirá aprendizagem dos alunos da rede estadual de ensino. Natal: Secretaria de Estado da Educação e Cultura, 2019a.
RIO GRANDE DO NORTE. Avaliação medirá proficiência em Língua Portuguesa e Matemática de alunos. Natal: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, 2018a.
RIO GRANDE DO NORTE. Avaliação que mede aprendizagem dos alunos da rede estadual acontece amanhã (5). Natal: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, 2019b.
RIO GRANDE DO NORTE. Educação do estado promove capacitação para o Simais 2018. Natal: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, 2018b.
RIO GRANDE DO NORTE. Extrato publicação ao contrato n. 75/2017 - Seec e a Universidade Federal de Juiz de Fora. Processo n. 265336/2017-5 Seec/RN. Natal: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, 2017a.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei n. 10.049, de 27 de janeiro de 2016: aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (2015-2025) e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, 28 jan. 2016a.
RIO GRANDE DO NORTE. Manual operativo do Projeto RN Sustentável. Natal: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, 2013.
RIO GRANDE DO NORTE. Portaria n. 1.727/2018-SEEC/GS, de 20 de novembro de 2018. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, 21 nov. 2018c.
RIO GRANDE DO NORTE. Portaria SEI n. 357, de 8 de outubro de 2019: estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Monitoramento e Avaliação Institucional da Rede Estadual de Ensino - SIMAIS, no ano de 2019. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, 12 out. 2019c.
RIO GRANDE DO NORTE. RN Aprende mobiliza estudantes em todo o Estado. Natal: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, 2017b.
RIO GRANDE DO NORTE. RN lança Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação nesta terça. Natal: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, 2016b.
RIO GRANDE DO NORTE. Simais 2017: Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional da Seec. Juiz de Fora: UFJF, 2017c. v. 1.
RIO GRANDE DO NORTE. Simais 2017: Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional da Seec. Juiz de Fora: UFJF, 2017d. v. 3.
RIO GRANDE DO NORTE. Simais 2018: Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. Juiz de Fora: UFJF, 2018d. v. 2.
RIO GRANDE DO NORTE. Sistema de avaliação estadual mede desempenho de 25 mil alunos do ensino médio. Natal: Assessoria de Comunicação Social, 2017e.
SANTOS, Uillians Eduardo dos; SABIA, Claudia Pereira de Pádua. Percurso histórico do Saresp e as implicações para o trabalho pedagógico em sala de aula. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 26, n. 62, 2015, p. 354-385.
SEEC. Memorando circular n. 74, de 26 de setembro de 2016. Natal: Gabinete da Secretária, 2016.
SUAVE. RN Aprende: avaliação da aprendizagem escolar 2016 - Orientações às escolas. Natal: Seec, 2016.
TORRES, Maria Cristina Gonçalves et al. Governança inovadora em ação: processos redesenhados. Natal: Seplan, 2016.
TORRES, Rosa Maria. Educação para todos: a tarefa por fazer. Porto Alegre: Artmed, 2001.
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