Notas sobre Direito Ambiental e a influência da judicialização na tutela jurídico-política da sustentabilidade

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797574533

Parole chiave:

Desenvolvimento, Judicialização, Sustentabilidade, Tutela

Abstract

Este ensaio objetiva intensificar os debates a respeito da judicialização da matéria ambiental, contextualizando a dimensão jurídico-política da sustentabilidade e, ainda, dialogando a respeito da necessidade do desenvolvimento do meio ambiente equilibrado. Isto porque, a sustentabilidade ganhou espaço não só no contexto jurídico, mas também no cenário acadêmico, este que é um local de estudo e discussão, a respeito da evolução da sociedade e no que se está construindo para as gerações futuras.

Downloads

Biografie autore

Nara Suzana Stainr, Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Maria

Advogada, Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Especialista em Direito Tributário e Ciências Penais, Diretora da UNISM – Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Maria.

 

Bianca Guareschi Romero, Universidade Franciscana

Advogada, Bacharela em Ciências Sociais, Direito pela Universidade Franciscana – UFN.

Riferimenti bibliografici

BARROSO, Luis Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. (Syn) thesis, v. 5, n 1, p 23-32, janeiro-junho de 2012. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/7433/5388. Acesso em: 25 de fev. de 2023.

BRUNA, Gilda Collet; PHILIPPI JR, Arlindo. Políticas Públicas e Sustentabilidade no Meio Ambiente. In Direito ambiental e sustentabilidade, org. Arlindo Philippi Jr, Vladimir Passos de Freitas & Ana Luiza Spínola. Barueri: Editora Manole, 2016. E-book).

CALSAVARA. Elayne; PAMPLONA. Daniella. A constitucionalização do direito, a judicialização e o ativismo judicial: o papel do judiciário nas sociedades democráticas. In. Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. 2014. João Pessoa. Anais Eletrônicos. João Pessoa: CONPENDI, 2014. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=a6bb9d920e681155. Acesso em: 25 de fev. de 2023.

DANTAS, Claudio. Justiça Federal suspende licença de construção de resort. O ANTAGONISTA. Disponível em: https://oantagonista.uol.com.br/brasil/justica-federal-suspende-licenca-de-construcao-de-resort-da-familia-toffoli/amp/. Acesso em: 26 de fev. de 2023.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade. Direito ao Futuro. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

MACHADO. Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 21ª ed. rev. atual. e ampl., de acordo com as Leis 12.651, de 25.5.2012 e 12.727, de 17.10.2012 e com o Decreto 7.830, de 17.10.2012. São Paulo: Malheiros, 2013.

MOURA, Marcelo de Souza. A judicialização das relações sociais no Brasil do século XXI: aspectos práticos da democratização do acesso à justiça e ao direito. RJurFA7, Fortaleza, v. 13, n 1, p. 69/83, janeiro-junho de 2016. Disponível em: https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/41. Acesso em 25 de fev. de 2023. DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;13.1:41

SARLET, Ingo Wolfgang. FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental. Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente. 5ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

##submission.downloads##

Pubblicato

2023-03-31

Come citare

Stainr, N. S. ., & Romero, B. G. . (2023). Notas sobre Direito Ambiental e a influência da judicialização na tutela jurídico-política da sustentabilidade. InterAção, 14(1), e74533. https://doi.org/10.5902/2357797574533