Actions to monitor and evaluate the state plan for education in Mato Grosso do Sul (2014-2024)
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318133864912Keywords:
state education plan, monitoring and evaluation, national education plan.Abstract
This article aimed to analyze the actions taken to carry out the monitoring and evaluation process of the current State Education Plan of Mato Grosso do Sul. Anchored in a qualitative approach, we used bibliographical and documentary research. The results show that, even in the face of weaknesses and challenges, the trajectory of the actions carried out for the monitoring and evaluation of the PEE/MS (2014-2024) is significant, starting with the provision in its legal text of the indication of the responsible bodies, as well as the work to be carried out by a commission appointed by the head of the Executive Branch, its declared frequency and the manipulation of the elements of the systematization of actions in a collective, collaborative and systemic manner.
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References
ARANDA, Maria Alice de Miranda; RODRIGUES, Evally Solaine de Souza; MILITAO, Cesar Nunes Militão. Monitoramento e avaliação dos planos decenais de educação: a produção do conhecimento no Brasil. Educ. rev. [online] Curitiba, v. 36, 2020, p. 1-21.
BORDIGNON, Genuíno. Caminhar da educação brasileira: muitos planos, pouco planejamento. In: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS, Angela Maria (orgs.). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Loyola, 2014.
BORDIGNON, Genuíno. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano: São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.
BRASIL. Decreto n. 9.465, de 2 de janeiro de 2019: aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Educação. Brasília: MEC, 2019.
BRASIL. Plano nacional de educação PNE 2014-2024: linha de base. Brasília: Inep, 2015.
BRASIL. Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE Biênio 2014-2016. Brasília: Inep, 2016.
BRASIL. Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do plano nacional de educação - 2018. Brasília: Inep, 2018.
BRASIL. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do plano nacional de educação - 2020. Brasília: Inep, 2020.
BRASIL. Caderno de orientações para monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação. Brasília: MEC, 2016.
BRASIL. Plano nacional de educação 2014-2024. Brasília: Câmara dos Deputados, 2014.
CMAPEE/MS. Ata n. 10 da reunião ampliada da comissão de monitoramento e avaliação do PEE/MS, de 30 de setembro de 2016. Disponível em https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxndG9ic2VydmF0b3Jpb2RvcGVlbXN8Z3g6MzgwZDE0NDAzNzk0MGFlZA. Acesso em 26 jan. 2021.
CMAPEE/MS. Ata n. 001 reunião da comissão de monitoramento e avaliação do PEE/MS, de 22 de março de 2019a. Disponível em https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxjb2F2bW9wZWVtc3xneDo0YmFmYWJhZjhhYmNmZGU0. Acesso em 25 jan. 2021.
CMAPEE/MS. Ata n. 004 reunião da comissão de monitoramento e avaliação do PEE/MS, de 4 de junho de 2019b. Disponível em https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxjb2F2bW9wZWVtc3xneDozMjVmYTkzMGM0MGFhZTZl. Acesso em 25 jan. 2021.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Planos nacionais de educação no Brasil. In: FERREIRA, Eliza Bartolozzi; FONSECA, Marília (orgs.). Política e planejamento educacional no Brasil do século 21. Brasília: Liber Livro, 2013, p. 25- 33.
DOURADO, Luiz Fernandes. Plano nacional de educação, conferência nacional de educação e a construção do sistema nacional de educação: dilemas e proposições. Revista Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, n. 16, 2014, p. 3-11.
DOURADO, Luiz Fernandes; GROSSI JÚNIOR, G.; FURTADO, R. A. Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições. RBPAE. Brasília, v. 32, n. 2, 2016, p. 449-461.
DOURADO, Luiz Fernandes. Introdução. In: DOURADO, Luiz Fernandes (org.). Plano nacional de educação PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Campinas: Mercado das Letras, 2017b, p. 9-24.
DOURADO, Luiz Fernandes. Plano nacional de educação: o epicentro das políticas de estado para educação brasileira. Goiânia: Anpae, 2017a.
DOURADO, Luiz Fernandes. Plano nacional de educação: política de Estado para a educação brasileira. Brasília: Inep, 2016.
DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, 2010, p. 677-705.
FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL. Regimento interno. 2015. Disponível em https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxmb3J1bWVkdWNtc3xneDozNjgyMjRlNjQ3OWUxMzQ0. Acesso em 20 jan. 2021.
