v. 14 n. 2 (2023): Publicação Contínua: Dossiê "Novos regimes de instabilidade institucional na América Latina: do Lawfare ao juízo político"

Com a permanência dos regimes democráticos latino-americanos, sobrevivendo aos temores de retrocessos autoritários que marcaram o início do processo de transição, outro tema tem centrado as preocupações dos representantes, representados e dos estudiosos da política latino-americana: as novas formas de manipulação e subversão institucional. As manobras jurídicas utilizadas para atacar adversários políticos, que embasam o chamado Lawfare, espalharam-se nos últimos anos, destacando-se os casos dos ex-presidentes Luiz Inácio “Lula” da Silva (Brasil) e Cristina Fernández de Kirchner (Argentina).

Por outro lado, o uso da ferramenta do juízo político pela oposição para interromper mandatos presidenciais também proliferou na região, abrindo o espaço para a subversão momentânea da institucionalidade para responder demandas imediatas de alguns setores da sociedade, destacando-se os casos de Honduras (2009), Paraguai (2012), Brasil (2016) e Bolívia (2019). Nesse sentido, a presente edição busca analisar e debater esse fenômeno contemporâneo de manipulação institucional dos regimes democráticos latino-americanos, e sua influência na confiança dos cidadãos e dos próprios representantes nas instituições democráticas, abrindo e espaço para as soluções não democráticas – conjunturais e/ou permanentes. 

Editor Convidado:
Prof. Dr. Junior Ivan Bourscheid é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria (2014). Professor Substituto do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Vice-líder do Grupo de Teoria, Arte e Política (GTAP). 2º Secretário do Centro de Integração Latino Americana (CILAM). Pesquisador Associado Profissional do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia (ISAPE).