Uso e ocupação das áreas de preservação permanente e o perigo de inundações no alto curso da bacia hidrográfica do rio Anil, São Luís - Maranhão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236499438074

Palavras-chave:

Áreas de preservação permanente, Bacia Hidrográfica, Inundações, Perigo

Resumo

As inundações são fenômenos naturais que fazem parte da dinâmica hidrológica dos rios. Os fenômenos em questão podem ser agravados por fatores antrópicos, como o uso e ocupação inadequados e consequente descumprimento da legislação ambiental. O presente artigo tem como objetivo analisar a ocupação das áreas de preservação permanente e o perigo de inundações no alto curso da bacia hidrográfica do rio Anil, São Luís – MA. Para isto, realizou-se trabalhos de campo, mapeamento do uso e cobertura da terra,  delimitação das áreas de preservação permanente de acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e delimitação das manchas de perigo de inundação. Desta forma mapeou-se sete manchas de perigo de inundação, todas localizadas em APPs, o que constata que estas não cumprem a função ambiental prevista na Lei no que se refere às inundações, acarretando perigo para a população exposta, devido ao uso e ocupação inadequados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristiane Mouzinho Costa, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, MA

Sou Mestre em Geografia e graduada em Geografia Licenciatura e Bacharelado pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Fui bolsista-pesquisadora da Fundação de Amparo e Desenvolvimento à Pesquisa do Maranhão - FAPEMA, atuando na área de Geomorfologia Fluvial. Fui estagiária da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão - SECID, atuando na Secretaria Adjunta de Projetos Especiais. Sou integrante do grupo de pesquisa Geomorfologia e Mapeamento - GEOMAP, fui bolsista de apoio técnico nível II do Laboratório de Geociências do Curso de Geografia da UEMA, em projeto relacionado à movimentos de massa.

Danyella Vale Barros França, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, MA

Mestranda em Geografia pelo programa de Pós-graduação em Geografia, Dinâmica da Natureza e Conservação do Espaço da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Possui graduação em Geografia Licenciatura e Bacharelado pela Universidade Estadual do Maranhão (2016). Foi bolsista de apoio técnico institucional da UEMA, nível II(2016/2017). Integrante do grupo de pesquisa Geomorfologia e Mapeamento - GEOMAP (desde 2013), com experiência em pesquisas relacionadas a desastres naturais, geomorfologia urbana e riscos geomorfológicos como áreas de risco a enchentes, inundações, movimentos de massa e taxonomia do relevo. O campo de pesquisa é em geografia física, com ênfase em geomorfologia urbana.

Quésia Duarte da Silva, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, MA

Sou doutora em Geografia pela Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho" Campus de Presidente Prudente (início em 2008), mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (2001), especialista em Gestão dos Recursos Naturais pela Universidade Estadual do Maranhão (1999), licenciada em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão (1997) e bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão (1995) . Atualmente sou professora Adjunta III do Departamento de História e Geografia da Universidade Estadual do Maranhão. Tenho atuado como docente nos cursos de graduação em Geografia, Bacharelado e Licenciatura e no Mestrado em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço na Uema. Como pesquisadora tenho desenvolvido projetos na área de Geociências, com ênfase na análise de áreas de risco a inundações, alagamentos, enxurradas e movimentos de massa, mapeamento geomorfológico, morfologias costeiras, análise taxonômica do relevo e análise morfométrica de bacias hidrográficas. Atualmente sou diretora do Curso de Geografia do Programa Ensinar - Programa de Formação de Professora da UEMA e sou a coordenadora do Programa de Residência Pedagógica da UEMA.

