Dois ou três níveis de disputa? Aplicando explicações da instabilidade presidencial na América Latina aos casos dos anos 2010

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797574434

Palavras-chave:

Interrupção de mandato, Presidencialismo, América Latina, Anos 2010

Resumo

O artigo revisa explicações sobre interrupções de mandato presidencial na América Latina e as aplica aos casos dos anos 2010, a saber: Fernando Lugo (Paraguai, 2012); Otto Pérez Molina (Guatemala, 2015); Dilma Rousseff (Brasil, 2016); Pedro Pablo Kuczynski (Peru, 2018); e Evo Morales (Bolívia, 2019). A amostra do estudo também inclui decisões legislativas para descontinuar processos contra presidentes de Guatemala (2017), Brasil (2017, duas vezes) e Paraguay (2019). Os resultados de QCA dão sustento para propor uma alternativa à teoria de dois níveis de Pérez-Liñán (2014) e agregar um terceiro nível de disputa relacionado com a intervenção militar, uma variável antiquada que foi decisiva no caso de Evo Morales. Além de escudos no Legislativo e nas ruas, as/os presidentes latino-americanos precisam de um escudo das forças de segurança militarizadas para protegê-los da interrupção de mandato, já que estes corpos têm ganhado influência na política democrática da região. Contrariamente a expectativas da literatura, as saídas presidenciais dos anos 2010 não têm sido suficientes para dispersar a tensão política.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

João Carlos Amoroso Botelho, Universidade Federal de Minas Gerais

É professor associado do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), docente dos programas de pós-graduação em Ciência Política da UFMG e da Universidade Federal de Goiás (UFG), doutor em Ciência Política pela Universidad de Salamanca (USAL), da Espanha, e mestre em Ciências Sociais, com área de concentração em Ciência Política, pela PUC-SP. Realizou estágios pós-doutorais na Universidad de Chile e na Harvard University. Coordena a Área Temática de Política Comparada na Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e o grupo Democratización de América Latina en Perspectiva Comparada (DALC), da Asociación Latinoamericana de Ciencia Política (ALACIP). Integra o Centro de Estudos Legislativos (CEL), da UFMG, e o grupo Comportamento Político e Qualidade da Democracia (COMPOQ), da UFG. É editor colaborador da revista Sociedade e Cultura. Teve formação em métodos comparado e quantitativo de pesquisa por escolas de verão da International Political Science Association (IPSA) e colaborou com um programa de inovação docente em Ciência Política na USAL. Seus temas de pesquisa são instituições políticas, regimes, política comparada na América Latina e integração regional.

Maria Luiza Pereira Barretos, Universidade Federal de Goiás

É graduada em Ciências Sociais com habilitação em Políticas Públicas e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás.

Referências

ABC (2019). Gritos a favor del juicio político en las calles de Asunción. ABC, 6 August. Available at: https://www.abc.com.py/nacionales/2019/08/06/gritos-a-favor-del-juicio-politicos-en-las-calles-de-asuncion/ (accessed 28 March 2022).

Amorim Neto, Octavio, and Igor Acácio (2020). De volta ao centro da arena: causas e consequências do papel político dos militares sob Bolsonaro. Journal of Democracy em Português 9(2): 1-29.

Anderson, Jon Lee (2020). The fall of Evo Morales. The New Yorker, 16 March. Available at: https://www.newyorker.com/magazine/2020/03/23/the-fall-of-evo-morales (accessed 28 March 2022).

Arce, Moisés, and José Incio (2018). Perú 2017: un caso extremo de gobierno dividido. Revista de Ciencia Política 38(2): 361-377.

Botelho, João Carlos Amoroso, and Carlos Ugo Santander (2021). Cuando el mecanismo de destitución presidencial se convierte en voto de desconfianza: los casos de Brasil y Perú en los años 2010. In: Duarte-Recalde LR and Coelho AL (eds) Nuevas tensiones de las democracias en América Latina. Belo Horizonte: Lemos Mídia Editora, pp. 52-88.

