Uso e cobertura da terra, legislação e conflitos: implicações para a gestão ambiental em Muritiba-BA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236499447074

Palavras-chave:

Mata Atlântica, Crise ambiental, Geotecnologias, Legislação ambiental, Paisagem

Resumo

Por meio deste estudo, objetivou analisar o uso e cobertura da terra para fundamentar a discussão sobre a sustentabilidade e a gestão ambiental no município de Muritiba-BA. A área de estudo está inserida no bioma Mata Atlântica e no território de identidade Recôncavo, onde são desenvolvidas atividades agropastoris e urbanas. Mediante a interpretação da imagem do sensor Pleiades-1A, com resolução espacial de 50cm, realizou a vetorização em tela das classes e produziu um mapa de uso e cobertura da terra (1/50.000). Para tanto, seguiram as indicações do sistema de classificação do IBGE para vegetação e o uso e cobertura da terra, acordado com os dados verificados em campo, resolução da imagem e escalas geográficas e cartográficas. Os resultados demonstraram a preponderância da agropecuária, que recobrem o município com lavoura-pastagem alternadas. Essa atividade, associada às urbanas, suprimiram as formações vegetais primárias. Hoje, ocorrem pequenas e isoladas manchas de vegetação secundária, caracterizadas pela predominância da Mimosa tenuiflora (Mart.) Benth, da família Fabaceae-Mimosoideae, conhecida como Jurema. Constatou-se a dificuldade da gestão ambiental, devido às evidências da insustentabilidade e da materialização da crise ambiental, observada na supressão da vegetação da área de preservação permanente (APP), o que demonstra a incompatibilidade entre uso e legislação vigente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Israel de Oliveira Junior, Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Geógrafo (licenciado e bacharel), pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); mestre em Geografia, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Doutor em Geografia pela UFBA.

Anderson de Jesus Pereira, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Graduação em Agronomia, pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Mestrando em Agronomia - Irrigação e Drenagem, pela UNESP

Jocimara Souza Britto Lobão, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Graduada em Geografia, pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2003); Mestra em Geografia, pela Universidade Federal da Bahia (2006); Doutora em Geografia, pela Universidade Federal de Sergipe (2010)

Referências

ABDULLAH, A. Y. M. et al. Spatio-temporal patterns of land use/land cover change in the heterogeneous coastal region of Bangladesh between 1990 and 2017. Remote Sensing, v. 11, n. 7, e790, 2019. DOI: 10.3390/rs11070790.

ACHARD F. et al. Determination of Deforestation Rates of the World’s Humid Tropical Forests. Science, v. 297, p. 999-1002, 2002. DOI: 10.1126/science.1070656.

AROWOLOA, A. O. et al. E. Assessing changes in the value of ecosystem services in response to land-use/land-cover dynamics in Nigeria. Science of The Total Environment, v. 636, p. 597-609, 2018. DOI: 10.1016/j.scitotenv.2018.04.277.

BARBIERI, F. D. O.; WERLAND, M. K. Geoprocessamento aplicado à análise do uso da terra na bacia do rio Melo, Faxinal do Soturno, RS. Geografia Ensino & Pesquisa, v. 19, n. 3, p. 57-66, 2015. DOI: 10.5902/2236499415052.

BARROS, R. P.; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 42, p. 123-142, 2000. DOI: 10.1590/S0102-69092000000100009.

BIGARELLA, J. J. Estrutura e origem das paisagens tropicais e subtropicais. Florianópolis: UFSC, 2003. v. 3.

BORRELLI, P. et al. An assessment of the global impact of 21st century land use change on soil erosion. Nature Communications, v. 8, e2013, 2017. DOI: 10.1038/s41467-017-02142-7.

BRAGA, A. C.; MAZZEU, F. J. C. O analfabetismo no Brasil: lições da história. Revista on line de Política e Gestão Educacional, v. 21, n. 1, p. 24-46, 2017. DOI: 10.22633/rpge.v21.n1.2017.9986.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso: 27 jul. 2017

BRASIL. Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso: 27 jul. 2017

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso: 27 jul. 2017

CAMPANILI, M.; SCHAFFER, W. B. (org.). Mata Atlântica: patrimônio nacional dos brasileiros. Brasília, DF: MMA, 2010.

CARDIL, A. et al. Recent deforestation drove the spike in Amazonian fires. Environmental Research Letters, v. 15, n. 12, e121003, p. 1-6, 2020. DOI: 10.1088/1748-9326/abcac7.

CASTRO, J. Geografia da fome. 11. ed. São Paulo: Civilização Brasileira, 2011.

