Notas sobre a epistemologia jurídica de Hans Kelsen: o sentido do Direito e da ciência na Teoria Pura do Direito
DOI:
https://doi.org/10.5902/2357797512722Parole chiave:
Teoria pura do direito, Epistemologia jurídica, Normativismo, Direito e ciência, Hans Kelsen.Abstract
O presente trabalho objetiva uma análise epistemológica do terceiro capítulo da obra Teoria Pura do Direito, Direito e ciência, do jurista austríaco Hans Kelsen. Através da uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das ideias centrais do autor, em especial de sua concepção epistemológica jurídica no campo do normativismo, ressalta suas características e contribuições ao Direito. Descreve, ainda, o centro de interesse da Teoria Pura, qual seja a tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios, depurando-os de quaisquer influências da ideologia política e dos elementos da ciência natural. Ao final, expõe e arrazoa algumas das objeções designadas à concepção de ciência subjacente ao pensamento kelseniano.
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