Monitoramento e avaliação da educação em São Roque/SP

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318133875294

Palavras-chave:

Monitoramento, Avaliação, Educação, São Roque/SP

Resumo

O Plano Nacional de Educação estabeleceu que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm a incumbência de elaborar ou adequar seus planos correspondentes. Neste contexto, o objetivo desta pesquisa foi analisar o alcance das metas definidas no Plano Municipal de Educação de São Roque/SP, tendo em vista a avaliação quanto ao monitoramento e acompanhamento das ações realizadas para o cumprimento de suas respectivas estratégias e metas. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, por meio de pesquisa documental e bibliográfica. Mediante a plataforma digital do PNE em movimento, notou-se a inexistência de informações precisas sobre o acompanhamento das metas do PME de São Roque/SP.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Viviane da Silva Silveira, UFSCar - Universidade Federal de São Carlos

Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos campus Sorocaba/SP, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento e Gestão da Educação e Diretora de Escola da Rede Municipal de Ensino de Salto de Pirapora.

Paulo Gomes Lima, UFSCar - Universidade Fedral de São Carlos

Professor associado na Universidade Federal de  São Carlos. Doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005) – FCLAR/UNESP-SP, Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2001) – UNICAMP. Graduação em Pedagogia pela Universidade de Santo Amaro – UNISA (1994). Exerce atividades no Magistério superior  com ênfase em Políticas Educacionais, Universidade e políticas públicas para a Educação Superior, Pesquisa científica e epistemologia educacional no Campus II da Universidade Federal da Grande Dourados –MS. Desenvolve pesquisa atualmente sobre a universalização, humanização e democratização de acesso à Universidade no Brasil.

Referências

AÇÃO EDUCATIVA. O uso dos indicadores da qualidade na educação na elaboração, revisão e monitoramento dos planos de educação. São Paulo: Ação Educativa, 2013a.

AÇÃO EDUCATIVA. A elaboração e a revisão participativas de planos de educação. São Paulo: Ação Educativa, 2013b.

AZANHA, José Mário Pires. Planos de educação: possibilidades e limitações. Cadernos de História e Filosofia da Educação, São Paulo, v. 4, n. 6, 2001, p. 239-244.

BRASIL. Balanço do Plano Nacional de Educação: Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Semana de ação mundial, 2021. Disponível em:

https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/BALANCO_PNE_2021. pdf . Acesso em: 7 mar. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei federal 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Senado, 1996.

BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008: regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

BRASIL. Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014- 2016. Brasília: Inep, 2016.

BRASIL. Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do plano nacional de educação - 2018. Brasília: Inep, 2019.

BRASIL. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de

Educação - 2020. Brasília: Inep, 2020.

BRASIL. Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação - 2022. - Brasília: Inep, 2022.

BRASIL. Lei n. 13.005/2014, de 25 de junho de 2014: aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília: Senado, 2014.

BRASIL. PNE em Movimento: caderno de orientações para monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação. Brasília: MEC, 2016a.

BRASIL. Coletânea de relatos de experiências sobre o monitoramento e a avaliação dos planos de educação. Brasília: MEC, 2016b.

CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO. Atas das reuniões: período de 10-04-2017 à 2020. Livro 2, s/n.

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS SUBNACIONAIS DE EDUCAÇÃO. PNE em Movimento, 2023. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/37-monitoramento-e-avaliacao-dos-planos-subnacionais-de-educacao. Acesso em: 7 jan. 2023.

MONLEVADE, João. A. A importância do conselho municipal de educação na elaboração, implantação e acompanhamento da execução do plano municipal de educação. In.: CURY, Carlos (org.). Programa nacional de capacitação de conselheiros municipais de educação pró-conselho: caderno de referência. Brasília: MEC, 2004, p. 32-43.

SÃO PAULO. Lei 16.279, de 8 de julho de 2016: aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html. Acesso em: 22 nov. 2022.

SÃO ROQUE/SP. Decreto n. 5.187, de 17 de abril de 1998: homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação da Estância Turística de São Roque/SP. Disponível em: https://www.legislacaodigital.com.br/SaoRoque-SP/DecretosMunicipais/5187-1998. Acesso em: 26 jan. 2023.

SÃO ROQUE/SP. Lei ordinária n. 4.442/ 2015, de 13 de julho de 2015: Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025. Disponível em: http://www.camarasaoroque.sp.gov.br/leis/leis/2015/4442.pdf. Acesso em: 22 set. 2022.

SÃO ROQUE/SP. Conselho Municipal de Educação: atas das reuniões, 2020-2021. Disponível em: https://www.saoroque.sp.gov.br/portal/servicos/1041/cme---conselho-municipal-de-educacao/. Acesso em: 22 set. 2022.

SILVEIRA, Viviane da Silva. O conselho municipal de educação de São Roque/SP: a gestão democrática em debate. Sorocaba: UFSCar, 2022. 168f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São Carlos.

Downloads

Publicado

25-08-2023

Como Citar

Silveira, V. da S., & Lima, P. G. (2023). Monitoramento e avaliação da educação em São Roque/SP. Revista De Gestão E Avaliação Educacional, e75294. https://doi.org/10.5902/2318133875294

Edição

v. 12, n. 21, 2023, publicação contínua

Seção

Artigos

Licença

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 Internacional Reconocimento não comercial sem obra derivada, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista. Exemplo: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online. Exemplo: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal - a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Política de privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.