Crise migratória: uma análise sobre direitos humanos e os refugiados sírios
DOI:
https://doi.org/10.5902/2357797523774Keywords:
human rights, syrian refugees, migration crisisAbstract
This article aims to analyze the issue of respect for human rights of Syrian refugees, from previous and subsequent analysis to refugee status. Initially, it discusses the origin of the armed conflict in Syria, and the consequences to its citizens, which has sought international protection in neighboring countries and Europe. Then,analyzes the international policies adopted for refugees and impacts in destination countries.Finally, it deals with the issue of human rights guaranteed by international laws and statutes, all those who seek protection under refugee status. Thus, it aims to find out how the fundamental rights of Syrian citizens have been threatened or violated by their country of origin and international policies adopted in support of Syrian refugees.Downloads
References
ACNUR. Syria Emergency. Nações Unidas: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, 2016. Disponível em: http://www.unhcr.org/syria-emergency.html. Acesso em: 12 de agosto de 2016.
ALMEIDA, Guilherme Assis de. Direitos humanos e não-violência. São Paulo: Atlas, 2001.
AVRAMOPOULOUS, Dimitris; MOEDAS, Carlos. “Uma política europeia de asilo firma mas justa”. In: Público. Portugal. 13 de jul. 2016. Disponível em: https://www.publico.pt/mundo/noticia/uma-politica-europeia-de-asilo-firme-mas-justa-1738064. Acesso em: 20 de julho 2016.
BBC. “Entenda a ‘mini guerra mundial’ que ocorre na Síria”. In: BBC Brasil. 16 de fev. 2016. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160216_siria_nova_guerra_tg. Acesso em: 20 de julho de 2016.
BOBBIO, Norberto. O terceiro ausente: ensaios e discursos sobre a paz e a guerra. Barueri: Manole, 2009.
__________. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino; SILVA, Roberto da. Metodologia científica. 6. ed. - São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
COMISSÃO EUROPEIA. Completing the reform of the Common European Asylum System. Bruxelas. 13 de jul. 2016a. Disponível em: http://ec.europa.eu/news/2016/07/20160713_en.htm. Acesso em: 04 de agosto de 2016.
__________. Projeto de orçamento da UE para 2017: a Comissão propõe um orçamento focalizado nas suas prioridades – crescimento, emprego e uma resposta consistente à crise dos refugiados. Bruxelas. 30 de jun. 2016b. Disponível em: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-2347_pt.htm. Acesso em: 04 de agosto de 2016.
CONSELHO EUROPEU. EU-Turkey statement, 18 March 2016. Bruxelas. 18 de mar. 2016. Disponível em: http://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2016/03/18-eu-turkey-statement/. Acesso em: 04 de agosto de 2016.
DEUTSCHE WELLE. “Ancara e Berlim planejam unir forças contra crise migratória”. In: DW.COM. Alemanha. 08 de fev. 2016. Disponível em: http://www.dw.com/pt/ancara-e-berlim-planejam-unir-for%C3%A7as-contra-crise-migrat%C3%B3ria/a-19034256. Acesso em: 17 de maio de 2016.
DIEHL, Astor Antônio; TATIM, Denise Carvalho. Pesquisa em ciências sociais aplicadas: métodos e técnicas. São Paulo: Prentice Hall, 2004.
HAMANN, Greta. “Quem luta contra quem na guerra da Síria?” In: DW.COM. Alemanha. 30 de jan. 2016. Disponível em: http://www.dw.com/pt/quem-luta-contra-quem-na-guerra-da-s%C3%ADria/a-19013932. Acesso em: 01 de junho de 2016.
HASSELBACH, Christoph. “Europeus temem efeito econômico do controle de fronteiras”. In: DW.COM. Alemanha. 22 de jan. 2016. Disponível em: http://www.dw.com/pt/europeus-temem-efeito-econ%C3%B4mico-do-controle-de-fronteiras/a-18999601. Acesso em: 18 de maio de 2016.
JORDÃO, Pedro. “Primavera Árabe – o romantismo e o horror”. In: Público. Portugal. 11 de jul. 2016. Disponível em: https://www.publico.pt/mundo/noticia/primavera-arabe--o-romantismo-e-o-horror-1737861. Acesso em: 14 de julho de 2016.
MENEZES, Thais Silva. Direitos humanos e refúgio: a violação de direitos antes e após a determinação do status de refugiado. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2012.
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 7. ed. - São Paulo: Atlas, 2006.
MOREIRA, Julia Bertino. A questão dos refugiados no contexto internacional (de 1943 aos dias atuais). Dissertação de Mestrado. Campinas: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2006.
NASCIMENTO, Allan Victor Coelho. “Análise sobre a proteção internacional dos refugiados”. In: Revista da Universidade Vale do Rio Verde, Três Corações, v. 11, n. 2, ago./dez., 2013, pp. 493-501.
ONU. Infographics. Nações Unidas: Dirigindo Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, 2016. Disponível em: http://refugeesmigrants.un.org/infographics. Acesso em: 15 de agosto de 2016.
__________. Trends in International Migrant Stock: Migrants by Destination and Origin. Nações Unidas: Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, 2015. Disponível em: http://www.un.org/en/development/desa/population/migration/data/estimates2/estimates15.shtml. Acesso em: 13 de agosto de 2016.
RIEGERT, Bernd. “Opinião: O fim da política comum para refugiados da EU”. In: DW.COM. Alemanha. 09 de jan. 2016. Disponível em: http://www.dw.com/pt/opini%C3%A3o-o-fim-da-pol%C3%ADtica-comum-para-refugiados-da-ue/a-18969324. Acesso em: 20 de maio de 2016.
SANTOS, Izequias Estevam dos. Manual de métodos e técnicas de pesquisa científica. 7. ed. rev. e atual. - Niterói: Impetus, 2010.
TAWIL, Marta. “El horror sirio de cada día”. In: Nexos. 01 de jan. 2016. Disponível em: http://www.nexos.com.mx/?p=27302. Acesso em: 02 de junho de 2016.