A complexidade do conflito ambiental internacional e a mediação de conflitos. A atuação da Unidade de Apoio à Mediação da ONU

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797532316

Keywords:

Conflict mediation. Environmental damage. Conflict. United Nations

Abstract

The present study treats with the characteristics and peculiarities of the environmental conflict, highlighting the various aspects that permeate it and the interests in dispute when it comes to international relations, or even internal conflicts within the countries. Through the report of two specific cases in which one can better capture some of the characteristics and vicissitudes typical of the conflict involving the environment, some of the most present aspects of the environmental conflict are extracted. Lastly, based on the characteristics of these specific cases, the United Nations Mediation Support Unit is currently being set up, while the concrete experience better formulated at the global level for the treatment of the environmental conflict and its particularities. Methodologically, the study draws on the deductive bibliographic and documentary research and the case study, concluding that the United Nations currently has a multiple approach structure that is better suited to the treatment of regional and transnational environmental conflicts.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Juliano Locatelli Santos, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestrando em Direito (PUC-PR), área de concentração Direito Socioambiental e Sustentabilidade. Especialista em Direito Processual Civil (PUC-PR). Especialista em Direito Civil e Empresarial (PUC-PR). Graduado em Direito (PUC-PR). Advogado.

References

ALMEIDA, Diogo A. Rezende de; PAIVA, Fernanda. “Princípios da mediação de conflitos”. In: ALMEIDA, Tania; PELAJO, Samantha; JONATHAN, Eva (Coords.). Mediação de conflitos: para iniciantes, praticantes e docentes. Salvador: Juspidivm, 2016.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo global. España: Siglo Veinteuno, 2002.

CALVET, Jordi. “A paz que veio com a destruição do tsunami em Aceh”. In: UOL. São Paulo, 26 de dez. 2014. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2014/12/26/a-paz-que-veio-com-a-destruicao-do-tsunami-em-aceh.htm. Acesso em: 02 de dezembro de 2017.

DIAZ, Soledad Gallego. “La Haya avala a Uruguay em la ‘guerra de las papeleras’”. In: El País. Buenos Aires, 20 de abr. 2010. Disponível em: https://elpais.com/internacional/2010/04/20/actualidad/1271714413_850215.html. Acesso em: 04 de janeiro de 2018.

ELGSTRÖM, Ole; BERCOVICH, Jacob; SKAU, Carl. “Organizações regionais e mediação internacional. A eficácia dos mediadores endógenos”. In: HERZ, Monica; SIMAN, Maria; DRUMOND, Paula (Orgs.). Mediação Internacional. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, Ed. PUC-Rio, 2016. pp. 286-303.

FREITAS, Gilberto Passos de; CARDOSO, Simone Alves. “Esforços institucionais da ONU no apoio à mediação de conflitos e paz inclusiva”. In: I Encontro de Internacionalização do CONPEDI / organizadores: Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Luiz Henrique Urquhart Cademartori. – Barcelona: Ediciones Laborum, 2015. Vol 3, pp. 365-384. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2016/01/NOVO-Miolo-CONPEDI-vol.-3-em-moldes-gr%C3%A1ficos-1.pdf. Acesso em: 17 de dezembro de 2017.

GALLAS, Daniel. “Argentina pede ajuda ao Rei da Espanha em crise com o Uruguai”. In: BBC. Montevideo, 04 de novembro. 2006. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/reporterbbc/story/2006/11/061104_uruguaidanielfn.shtml. Acesso em: 10 de janeiro de 2018.

HERZ, Monica; SIMAN, Maria; DRUMOND, Paula. “Debates contemporâneos e tópicos especiais em mediação internacional”. In: HERZ, Monica; SIMAN, Maria; DRUMOND, Paula (Orgs.). Mediação Internacional. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, Ed. PUC-Rio, 2016.

HIGHTON, Elena I de Nolasco. Álvarez, Gladys. Mediación para resolver conflictos. 2ª ed, 4ª reimp. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2013.

LEITE, José Rubens Morato. “Sociedade de risco e Estado”. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Orgs.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 3. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2010.

MEDEIROS, Marcelo de Almeida; SARAIVA, Mirian Gomes. “Os atores subnacionais no Mercosul: o caso das papeleiras”. In: Revista Lua Nova, São Paulo, n. 78, 2009, pp. 77-108.

NUSDEO, Fábio. “Capítulo IV. Sustentabilidade”. In: MARQUES, José Roberto (org). Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental. Campinas: Millenium editora, 2009. p. 149.

SMINK, Veronica. “Argentina y Uruguay celebran acuerdo final por papelera”. BBC. Argentina, 16 de nov. 2010. Disponível em: http://www.bbc.com/mundo/noticias/2010/11/101115_argentina_uruguay_papelera_acuerdo_jg.shtml. Acesso em: 04 de janeiro de 2018.

UNITED NATIONS (ONU). Assembleia Geral. A/59/565. Report of the High-level Panel on Threats, Challenges and Change. A more security World: Our Shared Responsability. November. 2004.

__________. Conciliation Resources. Learning from the Indonesia-Aceh Peace process. Policy Bief. Accord. 2008. Disponível em: http://www.c-r.org/downloads/Accord%2020_Indonesia_policybrief_2008_ENG_0.pdf. Acesso em: 18 de dezembro de 2017.

__________. Assembleia Geral. A/65/283. Strengthening the role of mediation in the peaceful settlement of disputes, conflict prevention and resolution. July. 2011. Disponível em: https://peacemaker.un.org/sites/peacemaker.un.org/files/GARes_StrengtheningTheRoleOfMediation_ARES65283%28english%29_1.pdf. Acesso em: 18 de dezembro de 2017.

__________. Secretaria Geral. A/66/811. Strengthening the role of mediation in the peaceful settlement of disputes, conflict prevention and resolution. Report of the Secretary-General. June. 2012. Disponível em: https://peacemaker.un.org/sites/peacemaker.un.org/files/SGReport_StrenghteningtheRoleofMediation_A66811.pdf. Acesso em: 18 de dezembro de 2017.

__________. Natural Resources and conflict. A guyde for mediation practitioners. February. 2015. Disponível em: https://peacemaker.un.org/sites/peacemaker.un.org/files/NRCMediation_UNDPAUNEP2015_0.pdf. Acesso em: 18 de dezembro de 2017.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. 3ª ed, São Paulo: Método, 2014.

Published

2018-08-25

How to Cite

Santos, J. L. (2018). A complexidade do conflito ambiental internacional e a mediação de conflitos. A atuação da Unidade de Apoio à Mediação da ONU. Revista InterAção, 9(1), 98–114. https://doi.org/10.5902/2357797532316

Issue

Section

Articles