Accountability e o mosaico da política de avaliação da educação superior brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318133834902

Resumo

Neste texto propõe-se a analisar os mecanismos que constituem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes -, sua articulação com a noção de accountability educacional de cunho técnico/contábil e a própria definição de qualidade adotado por este sistema avaliativo. No processo de investigação utilizou-se a abordagem qualitativa. Trata-se de uma pesquisa de tipo bibliográfica e documental. Considerou-se que o Sinaes utiliza diversos mecanismos para operacionalizar a avaliação, na qual sua centralidade está calcada no exame por desempenho como base dos processos regulatórios das instituições de educação superior, além da utilização de indicadores classificatórios, comparativos e escalonais para a sistematização de dados para a constituição de rankings entre as instituições.

Palavras-chave: accountability; Sinaes; qualidade; educação superior.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alisson Slider do Nascimento de Paula, Universidade Estadual do Ceará

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (PPGE-UECE). Professor do Centro Universitário INTA (UNINTA). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Ontologia do Ser Social, História, Educação e Emancipação (GPOSSHE).

Frederico Jorge Ferreira Costa, Universidade Estadual do Ceará

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor da Universidade Estadual do Ceará. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Ontologia do Ser Social, História, Educação e Emancipação (GPOSSHE).

Kátia Regina Rodrigues Lima, Universidade Regional do Cariri

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professora da Universidade Regional do Cariri. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Ontologia do Ser Social, História, Educação e Emancipação (GPOSSHE).

Referências

AFONSO, Almerino Janela. Estado, mercado, comunidade e avaliação: esboço para uma rearticulação crítica. Educação & Sociedade, v. 20, n. 69, 1999, p. 139-164. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73301999000400007&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 16 jul. 2017.

BOADFOOT, Patricia. Um nouveau mode de régularion dans um système décentralisé: l’Etat évaluateur. Revue Française de Pédagogie, v.130, 2000, p. 43-55.

BRASIL. Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, 10 maio 2006.

BRASIL. Decreto n. 3.860, de 9 de julho de 2001. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília. 9 jul. 2001.

BRASIL. Decreto n. 2.207, de 15 de abril de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas nos arts. 19, 20, 45, 46 e 52, parágrafo único, 54 e 88 da lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 15 de abril de 1997.

BRASIL. Decreto n. 2.026, de 10 de outubro de 1996. Estabelece procedimentos para o processo e avaliação dos cursos e instituições de ensino superior. Diário Oficial da União. Brasília, 10 out. 1996b.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da república Federativa do Brasil], Brasília, 23 dez. 1996a.

BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes - e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília. 14 abr. 2004.

BRASIL. Portaria normativa n. 40, de 12 de dezembro de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 12 dez. 2007.

BRASIL. Portaria normativa n. 12, de 5de setembro de 2008. Institui o Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (ICG). Brasília: DOU, 5 set. 2008.

CANAN, Silvia Regina; ELOY, Vanessa Taís. Política de avaliação em larga escala: o ENADE interfere na gestão dos cursos? Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 11, n. 3, 2016, p. 621-640. Disponível em http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/8996. Acesso em 4 out. 2017.

CARNOY, Martin; LOEBB, Susanna. Dies exterbal accountability affect student outcomes? A cross-state analyses. Educational Evaluation and Policy Analysis, v. 24, n. 4, 2002, p. 305-331.

DIAS SOBRINHO, José. A avaliação da educação superior. Rio de Janeiro: Vozes, 2000.

LACERDA, Leo Lynce Valle de; FERRI, Cássia; DUARTE, Blaise Keniel da Cruz. SINAES: avaliação, accountability e desempenho. Avaliação, Campinas, v. 21, n. 3, 2016, p. 975-992. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-40772016000300975&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 26 set. 2017.

MAROY, Christian. Estado avaliador, accountability e confiança na instituição escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 2, n. 2, 2013, p. 319-338.

MAROY, Chistian. Ecole, régulacion et marché: une comparaison de six espaces scolaires em Europe. Paris: PUF, 2006.

NUNES, Edson; RIBEIRO, Leandro Molhano; PEIXOTO, Vitor. Agências regulatórias no Brasil. Rio de Janeiro: Observatório Universitário, 2007.

OLIVEIRA, Francisco. Hegemonia às avessas. In: OLIVEIRA, Francisco; BRAGA, Ruy; RIZEK, Cristina (orgs.). Hegemonia às avessas. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 21-28.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle (Cadernos MARE da reforma do estado; v. 1). Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. Disponível em http://www.bresserpereira.org.br/documents/MARE/CadernosMare/CADERNO01.pdf. Acesso em 1º set. de 2017.

PINHO, José Antonio Gomes de; SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? RAP (Rio de Janeiro), v. 46, n. 6, 2009, p. 1343-1368.

PROGRAMA DE GOVERNO DE LULA DA SILVA. Uma escola do tamanho do Brasil. 2002.

RISTOFF, Dilvo; GIOLO, Jaime. O Sinaes como sistema. RBPG, Brasília, v. 3, n. 6, 2006, p. 193-213. Disponível em http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/106. Acesso em 2 out. 2017.

ROTHEM, José Carlos; BARREYRO, Gladys Beatriz. Avaliação, agências e especialistas: padrões oficiais de qualidade da educação superior. Ensaio: aval. pol. púlb. Educ., Rio de Janeiro, v. 17, n. 65, 2009, p. 729-751. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v17n65/v17n65a10.pdf Acesso em 26 set. de 2017.

ROTHEM, José Carlos; BARREYRO, Gladys Beatriz. Percurso da avaliação da educação superior nos governos Lula. Educ. Pesqui, São Paulo, v. 40, n. 1, 2014, p. 61-76. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022014000100005. Acesso em 4 out. 2017.

SHIROMA, Eneida Oto; SANTOS, Fabiano Antonio dos. Slogans para a construção do consentimento ativo. In: EVANGELISTA, O. O que revelam os slogans na política educacional. Araraquara, SP: Junqueira & Martins, 2014, p. 21-46.

SOUZA, Lanara Guimarães de. Avaliação de políticas educacional: contexto e conceitos em busca da avaliação pública. In: LORDÊLO, José Albertino Carvalho; DAZZANI, Maria Virgínia. (orgs.). Avaliação educacional: desatando e reatando nós. Salvador: UFBA, 2009, p. 17-29. Disponível em http://books.scielo.org/id/wd/pdf/lordelo-9788523209315-02.pdf. Acesso em 25 set. 2017.

Downloads

Publicado

06-01-2019

Como Citar

Paula, A. S. do N. de, Costa, F. J. F., & Lima, K. R. R. (2019). Accountability e o mosaico da política de avaliação da educação superior brasileira. Revista De Gestão E Avaliação Educacional, 1(1), 1–15. https://doi.org/10.5902/2318133834902

Edição

v. 8, n. 17, 2019, Publicação contínua

Seção

Artigos

Licença

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 Internacional Reconocimento não comercial sem obra derivada, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista. Exemplo: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online. Exemplo: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal - a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Política de privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.