“A POLÍCIA MANDA, MAS A POLÍCIA MANDA PARALELO COM AS PRESAS”: O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO PENAL ENQUANTO APARELHO REPRESSOR DE ESTADO

Resumo

O presente trabalho objetiva refletir sobre o funcionamento da instituição penal no seio da formação social contemporânea, sendo a instituição compreendida enquanto parte do Aparelho Repressivo de Estado. Dessa forma, toma-se como base os pressupostos de Louis Althusser, os quais foram objeto de uma releitura por Michel Pêcheux. É, portanto, na Análise do Discurso francesa que o estudo se ancora, sendo realizada uma comparação entre elementos presentes em um documento do Conselho Nacional de Justiça (a Cartilha da Mulher Encarcerada) e a fala de uma apenada da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, entrevistada em abril de 2013. Com a análise, percebe-se que, apesar da haver, por parte da superestrutura, uma tentativa de transformar os sujeitos em corpos individualizados, objetos de controle do Estado, há, ainda, no interior da prisão, espaço para resistência, pois as apenadas conseguem encontrar brechas para instalar um modo de funcionamento próprio ao interior das galerias, inacessível ao Aparelho.