O nexo segurança-desenvolvimento na certificação MigraCidades em Belém-PA (2020-2021)

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DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797585723

Palavras-chave:

Política migratória, Certificação MigraCidades, Nexo segurança-desenvolvimento, Fluxo migratório venezuelano, Indígenas Warao

Resumo

Este artigo busca contribuir para o debate sobre o aperfeiçoamento das políticas migratórias ao analisar a gestão das migrações em Belém (Pará), uma das primeiras cidades brasileiras a receber a certificação MigraCidades. Essa certificação tem como objetivo orientar os municípios no desenvolvimento de políticas migratórias, especialmente em relação ao fluxo de migrantes e indígenas venezuelanos da etnia Warao. Utilizando uma metodologia hipotético-dedutiva, a pesquisa foi baseada nos relatórios do MigraCidades de 2020 e 2021, revisão bibliográfica, relatórios técnicos de organizações governamentais e não-governamentais, além de notícias da mídia local e nacional. O estudo apresentou o processo de certificação e as especificidades jurídicas relacionadas ao fluxo migratório dos Warao, contextualizando o impacto dessa certificação no período anterior e posterior à sua implementação em Belém-PA. O objetivo central da pesquisa é verificar a efetividade das políticas migratórias em Belém-PA entre 2020 e 2021, no contexto da certificação MigraCidades. Os resultados indicam que, embora a referida certificação tenha impulsionado a criação de políticas migratórias, as ações desenvolvidas na cidade paraense permanecem restritas a medidas de assistência emergencial, ligadas à contínua burocratização do nexo segurança-desenvolvimento. Isso resulta em um controle temporário dos migrantes venezuelanos e indígenas Warao, os quais são frequentemente excluídos de políticas públicas inclusivas e duradouras, sendo vistos como ameaças à segurança e ao desenvolvimento local.

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Biografia do Autor

Denise Marini Pereira, Universidade Federal Fluminense

Doutora em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança pela Universidade Federal Fluminense (UFF-2023). Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Pará (UFPA-2014), licenciada e bacharel em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP-2009/2010). De outubro de 2021 a fevereiro de 2023 foi membro do "Laboratório de Direitos Humanos" da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH/UFRJ). De junho de 2020 a janeiro de 2023 participou do laboratório "NEXUS: Segurança e Desenvolvimento na Política Global" (vinculado ao SEDEAMÉRICAS) da UFF. De 2008 a 2009, desenvolveu pesquisa de iniciação científica com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) no Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais (GASPERR) sobre os temas: crescimento econômico, comércio exterior e cidades médias. Em 2010, vinculou-se ao Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental e Dinâmica Socioespacial (GADIS), onde novamente, como bolsista FAPESP, desenvolveu trabalhos relacionados ao planejamento ambiental e gestão de recursos hídricos. De 2012 a 2014, realizou mestrado com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) investigando à avaliação de riscos de desastres naturais em bacias hidrográficas na Amazônia. Em 2015, exerceu docência no curso de graduação em Geografia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). De 2017 a 2019, atuou como Assistente da Coordenação Geral de Cursos Stricto Sensu da Universidade da Força Aérea (CGCSS/UNIFA) assessorando na gestão do curso de Mestrado Profissional em Ciências Aeroespaciais. De 2019 a 2021 iniciou pesquisa em nível de doutorado com bolsa CAPES sobre a relação entre defesa, segurança e migrações. No mesmo período foi Editora Executiva da Revista Hoplos. No primeiro semestre de 2022 realizou estágio doutoral com bolsa pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES) na Universidade Torcuato Di Tella/Departamento de Ciencia Política y Estudios Internacionales - Argentina. No segundo semestre do referido ano, atuou como pesquisadora bolsista do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina da Fundação Memorial da América Latina desenvolvendo trabalhos na linha de pesquisa "Migrações e Refúgio no Brasil e na América Latina na Atualidade".

Nicole Grell Macias Dalmiglio, Universidade de São Paulo

Mestra em Gestão de Políticas Públicas (2023) pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Relações Internacionais (2020) pela Universidade Católica de Santos. Pesquisadora do Brazilian Policy Agendas Project BPAP - EACH/USP. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa "Empresas e Direitos Humanos" (DCP/USP). Pesquisadora e bolsista FAPESP no Projeto "PROINDL - Tecnologias de Inteligência Artificial no Fortalecimento das Línguas Indígenas do Brasil" do Center for Artificial Intelligence (C4AI - USP/FAPESP/IBM). 

Tadeu Morato Maciel, Universidade Federal Fluminense

Professor Colaborador e pós-doutorando (bolsista PNPD/CAPES) no Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos da Defesa e Segurança da Universidade Federal Fluminense (PPGEST/UFF). Professor Colaborador (2018-atual) na Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos (INEST) e Pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política Externa Brasileira (LEPEB) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Vice-Coordenador do Grupo de Pesquisa do CNPq OITEG - Organizações Internacionais e Temas Globais. Coordenador do laboratório de pesquisa Nexus: segurança e desenvolvimento na política global (vinculado ao SEDEAMÉRICAS e ao NEA). Doutor em Ciências Humanas e Sociais (2018), com projeto na área de concentração de Relações Internacionais, pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Realizou parte da pesquisa de doutorado na Universidade Nacional de Quilmes (UNQ) / Instituto de Desarrollo Económico y Social (IDES) - Argentina (2017). Professor (2011-2015) e coordenador (2013) do curso de graduação em Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina (FASM). Mestre em Ciências Sociais - Relações Internacionais (2011) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduado em Relações Internacionais pela FASM (2008). Possui extensão universitária em Cooperação Internacional ao Desenvolvimento pelo Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (NUPRI-USP) (2008) e em Cooperação Sul-Sul e Triangular na América Latina pela Universidade Complutense de Madri (2014). Filiado à Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI), à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) e à Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED). Possui experiência como docente nas disciplinas de Introdução às Relações Internacionais, Teoria de Relações Internacionais, Ciência Política da América Latina, Processos de Integração Regional, Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Política Externa Brasileira, Segurança Internacional, Pensamentos Africanos Contemporâneos e Pós-colonialismo . Atuou como técnico e assistente executivo na área de backoffice de Mercado Financeiro da Caixa Econômica Federal (2007 - 2017), participando, por exemplo, de projetos voltados à inserção da CAIXA no mercado internacional.

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Publicado

2024-12-16

Como Citar

Pereira, D. M., Dalmiglio, N. G. M., & Maciel, T. M. (2024). O nexo segurança-desenvolvimento na certificação MigraCidades em Belém-PA (2020-2021). Revista InterAção, 15(3), e85723. https://doi.org/10.5902/2357797585723

Edição

v. 15 n. 3 (2024): Publicação Contínua: Dossiê "Condição da população Negra no Brasil e na América Latina"

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