Botelho, João Carlos Amoroso, Alexander Arciniegas Carreño, and Luis Antonio González Tule (2022). Más allá de la seguridad pública: la militarización de la política democrática en América Latina. In: XI Congreso Latinoamericano de Ciencia Política, Santiago, Chile, 21-23 July 2022.

Campos, Mariane Motta, and Mayra Regina Coimbra (2018). Crise política no governo Temer (PMDB): uma análise do enquadramento noticioso da Folha de São Paulo. Parágrafo 6(2): 91-104.

Carey, John M., Javier Corrales, Mariana Llanos, Leiv Marsteintredet, and Aníbal Pérez-Liñán (2018). The threat of impeachment can push presidents out the door. But there’s a catch. Washington Post, 11 April. Available at: https://www.washingtonpost.com/news/monkey-cage/wp/2018/04/11/the-threat-of-impeachment-can-push-presidents-out-the-door-but-theres-a-catch/ (accessed 28 March 2022).

Carlin, Ryan E., Gregory J. Love, and Cecilia Martínez-Gallardo (2015). Cushioning the fall: scandals, economic conditions, and executive approval. Political Behavior 37(1): 109-130.

Chaloub, Jorge, and Pedro Luiz Lima (2018). Os juristas políticos e suas convicções: para uma anatomia do componente jurídico do golpe de 2016 no Brasil. Revista de Ciências Sociais 49(1): 202-252.

Centro Estratégico Latinoamericano de Geopolítica (CELAG) (2019). Bolivia clima preelectoral. Octubre de 2019. Available at: https://www.celag.org/wp-content/uploads/2019/10/Clima-electoral-Bolivia-Oct-19.pdf (accessed 28 March 2022).

Coelho, André (2012). A queda de Lugo e a instabilidade política paraguaia. Observador Online 7(6): 12-25.

Costa, Camilla, and Renata Mendonça (2017). ‘Greve foi menor do que organizadores esperavam, mas maior do que governo gostaria’, diz cientista político. BBC News Brazil, 29 April. Available at: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-39756026 (accessed 28 March 2022).

Diamint, Rut (2015). A new militarism in Latin America. Journal of Democracy 26(4): 155-168.

DW (2022). Luis Arce promulga ley del censo tras protestas en Bolivia. DW, 3 December. Available at: https://www.dw.com/es/luis-arce-promulga-ley-del-censo-tras-protestas-en-bolivia/a-63974425 (accessed 26 December 2022).

EFE (2019). El pacto con Brasil tumba al canciller en la primera crisis del presidente paraguayo. EFE, 30 July. Available at: https://www.efe.com/efe/america/politica/el-pacto-con-brasil-tumba-al-canciller-en-la-primera-crisis-del-presidente-paraguayo/20000035-4033007 (accessed 28 March 2022).

Elías, José (2017). El Congreso de Guatemala blinda a Jimmy Morales al impedir que sea investigado. El País, 11 September. Available at: https://elpais.com/internacional/2017/09/12/america/1505173980_211200.html (accessed 28 March 2022).

Ezquerro-Cañete, Arturo, and Ramón Fogel (2018). Un golpe anunciado: Fernando Lugo y la promesa perdida de la reforma agraria en Paraguay. In: Kay C and Vergara-Camus L (eds) La cuestión agraria y los gobiernos de izquierda en América Latina: campesinos, agronegocio y neodesarrollismo. Buenos Aires: CLACSO, pp. 89-118.

Faiola, Anthony (2019). Protests, arson, looting in Bolivia as opponents accuse Evo Morales of trying to steal election. The Washington Post, 22 October. Available at: https://www.washingtonpost.com/world/the_americas/unrest-erupts-in-bolivia-as-opponents-accuse-evo-morales-of-trying-to-steal-election/2019/10/22/214d85f2-f4d4-11e9-b2d2-1f37c9d82dbb_story.html (accessed 29 March 2022).

Flores-Macías, Gustavo A., and Jessica Zarkin (2021). The militarization of law enforcement: evidence from Latin America. Perspectives on Politics 19(2): 519-538.

Fowks, Jacqueline (2017). Intensos protestos em Lima contra o presidente pelo indulto a Fujimori. El País, 29 December. Available at: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/28/internacional/1514492198_786885.html (accessed 29 March 2022).

