O estado e a avaliação: o nascimento da política publica em busca da equidade educacional
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236499429368Palavras-chave:
Estado, Políticas Públicas, Segregação Escolar, Prova Brasil, DireitosResumo
Nesta discussão o espaço das políticas públicas de planejamento destaca instrumentos regulatórios como foco das políticas estatais; sob a influência, primeiramente do liberalismo e, posteriormente, do neoliberalismo. Estados passaram a reformular seu sistema de plano econômico prevendo a alocação de recursos. Neste contexto, as avaliações institucionais são assumidas como estratégia de administrar o bem público, controlando resultados e transmitindo a imagem do Estado que se preocupa e respeita o cidadão. No Brasil, organiza-se o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb). Influenciado por este modelo, a Educação compôs seu quadro, o que suscita apontamentos de sequencia dentro de um modelo que segrega a escola.
Downloads
Referências
BEHRING, E.R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 6 ed. Bibliografia Básica de Serviço Social, v.2, São Paulo, Cortez, 2008.
BOBBIO, N. Estado, Governo, Sociedade, para uma Teoria Geral da Política. 14 ed. São Paulo: Editora Paz e Terra S/A, 2007. Disponível em <http://www.ufjf.br/virgilio_oliveira/files/2014/10/Texto-21-Bobbio-2007.pdf>. Acesso em 14 de ago de 2016.
BONAMINO, A. SOUSA, S.Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ ep/v38n2/aopep633.pdf>. Acesso em 04 de ago de 2016.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>. Acesso em 08 de mar de 2016.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 27 dez 1961. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm>. Acesso em 27 de out de 2017
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o ensino de primeiro e segundo graus, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 12 ago 1971. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em 10 de mar de 2016.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 08 de mar de 2016.
BROOKE, N.; SOARES, J.F. Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte:UFMG, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S1413-82712009000200013>. Acesso em 15 de abr de 2016.
CAMARGO, L.H.R. Ordenamento Territorial e Complexidade: Por uma Reestruturação do Espaço Social. In: ALMEIDA, F. G.; SOARES, L. A. A. (Orgs.). Ordenamento Territorial: Coletânea de Textos com Diferentes Abordagens no Contexto Brasileiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. p. 21-60. Disponível em: <http://www.worldcat.org/title/ordenamento-territorial-coletanea-de-textos-com-diferentes-abordagens-no-contexto-brasileiro/oclc/706476325>. Acesso em: 28 de jun de 2017.
CAMPOS, R.R. Visão de Vidal de La Blache a respeito de Friedrich Ratzel. Soc. & Nat., Uberlândia, 26 (3): p. 419-432, set/dez/2014. Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/26567/pdf_95>. Acesso em 03 de mar de 2016.
CARLOS, A.F.A. A cidade. São Paulo: Contexto, 2003.
CASTELLS, M. A Questão Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1983
COSTA, M.; BARTHOLO, T.L. Padrões de Segregação Escolar no Brasil: um Estudo Comparativo entre Capitais do País. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1183-1203, out.-dez., 2014. Disponível em: http:<http://www.scielo.br/pdf/es/v35n129/0101-7330-es-35-129-01183.pdf>. Acesso em 13 de jul de 2016.
ELIAS, N. Introdução à Sociologia. Lisboa: Edições 70, 1999. pg. 13-34. Disponível em: <http://www.joinville.udesc.br/portal/professores/ivocosta/materiais/ELIAS__Norb ert.pdf>. Acesso em 25 de ago de 2016.
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução de Ruth M. Klaus: 3ª. Centauro Editora, São Paulo, 2006. Disponível em: . Acesso em 28 de ago de 2016.
ÉRNICA, M. Desigualdades educacionais no espaço urbano: o caso de Teresina. Rev. Bras. Educ. [online]. 2013, vol.1. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php? pid=S141324782013000300002&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em 13 de set de 2016.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 46 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
FREITAS, C.F.S. O novo modelo de gestão urbana estratégica em Fortaleza: aumento das desigualdades socioambientais. Universitas FACE, v. 3, n. 2, 2006. Disponível em: <https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/face/article/view/37>. Acesso em 15 de jul de 2017.
