Transfusão de sangue: dignidade e autonomia dos religiosos Testemunhas de Jeová

Abstract

Este estudo analisa se a dignidade e a liberdade dos religiosos, denominados Testemunhas de Jeová, possuem imbricação com a autonomia dos mesmos, quanto à escolha de tratamento médico. Deste modo, visa-se relatar a conceituação formal de direitos fundamentais, bem como delimitar suas características essenciais. Ademais, constitui objetivo desta pesquisa a compreensão da recusa à transfusão de sangue pelos mencionados religiosos, sob a ótica dos juízos integrantes da máxima da razoabilidade, consistentes nos juízos de adequação, de necessidade e de razoabilidade stricto sensu. A metodologia desenvolvida consiste na pesquisa teórica ou bibliográfica, a qual se sustenta por intermédio do levantamento bibliográfico feito para se obter parâmetros objetivos de interpretação razoável. Deste modo, utilizou-se o método dedutivo em razão de se considerar premissas universais (não existe ser humano que possua menos dignidade e liberdade que outro) com o escopo de se alcançar assertivas singulares (o religioso testemunha de Jeová possui dignitas na mesma proporção das demais pessoas de direito). Por derradeiro, conclui-se pela existência de direito de autonomia de transfusão de sangue, desde que respeitados os critérios jus-filosóficos da igualdade, democracia, paz e debilidade.