Ricardo Gonçalves Santana, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, MA

Mestrando em Geografia pelo programa de Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Possui graduação em Geografia Bacharelado pela Universidade Estadual do Maranhão (2018). Integrante do grupo de pesquisa Geomorfologia e Mapeamento - GEOMAP desde 2014, atuou como voluntário nos projetos relacionados à movimentos de massa e inundações. Geografia física é a principal área de atuação, com ênfase em Geomorfologia Urbana, Desastres Naturais e Riscos Geomorfológicos. Foi bolsista técnico/BATI I 2017/2018, no Laboratório de Geociências do curso de Geografia, exercendo práticas relacionadas à análise física de solos.

Estevânia Cruz Teixeira, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, MA

Graduada em Geografia Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), é integrante do grupo de estudo em Geomorfologia e Mapeamento (GEOMAP). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: bacia hidrográfica do rio paciência, inundações, parâmetros morfométricos, enchentes e inundações, alagamentos e enxurradas e morfometria. foi bolsista de iniciação científica pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) desde 2014-2015, com os seguintes projetos: Situação das áreas com inundações na sub-bacia hidrográfica do riacho do Turu, São Luís - MA. Em 2015-2016 com o projeto de pesquisa em Enchentes e inundações no alto curso da bacia hidrográfica do Anil, Ilha do Maranhão, em 2016-2017 com o projeto Enchentes e inundações no médio curso da bacia hidrográfica do Anil, Ilha do Maranhão, em 2017-2018 com projeto Os Níveis Taxonômicos das Unidades de Relevo do Médio Cursos da Bacia Hidrográfica Do Anil, Ilha Do Maranhão. Como tema de trabalho de conclusão do curso Análise Morfométrica da Drenagem das Áreas de Enchentes E Inundações na Sub-Bacia Hidrográfica do Riacho do Turu, São Luís ? MA. A pesquisa tem como objetivo pontuar as causas e os impactos na área de estudo e contribuir, gerando banco de dados georreferenciados e mapeamento das áreas de risco de inundações nas bacias hidrográficas e riscos geoambientais na geomorfologia das bacias hidrográficas, visto que esta temática é de suma importância para subsidiar políticas públicas voltadas para minimizar os problemas ocorrentes nas áreas de riscos, contemplar áreas afetadas, e gerar melhoria na qualidade de vida.

Referências

BARRELLA, W.; PETRERE JÚNIOR. M.; SMITH, W.S.; MONTAG, L. F. A. As relações entre as matas ciliares, os rios e os peixes. In: RODRIGUES, R. R.; LEITÃO FILHO, H. F. Matas ciliares: conservação e recuperação 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001.

BARROS, D. V. Os níveis taxonômicos das unidades de relevo do alto curso da bacia hidrográfica do Anil, Ilha do Maranhão. 2015. Relatório técnico apresentado a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, como requisito final da bolsa de iniciação científica. Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2015.

BEZERRA, J. F. R. Geomorfologia e reabilitação de áreas degradadas por erosão com técnicas de bioengenharia de solos na bacia do rio Bacanga, São Luís, Maranhão. 2011.251f. Tese (Doutorado em Ciências) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

BURNETT, F. L. Da cidade unitária à metrópole fragmentada: crítica à constituição da São Luís moderna, In: LIMA, A. J. (org.). Cidades Brasileiras, Atores, processos e Gestão Pública. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

BURNETT, F. L. Uso do solo e ocupação territorial na região metropolitana de São Luís: dinâmica econômica e realidade sócio-ambiental dos Municípios de São Luís e São José de Ribamar. Relatório de pesquisa. São

Luís: Setagraf, 2012.

BRAICK, P. R.; MOTA, M. B. História: Das cavernas ao terceiro milênio. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2006.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei n º 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 jan. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 13 set. 2018.

BRASIL, lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana, Brasília, 2001.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 de ago. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 11 set. 2018.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754 de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 maio. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm. Acesso em: 13 set. 2018.

CARVALHO, C. S.; MACEDO, E. S.; OGURA, A. T. (Org.). Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios. Brasília: Ministério das Cidades; Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, 2007.

CLASSIFICAÇÃO de Imagens no ArcGIS. FOREST-GIS. 18 de out. de 2017. Disponível em: http;// http://forest-gis.com/2017/10/classificacao-de-imagens-no-arcgis.html/. Acesso em: 04 set. 2018.