CHALISE, D.; KUMAR, L.; KRISTIANSEN, P. Land degradation by soil erosion in Nepal: a REVIEW. Soil Systems, v. 3, n. 12, e12, 2019. DOI: 10.3390/soilsystems3010012.

COSTA, C. M. et al. Uso e ocupação das áreas de preservação permanente e o perigo de inundações no alto curso da bacia hidrográfica do rio Anil, São Luís – Maranhão. Geografia Ensino & Pesquisa, v. 23, e44, 2019. DOI: 10.5902/2236499438074.

DECAËNS, T. et al. Biodiversity loss along a gradient of deforestation in Amazonian agricultural landscapes. Conservation Biology, v. 32, n. 6, p. 1380-1391, 2018. DOI: 10.1111/cobi.13206.

DELJOUEI, A. et al. The impact of road disturbance on vegetation and soil properties in a beech stand, Hyrcanian forest. European Journal of Forest Research, v. 137, p. 759-770, 2018. DOI: 10.1007/s10342-018-1138-8.

DUTRA, R. M. S.; SOUZA, M. M. O. DE. Impactos negativos do uso de agrotóxicos à saúde humana. Hygeia, v. 13, n. 24, p. 127 -140, 2017.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA. Súmula 10: reunião técnica de levantamento de solos. Rio de Janeiro: EMBRAPA, 1979.

ESPAÑA. Ministerio de Medio Ambiente, Secretaria General para la prevención de la contaminación y del cambio climático. Guia para la elaboración de estúdios del médio físico: contenido y metodología. 5. ed. Madrid: Centro de Publicações – Secretaria General Técnica – Ministerio de Medio Ambiente, 2004.

FERNANDES, M. R. T. et al. Mudanças do uso e de cobertura da terra na região Semiárida de Sergipe. Floresta e Ambiente, v. 22, n. 4, p. 472-482, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8087.121514.

FERREIRA, L. F.; FERREIRA, C. F. C.; GUIMARÃES, R. M. F. Manejo, qualidade e dinâmica da degradação de pastagens na Mata Atlântica de Minas Gerais - Brasil. Nativa, v. 6, n. 4, p. 370-379, 2018. DOI: 10.31413/nativa.v6i4.5542

GALLI, V. B.; BALDIN, N. Desgaste nos meandros da bacia hidrográfica do rio Cubatão do Norte: história e economia do desmatamento da Mata Atlântica (Joinville-SC). GEOSUL, v. 31 n. 61, p. 309-334, 2016. DOI: 10.5007/2177-5230.2016v31n61p309.

GENNADIEVNA, O. N. et al. Social inequality: recent trends. Il Ponte, v. 73, n. 5, p. 259-273, 2017. DOI: 10.21506/j.ponte.2017.5.49.

GIBBSAB, H. K.; SALMONB, J. M. Mapping the world's degraded lands. Applied Geography, v. 57, p. 12-21, 2015. DOI: 10.1016/j.apgeog.2014.11.024.

HOLLER, W. A. et al. Dinâmica de uso e cobertura da terra e análise de tendência de mudanças para o município de CAÇADOR, SC. Ciência e Natura, v. 40, e63, 2018. DOI:10.5902/2179460X32437.

HU, Y. et al. Assessment of Land-Use and Land-Cover Change in Guangxi, China. Scientific Reports, v. 9, e2189, 2019. DOI: 10.1038/s41598-019-38487-w.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico 2010. IBGE, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 15 jul. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Manual técnico da vegetação brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Manual técnico de uso da terra. 3. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo agropecuário, 2017. IBGE, 2017a. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 15 jul. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Malha municipal 2017. IBGE, 2017b. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 9 ago. 2018.

JENSEN, J. R. Sensoriamento Remoto do ambiente. São José dos Campos: Parêntese, 2009.

KOUASSI, J. L. et al. Assessing land use and land cover change and farmers’ perceptions of deforestation and land degradation in South-West Côte d’Ivoire, West Africa. Land, v. 10, e429, p. 3-25, 2021. DOI: 10.3390/land10040429.

LEFF, E. Aposta pela vida: imaginação sociológica e imaginários sociais nos territórios ambientais do Sul. Petrópolis: Vozes, 2016.

LUCHIARI, A. Os produtos do sensoriamento remoto nos mapeamentos de uso e cobertura das terras. In: SILVA, J. B.; LIMA, L. C.; DANTAS, E. W. C. (Orgs.). Panorama da Geografia brasileira II. São Paulo: Annablume, 2006.

