Bullying no cotidiano escolar: análise de casos, práticas pedagógicas e marcos legais numa rede de ensino médio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318133894599

Palavras-chave:

Bullying, Prevenção, Legislação, Empatia

Resumo

O bullying é um problema prevalente em muitos ambientes escolares, decorrente de uma complexa rede de interações sociais e pode ocorrer de formas verbais, físicas e digitais. As pesquisas sobre o tema no Brasil começaram nos anos 1970, com um crescimento expressivo no interesse a partir dos anos 2000, acompanhando o aumento de casos e a criação de novas legislações e métodos de controle. Este estudo de caso visa a oferecer uma análise abrangente sobre o bullying, abordando definições, marcos legais e práticas de prevenção, além de ilustrar sua prevalência em três escolas privadas de ensino médio no Rio Grande do Sul. A pesquisa exploratória utilizou análise documental de legislações, autores de referência e registros pedagógicos. Os resultados ressaltam a necessidade de projetos contínuos que promovam respeito, empatia e capacitem a comunidade escolar na identificação de ocorrências.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Andrei Simão de Mello, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Doutorando em Educação em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pedagogo e Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade de Brasília, com Especialização em Gestão Escolar pela Universidade de São Paulo. Experiência como professor de ensino infantil na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF. Atuou como responsável técnico pedagógico na Escola de Empreendedores - EMPREEND/CDT/UnB, coordenando disciplinas e eventos para promover o empreendedorismo na universidade. Participou da Incubadora Social e Solidária, desenvolvendo projetos e capacitando diversos setores carentes da sociedade, como cooperativas de reaproveitamento de materiais, abordando temas relacionados ao empreendedorismo.

Daylane Soares Diniz, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Pedagoga (UnB), mestra em Filosofia para Crianças (Universidade dos Açores) e doutoranda em Educação em Ciências (UFRGS). Professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Membro do Núcleo Interdisciplinar da Criança e do Adolescente (Universidade dos Açores) e do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e seus dispositivos: sujeitos, saberes, práticas, discursos e políticas (UnB). Atuou como preceptora no Programa Residência Pedagógica (Capes/UnB) e tutora presencial e a distância no Curso de Formação Continuada do Programa Escola da Terra (MEC/UnB).

Marcello Ferreira, Universidade de Brasília

Físico (UnB), mestre em Ensino de Física (UnB), doutor em Educação em Ciências (UFRGS) e pós-doutor em Ensino de Ciências e Tecnologias (UFSCar) e em Física (UnB). Professor e vice-diretor no Instituto de Física da UnB, também credenciado ao respectivo Centro Internacional de Física (CIF). Docente permanente no Programas de Pós-Graduação em Ensino de Física (UnB), Educação em Ciências (UFRGS) e Gestão e Avaliação da Educação Pública (UFJF). Líder do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências e seus dispositivos: sujeitos, saberes, práticas, discursos e políticas. Pesquisador FAPDF e CAEd/UFJF na área de avaliação digital em Física. Editor-Chefe da Revista Brasileira de Ensino de Física (RBEF) e Editor da Revista Physicae Organum e da Revista do Professor de Física. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Referências

ALMEIDA, Ana Maria Tavares. Recomendações para a prevenção do cyberbullying em contexto escolar: uma revisão comentada dos dados da investigação. Revista de Educação Ciência e Cultura, Canoas, v. 19, n. 1, p. 77-91, jul. 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 ago. 2024.

BRASIL. Instituto de Pesquisa DataSenado. Senado Federal. Violência nas Escolas: relatório executivo. Brasília: Senado Federal, 2023. 12 p. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/relatorio_violencianasescolas_flavioarns_resumo.pdf. Acesso em: 10 ago. 2024.

BRASIL. Lei n. 12.737, de 30 de novembro de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm. Acesso em: 15 ago. 2024.

BRASIL. Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 27 jul. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.185, de 6 de novembro de 2015: institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 01 ago. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.663, de 8 de maio de 2018: dispõe sobre a proteção de dados pessoais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13663.htm. Acesso em: 02 set. 2024.

BRASIL. Lei n. 14.811, de 13 de setembro de 2024: institui medidas de proteção e combate à violência nas escolas. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14811-12-janeiro-2024-795244-publicacaooriginal-170834-pl.html. Acesso em: 01 jul. 2024.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990: Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 12 ago. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: set. 2024.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.

BRONFENBRENNER, Urie. Bioecologia do Desenvolvimento Humano: tornando os seres humanos mais humanos. Burlington: Jones & Bartlett, 2011.

FANTE, Cleo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. Campinas: Verus, 2012.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 30 jul. 2024.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008. 220 p.

LISBOA, Carolina; BRAGA, Lívia; EBERT, Guilherme. O fenômeno bullying ou vitimização entre pares na atualidade: definições, formas de manifestação e possibilidades de intervenção. Contextos Clínicos, São Leopoldo, v. 2, n. 1,2009, p. 59-71.

LOPES NETO, Aramis. Bullying: comportamento agressivo entre estudantes. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, v. 81, n. 5, 2005, p. 164-172.

MONTEIRO, Maria Paula Gomes; ASINELLI-LUZ, Arno. Diálogos sobre bullying e o desenvolvimento humano. Revista Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 11, n. 1, 2020, p. 1-13.

OLWEUS, Dan. Bullying at school: what we know and what we can do. London: Blackwell, 1993. 140 p.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

RIO GRANDE DO SUL. Violência nas escolas: tô fora. Porto Alegre, 2023. Disponível em: https://www.defensoria.rs.def.br/upload/arquivos/202307/28103033-violencia-nas-escolas.pdf. Acesso em: 11 jul. 2024.

SILVA, Nair Graciani da Silva. O papel do orientador educacional mediante ao bullying. Pesquisa em Foco, São Luís, v. 19, n. 1, 2011, p. 79-93.

SILVA, Valéria Cristina Gomes; MOTA, Rosimeire Mendes Ferreira; CAMPOS, Maria Gorete. Bullying e Processos de Escolarização: diálogos e perspectivas pedagógicas. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, Londrina, v. 20, n. 3, 2019, p. 237-245.

SOUZA, Carlos Pereira de; ALMEIDA, Laura Cristina Paiva de. Bullying em ambiente escolar. Revista Enciclopédia Biosfera, Goiânia, v. 7, n. 12, 2011, p. 179-190.

Downloads

Publicado

25-04-2026

Como Citar

Mello, A. S. de, Diniz, D. S., & Ferreira, M. (2026). Bullying no cotidiano escolar: análise de casos, práticas pedagógicas e marcos legais numa rede de ensino médio. Regae: Revista De Gestão E Avaliação Educacional, e94599. https://doi.org/10.5902/2318133894599

Edição

v. 15, n. 24, 2026, publicação contínua

Seção

Artigos

Licença

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 Internacional Reconocimento não comercial sem obra derivada, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista. Exemplo: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online. Exemplo: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal - a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Política de privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.