COSTA, C. M. Fotografias de estudo de campo. São Luís, 2017.

COSTA, C. M. Risco de inundações no alto curso da bacia hidrográfica do rio Anil, São Luís - Maranhão. 2018. 156f. Dissertação (Mestrado em Geografia), Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2018.

COSTA, C. M. Fotografias de estudo de campo. São Luís, 2018a.

COSTA, C. M. Elaboração de figura. São Luís, 2018b.

COSTA, C. M. Adaptação de cartografia. São Luís, 2018c.

COSTA, C. M. Elaboração de cartografia. São Luís, 2018d.

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Projeto Radam Folha SA. 23 São Luís e parte da folha SA. 24 Fortaleza; geologia, geomorfologia, solos, vegetação e uso potencial da terra. Rio

de Janeiro, 1973.

DSG/ME. Topografia 1: 10.000. Cartas topográficas. Folhas 23 e 24. 1980. Disponível em: http://www.zee.ma.gov.br/subsidio/. Acesso em: nov. de 2016.

D’ABEVILLE, C. História da missão dos padres capuchinhos – Na Ilha do Maranhão e sua circunvizinhanças. São Paulo, SP: Ed. Siciliano, 2002.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Embrapa Solos. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. 5. ed. Brasília: EMBRAPA, 2018. Disponível em: https://www.embrapa.br/solos/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1094003/sistema-brasileiro-de-classificacao-de-solos. Acesso em: 25 ago. 2018.

EUGENIO, F. C., SANTOS, A. R., LOUZADA F. L. R. O. , PIMENTEL, L. B., MOULIN, J. V. Identificação de áreas de preservação permanente no município de Alegre utilizando geotecnologia. Cerne, Lavras, v. 17, n. 4, p. 563-571, out./dez. 2011.

FRANÇA, D. V. B. Elaboração de figura. 2018.

FERREIRA, A. J. A. A produção do espaço urbano em São Luís do Maranhão: passado e presente há futuro? São Luís: EDUFMA, 2014.

GOMES, J. P. T. Síntese histórica da formação urbana de São Luís. Revista FIPES, São Luís, v.3, n. 2, p. 17-25, jul./dez.1988.

HEYMANN, Y. Corine land cover technical guide. Colaboração de Chris Steenmans, Guy Croisille e Michel Bossard. Luxembourg: European Commission, 1994. 136 p.

Instituo Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE. Manual técnico de uso da terra. 2ª ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2006. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br. Acesso em 28 agos. 2018.

Instituo Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE. Geociências. Malhas municipais. Municipio2010. Arquivo shapefile. Disponível em: https://downloads.ibge.gov.br/downloads_geociencias.htm. Acesso em: 21 nov. 2016.

Instituo Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE. Manual Técnico de Uso da Terra. 3. ed. Manuais Técnicos em Geociências: Rio de Janeiro: IBGE, 2013.

International Strategy For Disaster Reduction - ISDR. Visions of Risk:A Review of International Indicators of Disaster Risk and its Management. London: Inter-Agency Task force on Disaster Reduction – Working Group 3, 2004. 73p.

United Nations International Strategy for Disaster Reduction - UN-ISDR. Living with Risk.A global review of disaster reduction initiatives.Genebra: UNISDR, 2004. Disponível em:https://www.unisdr.org/files/657_lwr1.pdf. Acesso em: 15 nov. 2017.

JORGE, M. C.O Geomorfologia Urbana: conceitos, métodos e teorias. In: GUERRA, A. T. (org). Geomorfologia Urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. p. 117 - 145, 2011.

MACEDO, L. A. A. de. Qualidade Ambiental dos rios da Ilha de São Luís. São Luís: UFMA, 2003.