GIBBS, Graham. Análise de dados qualitativos. Porto Alegre, Artmed; 2009.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2019.
GUMIEIRO, Angela Hess; MILITÃO, Silvio Cesar Nunes. A produção acadêmica no Brasil sobre monitoramento e avaliação de planos municipais de educação (2001-2019). ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 25, 2020. Anais... Presidente Prudente: Universidade do Oeste Paulista, 2020.
JANUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público. Brasília, n. 56, 2005, p. 137-160.
MATO GROSSO DO SUL. Resolução n. 948: instituiu a comissão para elaboração do plano estadual de educação de Mato Grosso do Sul. Campo Grande: SED, 2014.
MATO GROSSO DO SUL. Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul. 1º Relatório de monitoramento e avaliação do plano estadual de educação: sistematização das metas e estratégias. Campo Grande/MS. 2017. Disponível em: https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxjb2F2bW9wZWVtc3xneDpmOTVjZGNmOTg0ZTJiZWQ. Acesso em: 19 jan. 2021.
MATO GROSSO DO SUL. Comissão de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul. Relatório de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação - período 2015-2016. Campo Grande/MS. 2018. Disponível em: https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxjb2F2bW9wZWVtc3xneDozOTRkNzJmODQ3ZDY0Yjdm. Acesso em 19 jan. 2021.
MATO GROSSO DO SUL. Lei n. 4.621, de 22 de dezembro de 2014. Plano Estadual de Educação (PEE/MS). 2014. Disponível em http://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/67/2015/05/PEE/MS-2014.pdf. Acesso em 15 jan. 2021.
MENEZES, Janaína Specht da Silva; SOUZA, Donaldo Bello de. Estruturação temática dos planos estaduais de educação 2001-2010: deficiências e debilidades. Campo Grande: UCDB, 2017.
OBSERVATÓRIO DO PEE/MS. Ata 1ª reunião do Observatório do PEE/MS, de 22 de abril de 2015a. Disponível em https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxndG9ic2VydmF0b3Jpb2RvcGVlbXN8Z3g6NjkwN2U4MzYwZDY4Zjk. Acesso em 25 jan. 2021.
OBSERVATÓRIO DO PEE/MS. Ata 8ª reunião do Observatório do PEE/MS, de 16 de outubro de 2015b. Disponível em https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxndG9ic2VydmF0b3Jpb2RvcGVlbXN8Z3g6NjkwN2U4MzYwZDY4Zjk. Acesso em 25 jan. 2021.
OLIVEIRA, João Ferreira; AGUIAR, Márcia Angela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes; AZEVEDO, Janete Maria Lins de; AMARAL, Nelson Cardoso. Planos estaduais, distrital e municipais de educação: monitoramento e avaliação. Camaragibe: CCS, 2016.
PEREIRA, Jhonata Moreira; GROSSI JÚNIOR, Geraldo. A rede de assistência técnica para elaboração ou adequação dos planos municipais de educação. CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, 9, 2016. Anais ... Brasília: Consad, 2016.
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 2017.
RICO, Elizabeth Melo (org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez, 2007.
SANTOS, Mauricio Pastor dos. Estudo sobre forma de disponibilização de dados e indicadores municipais para monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação - 2015/2025. Curitiba: Coordenadoria Estadual da Rede de Assistência Técnica para o Monitoramento e Avaliação dos PEPR, 2018.
SOUZA, Donaldo Bello de, ALCÂNTARA, Alzira Batalha. Conselhos municipais de educação: monitoramento e avaliação de planos municipais de educação relativos ao PNE 2014-2024. Revista Contrapontos, Itajaí, v. 17, n. 3, 2017, p. 485- 508.
SOUZA, Donaldo Bello de; ALCÂNTARA, Alzira Batalha. Acompanhamento e avaliação de planos municipais de educação metropolitanos: o protagonismo local dos sistemas de ensino. In: SOUZA, Donaldo Bello de; DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira; OLIVEIRA, Rosimar de Fátima (org.). Sistemas educacionais: concepções, tensões, desafios. São Paulo: Loyola, 2015. p. 263-282
SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS, Angela Maria (orgs.). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Loyola, 2014.
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