González, Secundino (2018). Guatemala: cambio de reglas, ¿resultados distintos?. In: Alcántara M, Buquet D and Tagina ML (eds) Elecciones y partidos en América Latina en el cambio de ciclo. Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas, pp. 233-256.

G1 (2017a). Manifestações pedem ‘fora Temer’ em 19 estados e no DF. G1, 21 May. Available at: https://g1.globo.com/politica/noticia/manifestacoes-contra-temer-neste-domingo-21.ghtml (accessed 29 March 2022).

G1 (2017b). Todos os estados e o DF têm protestos contra reformas do governo Temer. G1, 30 June. Available at: https://g1.globo.com/politica/noticia/cidades-tem-protestos-contra-reformas-do-governo-temer.ghtml (accessed 29 March 2022).

Hochstetler, Kathryn (2008). Repensando el presidencialismo: desafíos y caídas presidenciales en el Cono Sur. América Latina Hoy 49: 51-72.

Hochstetler, Kathryn, and David Samuels (2011). Crisis and rapid reequilibration: the consequences of presidential challenge and failure in Latin America. Comparative Politics 43(2): 127-145.

Horwitz, Luisa (2019). Paraguay: Mario Abdo Benítez’s first year in office. Americas Society and Council of the Americas, 29 August. Available at: https://www.as-coa.org/articles/paraguay-mario-abdo-benitezs-first-year-office (accessed 29 March 2022).

Ibope (2015). Avaliação do governo federal. Ibope Inteligência. December. Available at: http://www.ibopeinteligencia.com/noticias-e-pesquisas/hoje-70-dos-brasileiros-consideram-governo-dilma-ruim-ou-pessimo/ (accessed 29 March 2022).

Jatobá, Daniel, and Bruno Theodoro Luciano (2018). The deposition of Paraguayan president Fernando Lugo and its repercussions in South America regional organizations. Brazilian Political Science Review 12(1): e0006.

Kasahara, Yuri, and Leiv Marsteintredet (2018). Presidencialismo em crise ou parlamentarismo por outros meios? Impeachments presidenciais no Brasil e na América Latina. Revista de Ciências Sociais 49(1): 30-54.

Llanos, Mariana, and Leiv Marsteintredet (eds) (2010). Presidential Breakdowns in Latin America. Causes and Outcomes of Executive Instability in Developing Democracies. New York: Palgrave Macmillan.

Latinobarómetro (2015). Informe 1995-2015. Santiago de Chile: Corporación Latinobarómetro.

Latinobarómetro (2017). Informe 2017. Santiago de Chile: Corporación Latinobarómetro.

Latinobarómetro (2018). Informe 2018. Santiago de Chile: Corporación Latinobarómetro.

Maldonado, Carlos S. (2022). La guerra contra los jueces y fiscales independientes que luchan contra la corrupción en Guatemala. El País, 21 February. Available at: https://elpais.com/internacional/2022-02-21/la-guerra-contra-los-jueces-y-fiscales-independientes-que-luchan-contra-la-corrupcion-en-guatemala.html (accessed 30 March 2022).

Marsteintredet, Leiv (2008). Las consecuencias sobre el régimen de las interrupciones presidenciales en América Latina. América Latina Hoy 49: 31-50.

Marsteintredet, Leiv, and Einar Berntzen (2008). Reducing the perils of presidentialism in Latin America through presidential interruptions. Comparative Politics 41(1): 83-101.

Marsteintredet, Leiv (2014). Explaining variation of Executive instability in presidential regimes: presidential interruptions in Latin America. International Political Science Review 35(2): 173-194.

Martínez, Christopher A. (2021). Presidential instability in Latin America: why institutionalized parties matter. Government and Opposition 56(4): 683-704.

Martins Filho, João Roberto (ed.) (2021). Os militares e a crise brasileira. São Paulo: Alameda.

Mattos, Gustavo Silva (2018). Da instabilidade política ao mau desempenho constitucional: uma análise dos processos de destituição presidencial paraguaios após 1990. Revista de Ciências Sociais 49(1): 317-346.