MARANHÃO. Lei nº 4.770/07, de 22 de março de 2007. Declara como área de relevante interesse ecológico - arie as áreas de influência das nascentes do rio Jaguarema, afluente do rio anil, localizado no município de são luís, estado do maranhão, e dá outras providências. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/19481374/lei-n-4770-de-22-de-marco-de-2007-do-municipio-de-sao-luis. Acesso em: 8 maio 2019.

MARANHÃO. Lei nº 4.669, de 11 de out de 2006. Dispõe sobre o plano diretor do município de são luís e dá outras providências. Disponível em: http://www.gepfs.ufma.br/legurb/LEI%204669.pdf. Acesso em: 8 maio 2019.

OLIVEIRA, E. D.; VESTENA, L. R. Alterações na morfologia de canais fluviais na área urbana de Guarapuava (PR). Ambiência, Guarapuava, v.8, p. 757 –773, nov.2012.

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA. Estudo de pedologia/cobertura vegetal. Macrozoneamento do Golfão Maranhense. Diagnóstico Ambiental da Microregião da Aglomeração Urbana de São Luís e dos Municípios de Alcântara, Bacabeira e Rosário. São Luís: Sema/MMA/PNMA, 1998a.

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA. Estudo de Ocupação Espacial/Uso e Cobertura da Terra. Macrozoneamento do Golfão Maranhense. Diagnóstico Ambiental da Microregião da Aglomeração Urbana de São Luís e dos Municípios de Alcântara, Bacabeira e Rosário. São Luís: Sema/MMA/PNMA, 1998b.

SILVA, Q. D. Mapeamento Geomorfológico da Ilha do Maranhão. 2012. 249f. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2012.

SILVA, A. S. Solos Urbanos. In: GUERRA, A. J. T. (org.). Geomorfologia Urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. cap. 2. p.43-69.

SOUZA, B. B. G. Caracterização de indicadores sócio-ambientais na bacia do rio Anil, São Luís – MA, como subsídio à análise econômico-ambiental do processo de desenvolvimento. 2005. 146f. Tese (Doutorado em Geociências) - Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2005.

SOUSA, S. B.; Uso da Água de Chuva: uma alternativa para enfrentar a escassez de água na Ilha do Maranhão - MA. In: XVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, Campo Grande. Anais... Campo Grande: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2009.

TEIXEIRA, E. C. Enchentes e inundações no alto curso da bacia hidrográfica do Anil, Ilha do Maranhão. Relatório técnico apresentado a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, como requisito final da bolsa de iniciação científica do curso de Geografia. Universidade Estadual do Maranhão, São Luís. 2015.

United States Geological Survey – USGS. 2017.Imagem de satélite Landsat 8.

Downloads

Publicado

2020-02-11

Como Citar

Costa, C. M., França, D. V. B., Silva, Q. D. da, Santana, R. G., & Teixeira, E. C. (2020). Uso e ocupação das áreas de preservação permanente e o perigo de inundações no alto curso da bacia hidrográfica do rio Anil, São Luís - Maranhão. Geografia Ensino & Pesquisa, 23, e44. https://doi.org/10.5902/2236499438074

Edição

Vol. 23, 2019. Geografia Ensino & Pesquisa. Publicação Contínua

Seção

Meio Ambiente, Paisagem e Qualidade Ambiental

Licença

Copyright (c) 2019 Geografia Ensino & Pesquisa

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

A revista Geografia Ensino & Pesquisa deterá os direitos autorais dos trabalhos publicados. Os direitos referem-se a publicação do trabalho em qualquer parte do mundo, incluindo os direitos às renovações, expansões e disseminações da contribuição, bem como outros direitos subsidiá¡rios. Os autores comprometen-se com a originalidade do trabalho, e no caso de desistência da submissão, os autores assumem a responsabilidade de comunicar à revista.

Após publicado os(as) autores(as) têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à Revista Geografia – Ensino & Pesquisa.

 

A revista Geografia Ensino & Pesquisa utiliza em suas publicações uma Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

 Creative Commons License