A educação das relações étnico-raciais nos cursos de formação de professores para a educação básica o caso da Universidade Federal de Alagoas
DOI:
https://doi.org/10.5902/2179219487873Palavras-chave:
Lei 10.639/2023, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, Licenciaturas, Formação docente, UFALResumo
Objetivamos apresentar reflexões sobre a implementação da lei nº 10.639/2003 na formação inicial de professores para a educação básica. Para isso, tomamos como exemplo a Universidade Federal de Alagoas e realizamos um levantamento das matrizes curriculares de seus cursos de licenciatura, visando identificar como a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) aparece nelas. Utilizamos como referenciais teóricos: Gramsci (1995), Arroyo (2013), Gomes (2023), Pêcheux (2014 [1988]). Nossa investigação mostrou que após mais de 20 anos, essa lei ainda não se concretizou. Ampliando o debate, sinalizamos na conclusão de que as reformas educacionais em curso podem ameaçar ainda mais a ERER.
Downloads
Referências
ARAÚJO, Zezito. Quilombo dos Palmares: negociações e conflitos. Arapiraca: CESMAC, UNEAL, 2020.
ARROYO, Miguel G. Currículo território em disputa. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
BORGES, Hebert. Negros são apenas 7% no mercado de trabalho em Alagoas. Gazeta de Alagoas, [s. l.], 27 nov. 2021. Disponível em: https://d.gazetadealagoas.com.br/economia/339038/negros-sao-apenas-7-no-mercado-de-trabalho-em-alagoas. Acesso em: 16 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei nº 9.394 [...] para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 16 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2004. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-diversas/temas-interdisciplinares/diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-das-relacoes-etnico-raciais-e-para-o-ensino-de-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana. Acesso em: 20 abr. 2023.
CAVALLEIRO, Eliane. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. 6. ed., 7. reimpressão. São Paulo: Contexto, 2021.
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP/IPEA /IJSN, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/5141-atlasdaviolencia2021completo.pdf. Acesso em: 16 set. 2023.
FERREIRA, Lígia dos Santos. Narrativas minhas, deles, delas, dels, enfim, nossas: escrevivências da heteroidentificação na Universidade Federal de Alagoas. Repecult, [s.l.], v. 5, n. 9, p. 145-158, 2020. Dossiê: As comissões de heteroidentificação étnico-racial de autodeclaração no sistema de cotas para negros e negras: divergências, convergências e efetividade. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/repecult/article/view/531. Acesso em: 17 set. 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo, ano 16, 2022. ISSN 1983-7364. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5. Acesso em: 15 set. 2022.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. 9. ed. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral Tabela 6403 - População, por cor ou raça (Vide Notas). [S. l]: IBGE/ Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), [2023]. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6403#/n1/all/n3/all/v/all/p/last%201/c86/all/d/v608%201,v6541%201,v6542%201/l/v,p+c86,t/cfg/cod,signiv,nsum,cmed,/resultado. Acesso em: 15 set. 2023.
LORENA, Caio. Negros são 86% dos mortos após intervenções policiais. Mídia Caetés, [s. l.], 26 fev. 2021. Disponível em: https://midiacaete.com.br/em-maceio-negros-sao-86-dos-mortos-apos-intervencoes-policiais/. Acesso em: 16 set. 2023.
MARQUES, Danilo Luiz; CORREIA, Rosa Lúcia Lima da Silva. O Movimento Negro, o NEABI/UFAL e a implementação do Programa de Políticas de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Alagoas (2003-2022). Escritas do Tempo, v. 4, n. 10, p. 23-45, 30 abr. 2022. Disponível em: https://periodicos.unifesspa.edu.br/index.php/escritasdotempo/article/view/1837. Acesso em: 21 maio 2022.
MARQUES, Danilo Luiz. Folga negro, branco não vem cá: histórias, memórias e culturas quilombolas (Alagoas, século XIX). Curitiba: CRV, 2022. (Coleção Histórias PPGH-UFAL).
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, dez. 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. Acesso em: 13 jul. 2023.
PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Tradução: Eni Puccinelli Orlandi et al. 5. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2014 [1988].
