A colonialidade no Direito Internacional Humanitário: crítica decolonial e proposta de reinterpretação emancipatória

Resumo

O presente artigo investiga as persistências coloniais no Direito Internacional Humanitário (DIH), demonstrando como sua aplicação permanece seletiva e eurocentrada. Parte-se da hipótese de que o DIH, embora normativamente formulado com base em princípios universais, opera como dispositivo geopolítico de dominação, reforçando desigualdades entre o centro e a periferia do sistema internacional. O objetivo central é tensionar a suposta neutralidade do DIH à luz das teorias decoloniais e das epistemologias do Sul Global, propondo uma reinterpretação emancipatória do campo jurídico humanitário. Utiliza-se metodologia qualitativa, com base em revisão bibliográfica crítica de autores como Anghie, Crutchley, Getabicha, Pahuja, Quijano, Sander e Veličković. Os resultados indicam a predominância de uma lógica de seletividade na aplicação das normas humanitárias, com prejuízo para conflitos situados no Sul Global, especialmente aqueles de caráter insurgente, comunitário ou contra-hegemônico. Conclui-se que a superação dessa colonialidade normativa requer a abertura do DIH à pluriversalidade jurídica e à autodeterminação dos povos, reposicionando a justiça como valor central da normatividade internacional.