Da lição estratégica à capacidade nacional: governança em defesa, capital humano tecnológico e Base Industrial de Defesa no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5902/2357797596728Parole chiave:
Governança em defesa, Desenvolvimento de capacidades, Base Industrial de Defesa, Autonomia tecnológica, BrasilAbstract
Este artigo examina como a governança em defesa pode contribuir para transformar lições estratégicas contemporâneas e demandas tecnológicas emergentes em capacidades nacionais sustentáveis para o Brasil. O argumento central é que o desafio brasileiro não consiste apenas em identificar capacidades críticas, como sistemas não tripulados, inteligência artificial, ciberdefesa, logística resiliente, defesa antiaérea, defesa costeira e dissuasão estratégica. O desafio decisivo está em institucionalizar mecanismos de governança capazes de priorizar, financiar, monitorar e coordenar essas capacidades por meio do Ministério da Defesa, das Forças Armadas, da Base Industrial de Defesa, das universidades, dos centros de pesquisa e do setor produtivo. O artigo adota uma perspectiva de governança em defesa baseada em liderança, estratégia e controle, com ênfase em governança de portfólio, gestão de riscos, assurance, indicadores de desempenho, coordenação interagências e interface civil qualificada. Metodologicamente, combina análise documental, revisão bibliográfica seletiva e interpretação institucional de tendências contemporâneas em defesa, tecnologia e inovação. A contribuição principal consiste em propor uma matriz de governança de capacidades tecnológicas em defesa para o Brasil, conectando diagnóstico estratégico, capital humano tecnológico, inovação industrial, gestão de riscos, coordenação institucional e accountability. Conclui-se que a autonomia em defesa depende não apenas da aquisição de sistemas avançados, mas da existência de rotinas institucionais estáveis capazes de converter alertas estratégicos em capacidades efetivas, sustentáveis e verificáveis.
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Riferimenti bibliografici
AMARANTE, José Carlos Albano do. A base industrial de defesa brasileira. Texto para Discussão, n. 1758. Rio de Janeiro: IPEA, 2012. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1091. Acesso em: 14 maio 2026.
ANDRADE, Israel de Oliveira; LEITE, Alixandro Werneck. A indústria de defesa no contexto da política de inovação. In: TURCHI, Lenita Maria; MORAIS, José Mauro de (org.). Políticas de apoio à inovação tecnológica no Brasil: avanços recentes, limitações e propostas de ações. Brasília: IPEA, 2017.
BEVIR, Mark. A theory of governance. Berkeley: University of California Press, 2013.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm. Acesso em: 14 maio 2026.
BRASIL. Decreto nº 12.725, de 18 de novembro de 2025. Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/D12725.htm. Acesso em: 14 maio 2026.
CONRAN, James; THELEN, Kathleen. Institutional change. In: FIORETOS, Orfeo; FALLETI, Tulia G.; SHEINGATE, Adam (ed.). The Oxford handbook of historical institutionalism. Oxford: Oxford University Press, 2016.
CORREA FILHO, Sérgio Leite Schmitt et al. Panorama sobre a indústria de defesa e segurança no Brasil. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 38, p. 373-408, set. 2013. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/2684. Acesso em: 14 maio 2026.
DAVIS, Paul K. Analytic architecture for capabilities-based planning, mission-system analysis, and transformation. Santa Monica: RAND Corporation, 2002. Disponível em: https://www.rand.org/pubs/monograph_reports/MR1513.html. Acesso em: 14 maio 2026.
ETZKOWITZ, Henry; LEYDESDORFF, Loet. The dynamics of innovation: from National Systems and 'Mode 2' to a Triple Helix of university-industry-government relations. Research Policy, v. 29, n. 2, p. 109-123, 2000.
FEAVER, Peter D. Armed servants: agency, oversight, and civil-military relations. Cambridge: Harvard University Press, 2003.
HUNTINGTON, Samuel P. The soldier and the state: the theory and politics of civil-military relations. Cambridge: Harvard University Press, 1957.
MAZZUCATO, Mariana. Mission-oriented innovation policies: challenges and opportunities. Industrial and Corporate Change, v. 27, n. 5, p. 803-815, 2018.
NATO. Russian war against Ukraine: lessons learned curriculum guide. Brussels: NATO, 2023. Disponível em: https://www.nato.int/content/dam/nato/webready/documents/deep/231208-RusWar-Ukraine-Lessons-Curriculum-Guide-en.pdf. Acesso em: 14 maio 2026.
NEGRETE, Ana Carolina Aguilera et al. Mapeamento da base industrial de defesa. Brasília: IPEA, 2016. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/items/cd247fb9-ec27-434d-b7e4-948ccee16de3. Acesso em: 14 maio 2026.
RAND CORPORATION. Capabilities-based planning. Santa Monica: RAND Corporation, s.d. Disponível em: https://www.rand.org/topics/capabilities-based-planning.html. Acesso em: 14 maio 2026.
SLUSHER, Matthew. Lessons from the Ukraine conflict: modern warfare in the age of autonomy, information, and resilience. Washington, DC: Center for Strategic and International Studies, 2025. Disponível em: https://www.csis.org/analysis/lessons-ukraine-conflict-modern-warfare-age-autonomy-information-and-resilience. Acesso em: 14 maio 2026.
STOLL, Hunter; HOEHN, John; COURTNEY, William. Air defense shapes warfighting in Ukraine. Santa Monica: RAND Corporation, 2024. Disponível em: https://www.rand.org/pubs/commentary/2024/02/air-defense-shapes-warfighting-in-ukraine.html. Acesso em: 14 maio 2026.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. 3. ed. Brasília: TCU, 2020. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-publica-a-3%C2%AA-edicao-do-referencial-basico-de-governanca-organizacional. Acesso em: 14 maio 2026.
ZABRODSKYI, Mykhaylo; WATLING, Jack; DANYLYUK, Oleksandr V.; REYNOLDS, Nick. Preliminary lessons in conventional warfighting from Russia's invasion of Ukraine: February-July 2022. London: Royal United Services Institute, 2022. Disponível em: https://www.rusi.org/explore-our-research/publications/special-resources/preliminary-lessons-conventional-warfighting-russias-invasion-ukraine-february-july-2022. Acesso em: 14 maio 2026.
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