Monitoring and evaluation of education in São Roque/SP
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318133875294Keywords:
Monitoring, Evaluation, Education, São Roque/SPAbstract
The National Education Plan establishes that the States, the Federal District and the Municipalities are responsible for preparing or adapting their corresponding plans. The objective of this research is to analyze the achievement of the goals defined in the Municipal Education Plan fulfillment of their respective strategies and goals. The methodology used was a qualitative approach, through documentary and bibliographical research. Through the digital platform of the PNE em movimento, among other documents, it was noted the lack of precise information on monitoring the goals of the PME of São Roque/SP.
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References
AÇÃO EDUCATIVA. O uso dos indicadores da qualidade na educação na elaboração, revisão e monitoramento dos planos de educação. São Paulo: Ação Educativa, 2013a.
AÇÃO EDUCATIVA. A elaboração e a revisão participativas de planos de educação. São Paulo: Ação Educativa, 2013b.
AZANHA, José Mário Pires. Planos de educação: possibilidades e limitações. Cadernos de História e Filosofia da Educação, São Paulo, v. 4, n. 6, 2001, p. 239-244.
BRASIL. Balanço do Plano Nacional de Educação: Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Semana de ação mundial, 2021. Disponível em:
https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/BALANCO_PNE_2021. pdf . Acesso em: 7 mar. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei federal 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Senado, 1996.
BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008: regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
BRASIL. Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014- 2016. Brasília: Inep, 2016.
BRASIL. Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do plano nacional de educação - 2018. Brasília: Inep, 2019.
BRASIL. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de
Educação - 2020. Brasília: Inep, 2020.
BRASIL. Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação - 2022. - Brasília: Inep, 2022.
BRASIL. Lei n. 13.005/2014, de 25 de junho de 2014: aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília: Senado, 2014.
BRASIL. PNE em Movimento: caderno de orientações para monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação. Brasília: MEC, 2016a.
BRASIL. Coletânea de relatos de experiências sobre o monitoramento e a avaliação dos planos de educação. Brasília: MEC, 2016b.
CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO. Atas das reuniões: período de 10-04-2017 à 2020. Livro 2, s/n.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS SUBNACIONAIS DE EDUCAÇÃO. PNE em Movimento, 2023. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/37-monitoramento-e-avaliacao-dos-planos-subnacionais-de-educacao. Acesso em: 7 jan. 2023.
MONLEVADE, João. A. A importância do conselho municipal de educação na elaboração, implantação e acompanhamento da execução do plano municipal de educação. In.: CURY, Carlos (org.). Programa nacional de capacitação de conselheiros municipais de educação pró-conselho: caderno de referência. Brasília: MEC, 2004, p. 32-43.
SÃO PAULO. Lei 16.279, de 8 de julho de 2016: aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html. Acesso em: 22 nov. 2022.
SÃO ROQUE/SP. Decreto n. 5.187, de 17 de abril de 1998: homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação da Estância Turística de São Roque/SP. Disponível em: https://www.legislacaodigital.com.br/SaoRoque-SP/DecretosMunicipais/5187-1998. Acesso em: 26 jan. 2023.
SÃO ROQUE/SP. Lei ordinária n. 4.442/ 2015, de 13 de julho de 2015: Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025. Disponível em: http://www.camarasaoroque.sp.gov.br/leis/leis/2015/4442.pdf. Acesso em: 22 set. 2022.
SÃO ROQUE/SP. Conselho Municipal de Educação: atas das reuniões, 2020-2021. Disponível em: https://www.saoroque.sp.gov.br/portal/servicos/1041/cme---conselho-municipal-de-educacao/. Acesso em: 22 set. 2022.
SILVEIRA, Viviane da Silva. O conselho municipal de educação de São Roque/SP: a gestão democrática em debate. Sorocaba: UFSCar, 2022. 168f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São Carlos.
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