MACEDO, R. C. et al. Land use and land cover mapping in detailed scale: a case study in Santa Rosa de Lima-SC. Boletim de Ciências Geodésicas, v. 24, n. 2, p. 217-234, 2018. DOI: 10.1590/S1982-21702018000200015.

MANOLI, G. et al. Magnitude of urban heat islands largely explained by climate and population. Nature, v. 573, p 55-60, 2019. DOI: 10.1038/s41586-019-1512-9.

MARCANTONIO, M. et al. Biodiversity, roads, & landscape fragmentation: Two Mediterraneancases. Applied Geography, v. 42, p. 63-72, 2013. DOI: 10.1016/j.apgeog.2013.05.001.

MARQUES, M. C. M.; GRELLE, C. E. V. The Atlantic Forest history, biodiversity, threats and opportunities of the mega-diverse forest. Cham: Springer, 2021. DOI: 10.1007/978-3-030-55322-7.

MEKONNEN, M. M.; HOEKSTRA, A. Y. Global anthropogenic phosphorus loads to freshwater and associated grey water footprints and water pollution levels: A high-resolution global study. Water Resources Research, v. 54, p. 345-358, 2017. DOI: 10.1002/2017WR020448.

MORAES, M. G.; SCHWENGBER, M. S. V. Mulheres e heranças educativas do analfabetismo. Reflexão e Ação, v. 25, n. 2, p. 233-249, 2017. DOI: 10.17058/rea.v25i2.8645.

MURITIBA. Lei Municipal nº 921/2012, de 16 de agosto de 2012. Institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Muritiba: Câmara Municipal, 2012.

MYERS, N. et al. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, n. 403, p. 853-845, 2000. DOI: https://doi.org/10.1038/35002501.

OLIVEIRA JUNIOR, I. et al. Uso e cobertura da terra e o processo de desertificação no polo regional de Jeremoabo-Bahia. Revista de Geografia, v. 37, n. 2, p. 130-149, 2020. DOI: 10.51359/2238-6211.2020.246142.

PORTO, P. S. S.; PORTO, M. F. S. Desastres, crise e justiça ambiental: reflexões a partir do contexto brasileiro. O Social em Questão, v. 18, n. 33, p. 153-176, 2015.

POUZOLS, F. M. et al. Global protected area expansion is compromised by projected land-use and parochialism. Nature, v. 516, p. 383-386, 2014. DOI: 10.1038/nature14032.

PRĂVĂLIE, R. et al. Global changes in soil organic carbon and implications for land degradation neutrality and climate stability. Environmental Research, v. 201, e111580, 2021. DOI: 10.1016/j.envres.2021.111580.

QUEIROZ, T. B. et al. Avaliação do desempenho da classificação do uso e cobertura da terra a partir de imagens Landsat 8 e Rapideye na região central do Rio Grande do Sul. Geociências, v. 36, n. 3, p. 569 - 578, 2017.

QUINTANA, A. C.; HACON, V. O desenvolvimento do capitalismo e a crise ambiental. O Social em Questão, v. 14, n. 24-25, p. 427-444, 2011.

RICO, G. K.; CAVICHIOLI, F. A. Análise geral do uso de agrotóxicos no Brasil. Interface Tecnológica, v. 15, n. 2, p. 425-435, 2018. DOI: 10.31510/infa.v15i2.505.

RIMAL, B. et al. Land use/land cover dynamics and modeling of urban land expansion by the integration of cellular automata and markov chain. ISPRS Int. J. Geo-Inf., v. 7, n. 4, e154, 2018. DOI: 10.3390/ijgi7040154.

SANTOS, L. D. et al. Dinâmica do desmatamento da mata atlântica: causas e consequências. Gestão e Sustentabilidade Ambiental, v. 9, n. 3, p. 378-402, 2020. DOI: 10.19177/rgsa.v9e32020378-402.

SANTOS, M. C.; CONCEIÇÃO, M. G. A problemática ambiental no Recôncavo Baiano: território, ambiente e trajectórias de desenvolvimento. Coimbra: CEG, 2003.

SANTOS, M. C.; GÓIS, D. V. Urbanização e riscos ambientais no Recôncavo Baiano: um estudo do baixo médio curso do rio da Dona. Territorium, n. 11, p. 15-20, 2004. DOI: 10.14195/1647-7723_11_2.

SANTOS, J. O. Relações entre fragilidade ambiental e vulnerabilidade social na susceptibilidade aos riscos. Mercator, v. 14, n. 2, p. 75-90, 2015. DOI: 10.4215/RM2015.1402.0005.

SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.

SAUER, C. O. Mapping the utilization of the land. Geographical Review, v. 8, n. 1, p. 57-54, jul. 1919.

SCARANO, F. R.; CEOTTO, P. Brazilian Atlantic forest: impact, vulnerability, and adaptation to climate change. Biodiversity and Conservation, v. 24, n. 9, p. 2319-2331, 2015. DOI: 10.1007/s10531-015-0972-y.

SCHOLTEN, T.; SEITZ, S. Soil erosion and land degradation. Soil Systems, v. 3, n. 4, e68, 2019, DOI: 10.3390/soilsystems3040068.

SIMÕES, R. et al. Land use and cover maps for Mato Grosso State in Brazil from 2001 to 2017. Cientific Data, v. 7, e34, 2020. DOI: 10.1038/s41597-020-0371-4.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOREFERENCIADAS – SIG-BAHIA. Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos – SIRH. Salvador: Superintendência de Recursos Hídricos, 2003. 2 CD - Rom.

SOPCHAKI, C. H.; SANTOS, L. J. C. Metodologia de cadastro de erosões na bacia do Rio do Meio, Pinhais-PR. Geografia Ensino & Pesquisa, v. 16, n. 2, p. 147-161, 2012. DOI: 10.5902/223649947341.

SOUTO, R. D. O papel da geografia em face da crise ambiental. Estudos Avançados, v. 30, n. 87, p. 197-211, 2016. DOI: 10.1590/S0103-40142016.30870012.

SOUZA JUNIOR, C. M. et al. Reconstructing three decades of land use and land cover changes in brazilian biomes with landsat archive and earth engine. Remote Sensing, v. 12, n. 17, e2735, 2020. DOI: 10.3390/rs12172735.

SUN, R. et al. Understanding the variability of urban heat islands from local background climate and urbanization. Journal of Cleaner Production, v. 208, p. 743-752, 2019. DOI: 10.1016/j.jclepro.2018.10.178.

SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA – SEI. Balanço hídrico do estado da Bahia. Salvador: SEI, 1999.

TABARELLI, M. et al. Desafios e oportunidades para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica brasileira. Megadiversidade, v, 1, n. 1, p. 132-138, 2005.

TALUKDAR, S. et al. Land-use land-cover classification by machine learning classifiers for satellite observations—a review. Remote Sensing, v. 12, n. 7, e1135, 2020. DOI: 10.3390/rs12071135.

TANGA, J. et al. Linking land-use change, landscape patterns, and ecosystem services in a coastal watershed of southeastern China. Global Ecology and Conservation, v. 23, e01177, 2020. DOI: 10.1016/j.gecco.2020.e01177.

WEN, Y.; SCHOUPS, G.; GIESEN, N. V. Organic pollution of rivers: combined threats of urbanization, livestock farming and global climate change. Scientific Reports, v. 7, e. 43289, 2017. DOI: 10.1038/srep43289.

WREGE, M. S. et al. Principais fitofisionomias existentes no estado do Paraná e os novos cenários definidos pelas mudanças climáticas globais. Ambiência, v. 13, n. 3, p. 600-615, 2017. DOI:10.5935/ambiencia.2017.03.05.

ZHOU, Q. et al. Total concentrations and sources of heavy metal pollution in global river and lake water bodies from 1972 to 2017. Global Ecology and Conservation, v 22, e00925, p. 1-11, 2020. DOI: 10.1016/j.gecco.2020.e00925.

ZIANI, P.; FACCO, D. S.; FOLETO, E. M Análise multiespacial do uso e cobertura da terra na bacia hidrográfica do Alto Jacuí: período de 1987 e 2018. Geografia Ensino & Pesquisa, v. 23, e46, 2019. DOI: 10.5902/2236499439734.

ZWIENER, V. P. et al. Climate change as a driver of biotic homogenization of woody plants in the Atlantic Forest. Global Ecology and Biogeography, v. 27, n. 3, p. 298-309, 2017. DOI: 10.1111/geb.12695.

Downloads

Publicado

2022-02-21

Como Citar

Oliveira Junior, I. de, Pereira, A. de J., & Lobão, J. S. B. (2022). Uso e cobertura da terra, legislação e conflitos: implicações para a gestão ambiental em Muritiba-BA. Geografia Ensino & Pesquisa, 25, e45. https://doi.org/10.5902/2236499447074

Edição

Seção

Meio Ambiente, Paisagem e Qualidade Ambiental