SILVA, Jefferson Santos da. Um movimento negro em Alagoas: a Associação Cultural Zumbi. p. 96-105. In: CAVALCANTI, Bruno César; FERNANDES, Clara Suassuna; BARROS, Rachel Rocha de Almeida. (org.). Kulé-Kulé II: visibilidades negras. Maceió: NEAB/EDUFAL, 2006.
UFAL. Curso Prevenção ao Racismo Institucional: Práticas Antirracistas na Universidade. Maceió: Proford/Ufal, 2022c. Disponível em: https://ufal.br/servidor/capacitacao/formacao-docente/eventos/2022/i-semestre/inscricoes-encerradas/curso-prevencao-ao-racismo-institucional-praticas-antirracistas-na-universidade. Acesso em: 22 jan. 2023.
UFAL. Faculdade de Letras. Projeto Pedagógico do Curso de Letras Espanhol Licenciatura. Maceió: Fale/Ufal, 2019. Disponível em: https://ufal.br/estudante/graduacao/projetos-pedagogicos/campus-maceio/ppc-letras-espanhol.pdf/view. Acesso em: 3 dez. 2022.
UFAL. Faculdade de Letras. Projeto Pedagógico do Curso de Letras Inglês Licenciatura Presencial. Maceió: Fale/Ufal, 2021a. Disponível em: https://ufal.br/estudante/graduacao/projetos-pedagogicos/campus-maceio/letras-ingles-presencial-2018-versao-final.pdf/view. Acesso em: 3 dez. 2022.
UFAL. Faculdade de Serviço Social. Projeto Pedagógico do Curso de Serviço Social. Maceió: FSSO/UFAL, 2018. Disponível em: https://ufal.br/estudante/graduacao/projetos-pedagogicos/campus-arapiraca/ppc-servico-social-2018.pdf/view. Acesso em: 16 nov. 2023.
UFAL. Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA). Curso de música – licenciatura: Projeto pedagógico. Maceió: ICHCA/Ufal, 2018b. Disponível em: https://ufal.br/estudante/graduacao/projetos-pedagogicos/campus-maceio/ppc-musica-2018-ufal.pdf/view. Acesso em: 11 dez. 2022.
UFAL. Instituto de Matemática. Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática – modalidade a distância. Maceió: IM/Ufal, 2012. Disponível em: https://ufal.br/estudante/graduacao/projetos-pedagogicos/campus-maceio/matematica-licenciatura-ead/view. Acesso em: 11 dez. 2022.
UFAL. Instituto de Matemática. Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Licenciatura. Maceió: IM/Ufal, 2021b. Disponível em: https://ufal.br/estudante/graduacao/projetos-pedagogicos/campus-maceio/ppc_licenciatura_atualizado_10_03_2022_versao_final.pdf/view. Acesso em: 3 dez. 2022.
UFAL. Instituto de Matemática. Projeto Pedagógico Licenciatura em Matemática EaD. Maceió: IM/Ufal, 2022b. Disponível em: https://ufal.br/estudante/graduacao/projetos-pedagogicos/campus-maceio/ppc_ead_2022_versao-final.pdf/view. Acesso em: 3 dez. 2022.
UFAL. Projetos Pedagógicos – Campus A. C. Simões. Maceió: Ufal, [2022a]. Disponível em: https://ufal.br/estudante/graduacao/projetos-pedagogicos/campus-maceio. Acesso em: 3 dez. 2022.
UFAL. Pró-Reitoria Estudantil. Perfil socioeconômico e cultural dos(as) estudantes da UFAL. Maceió: EDUFAL, 2020. E-book (179 p.). (Coleção UFAL e políticas públicas de gestão em educação superior). ISBN 978-65-5624-001-5. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6953. Acesso em: 8 abr. 2023.
UFAL. Resolução n° 33/2003-Consuni de 19 06 de novembro de 2003. Maceió: COC/UFAL, 2003. Disponível em: https://ufal.br/resolucoes/diversas/cotas/resolucao-no-33-2003-consuni-2. Acesso em: 21 jan. 2023.
UFAL. Resolução n° 06/2012-Consuni/Ufal de 19 de fevereiro de 2018. Maceió: SECS/UFAL, 2018a. Disponível em: https://ufal.br/resolucoes/2018/rco-n-06-de-19-02-2018.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Ficam concedidos a Fragmentum todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os originais não devem ter sido publicados ou submetidos simultaneamente a outro periódico e não serão devolvidos. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não comerciais.