McNulty, Stephanie (2017). Peru 2016: continuity and change in an electoral year. Revista de Ciencia Política 37(2): 563-587.

Mendes, Gabriel Gutierrez (2018). O impeachment de Dilma Rousseff e a instabilidade política na América Latina: a aplicabilidade do modelo de Pérez-Liñán. Revista de Ciências Sociais 49(1): 253-278.

Mendonza, Michelle, and Herbert Holguín. (2019) Jimmy Morales termina el acuerdo de Guatemala con la CICIG. CNN Español, 7 January. Available at: https://cnnespanol.cnn.com/2019/01/07/jimmy-morales-termina-el-acuerdo-de-guatemala-con-la-cicig/ (accessed 30 March 2022).

Monteiro, Leonardo Valente (2018). Os neogolpes e as interrupções de mandatos presidenciais na América Latina. Revista de Ciências Sociais 49(1): 55-97.

Naveda, Enrique, and Carlos Arrazola (2017). Jimmy Morales, el comisionado Velásquez y la crisis política en Guatemala. The New York Times, 5 September. Available at: https://www.nytimes.com/es/2017/09/05/jimmy-morales-ivan-velasquez-cicig-onu-guatemala-crisis-corrupcion/ (accessed 30 March 2022).

Pallister, Kevin (2017). Guatemala: the fight for accountability and the rule of law. Revista de Ciencia Política 37(2): 471-491.

Peixoto, Vitor de Moraes, and Ralph André Crespo (2018). A crise política brasileira dos anos 2000 e o governo de Michel Temer. Em Construção 4: 132-145.

Peñaloza García, Linda Gabriela, and Alejandro Toscano (2017). Guatemala: Un análisis de las elecciones del 2015. Contextualizaciones Latinoamericanas 16: 1-12.

Pérez-Liñán, Aníbal (2007). Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America. New York: Cambridge University Press.

Pérez-Liñán, Aníbal (2014). A two-level theory of presidential instability. Latin American Politics and Society 56(1): 34-54.

Pion-Berlin D and Acácio I (2021) The return of Latin American military? Journal of Democracy 31(4): 151-165.

Pion-Berlin, David, and Igor Acácio (2009). Introduction. In: Rihoux B and Ragin CC (eds) Configurational Comparative Methods: Qualitative Comparative Analysis (QCA) and Related Techniques. Thousand Oaks, CA: Sage, pp. XVII-XXV.

Siqueira, Carol (2014). Com base menor, novo governo Dilma ficará mais dependente de outros partidos. Agência Câmara de Notícias, 26 October. Available at: https://www.camara.leg.br/noticias/443728-com-base-menor-novo-governo-dilma-ficara-mais-dependente-de-outros-partidos/ (accessed 30 March 2022).

Slattery, Gram (2019). How Evo Morales lost control of Bolivia. Reuters, 14 November. Available at: https://www.reuters.com/article/us-bolivia-election-ticktock-insight/morales-lost-bolivia-after-shock-mutiny-by-police-idUSKBN1XO2PQ (accessed 31 March 2022).

Ultima Hora (2019). Colorados sepultan juicio político a Abdo Benítez y Hugo Velázquez. Ultima Hora, 20 August. Available at: https://www.ultimahora.com/colorados-sepultan-juicio-politico-abdo-benitez-y-hugo-velazquez-n2839177.html (accessed 31 March 2022).

World Bank (2021). World Development Indicators. Available at: https://databank.worldbank.org/source/world-development-indicators (last accessed 31 March 2022).

Downloads

Publicado

2023-05-15

Como Citar

Botelho, J. C. A., & Barretos, M. L. P. (2023). Dois ou três níveis de disputa? Aplicando explicações da instabilidade presidencial na América Latina aos casos dos anos 2010. Revista InterAção, 14(2), e74434. https://doi.org/10.5902/2357797574434

Edição

v. 14 n. 2 (2023): Publicação Contínua: Dossiê "Novos regimes de instabilidade institucional na América Latina: do Lawfare ao juízo político"

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.