KOSLINSKI, M.C. et al. Quase mercado escolar em contexto de proximidade espacial e distância social: o caso do Rio de Janeiro. In: Colóquio Luso-Brasileiro de Sociologia da Educação, 2. Porto alegre. Anais... Portugal, 2010.
KOSLINSKI, M.C.; ALVES, F. Novos olhares para as desigualdades de oportunidades educacionais: a segregação residencial e a relação favela-asfalto no contexto carioca. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 783-803, 2012.
LA BLACHE, P.V. A Geografia Política: a propósito dos escritos do Sr. Friedrich Ratzel. In: HAESBAERT, Rogério et alii. (Orgs.). Vidal, Vidais: textos de Geografia Humana, Regional e Política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012 a, p. 401-420 (Original publicado em 1898). Disponível em: . Acesso em 17 de nov de 2016.
LOPES, A.L. Noções de Teoria Geral do Estado. Roteiro de Estudos. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder. 2010. p. 4-13. Disponível em: <http://www.domtotal.com/direito/uploads/pdf/1627aa4f30ef0e7c1b149fccd97700c2.pdf>. Acesso em 18 de out de 2016.
MAQUIAVEL, N. O príncipe (Trad. Antonio Caruccio-Caporale). São Paulo: L&PM Editores: Porto Alegre, 2011.
NEGRI, S.M. O processo de segregação sócio-espacial no contexto do desenvolvimento econômico da cidade de Rondonópolis – MT. 2008. 195p. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Rio Claro - SP.
OLIVEIRA, A.P.M. A Prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal. 2011. 277p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Brasília, Brasília - DF.
RIBEIRO, L.C.Q. Segregação residencial e políticas públicas: análise do espaço social da cidade na gestão do território. In _______. Metrópoles: entre a fragmentação e a coesão, a cooperação e o conflito. Rio de Janeiro:Fundação Perseu Abramo/FASE 2004.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço: espaço e tempo, razão e emoção. 3 ed. São Paulo: Hucitec, 1996.
SANTOS, M. Por uma Geografia Nova: da crítica da Geografia a uma Geografia Crítica. 3 ed. São Paulo: HUCITEC, 1986. p. 189
SCHWARTZMAN, S. As avaliações de nova geração nas sociedades Contemporâneas. In: MELLO e SOUZA, Alberto de (Org.). Dimensões da avaliação educacional. Petrópolis: Vozes, 2005.
SILVA, M.A. Intervenção e Consentimento: a política educacional do Banco Mundial. São Paulo, FAPESP/ Autores Associados, 2002.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponível em: <http://www.scielo.br/ pdf/soc/n16/a03n16>. Acesso em 05 de mar de 2016.
SUZIGAN, W. Indústria Brasileira: origem e desenvolvimento. São Paulo: Brasiliense, 1986.
TILLY, C. Mechanisms in political processes. Annual Review of Political Science. 2001, n. 4, p. 21-41. Disponível em: <http://professor-murmann.info/tilly/2001_Mechs_ of_pol_process.pdf>. Acesso em 11 de mai de 2017
WEBER, M. Economia e Sociedade: Fundamentos da Sociologia Compreensiva. 3ª ed. V. 1. Brasília: Editora Unb. 2010. p. 3-35. p. 139-198. Disponível em: <http://www.uel.br/grupopesquisa/socreligioes/pages/arquivos/impressorasuel.br_20130410_215439.pdf>. Acesso em 08 de abr de 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista Geografia Ensino & Pesquisa deterá os direitos autorais dos trabalhos publicados. Os direitos referem-se a publicação do trabalho em qualquer parte do mundo, incluindo os direitos às renovações, expansões e disseminações da contribuição, bem como outros direitos subsidiá¡rios. Os autores comprometen-se com a originalidade do trabalho, e no caso de desistência da submissão, os autores assumem a responsabilidade de comunicar à revista.
Após publicado os(as) autores(as) têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à Revista Geografia – Ensino & Pesquisa.
A revista Geografia Ensino & Pesquisa utiliza em suas publicações uma Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.