Trajetória de construção da chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural indígena
DOI :
https://doi.org/10.5902/2318179634917Mots-clés :
ATER indígena, modelo dos múltiplos fluxos, políticas públicas, reconhecimento.Résumé
Em 2013, o governo brasileiro inovou na política de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Pela primeira vez foi realizada uma chamada pública de ATER destinada especificamente a povos indígenas, sendo que a mesma abrangeu, no Rio Grande do Sul, as terras indígenas do Guarita, Ligeiro e Cacique Doble, além do acampamento de Passo Grande do Forquilha. Este artigo visa analisar os elementos que confluíram para a emergência desta ação, reconstituindo os fatores (ou fluxos) que permearam a trajetória de construção da chamada pública de ATER Indígena. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas a mediadores em nível local/regional, estadual e nacional, além de pesquisas bibliográfica e documental. Partindo das contribuições do modelo dos múltiplos fluxos, de John Kingdon, observou-se nesse processo a importância do Território da Cidadania Noroeste Colonial, da dependência de trajetória, de mediadores sociais, do “clima político” nacional e do protagonismo indígena na definição desta agenda e na luta indígena por reconhecimento.
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Références
ALLEBRANDT, S.L.; DECKERT, C.T.; SAUSEM, J.O. A gestão social no Território da Cidadania Noroeste Colonial do Rio Grande do Sul. VI ENAPEGS, São Paulo, 2012.
BARROS, H. Desnutrição causa morte de 12 crianças índias no sul. O GLOBO, Rio de Janeiro, p. 11, 12 mar. 2001. Disponível em https://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=81455. Acesso em 18 jan. 2017.
BRASIL. Lei n° 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e Reforma Agrária- PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária- PRONATER, altera a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Brasília, DF, 2010a. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12188.htm. Acesso em 10 de junho de 2017.
BERGAMASCO, S.M.P.P.; THOMSON, C.R.; BORSATTO, R.S. Da extinção da Embrater à criação da Anater: os desafios da política de assistência técnica e extensão rural brasileira. In: DELGADO, G.C.; BERGAMASCO, S.M.P.P. (Org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. p. 312-340.
BRASIL. Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012. Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, e dá outras providências. Folder. Brasília, DF, 2012a.
BRASIL. Acordo de cooperação técnica. Diário oficial da união, Brasília, DF, 26 de julho de 2012b, p. 109.
CAPELLA, A.C.N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. Revista brasileira de informação bibliográfica em ciências sociais, Rio de Janeiro, n. 61, 2006.
CARDOSO DE OLIVEIRA, R. Ação indigenista, eticidade e o diálogo interétnico. Estudos avançados, v. 14, n. 40, 2000.
CASADO, D.D. Análise da definição da agenda do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no governo FHC. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2014.
DECKERT, C. Configuração do poder no Codeter: uma análise do território da cidadania noroeste colonial-RS. Redes - Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 1, p. 402-429, janeiro-abril, 2017.
DESNUTRIÇÃO matou 11 crianças. ZERO HORA, Porto Alegre, 09 mar. 2001. Disponível em: http://ti.socioambiental.org/noticia/2576. Acesso em: 09 nov. 2015
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. Política Indigenista. Brasília, DF, 2015. Disponível em http://www.funai.gov.br/index.php/nossas-acoes/politica-indigenista?limitstart=0#. Acesso em 24 jul.15.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. Informação Técnica nº 094/CGETNO/2012. Brasília, DF, 17 jul. 2012a.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. Informação Técnica nº 131/CGETNO/2012. Brasília, DF, 19 set. 2012b.
HONNETH, A. Luta por reconhecimento: A gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Ed. 34, 2003. 296 p.
KINGDON, J.W. Juntando as coisas. In: SARAIVA, E.; FERRAREZI, E. Políticas públicas. Brasília: ENAP, 2006, p. 225-247.
KINGDON, J.W. Como chega a hora de uma ideia? In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006. V. 1. p. 219-225.
MELLO, J. O papel das salas de situação na gestão e monitoramento do Brasil Sem Miséria. In: JANUZZI, P. et.al. (Org.) Cadernos de estudos desenvolvimento social em debate, Brasília, DF, n. 25, 2016.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Carteira Indígena: moderação da consulta regional aos povos indígenas das regiões Sul-Sudeste e respectivo relatório. Florianópolis, dez. de 2007. 50 p.
MITCHEL, J. Desnutrição mata criança caingangue. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 5, 10 mar. 2001.
PACÍFICO, D. A. Os sistemas locais de ação pública e a sua origem nas redes sociotécnicas: a territorialização do Plano Brasil Sem Miséria Rural. Extensão Rural, Santa Maria, v.24, n.3, jul./set. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/20407/pdf. Acesso em: 11 maio 2017.
PESSOA, M. L. (Org.). Regiões do RS. In: PESSOA, M. L. Atlas FEE. Porto Alegre: FEE, 2017. Disponível em: http://atlas.fee.tche.br/rio-grande-do-sul/territorio/regioes-do-rs/. Acesso em 11 maio 2017.
PIERSON, P. Increasing returns, path dependence, and the study of Politics. The American Political Science Review, v. 94, n. 2, p. 251-267, jun. 2000.Trad. PAVARINA, P.R.J.P. Retornos crescentes, dependência da trajetória (Path Dependence) e o estudo da política. Ideias, v. 6, n. 2, p. 335-392, 2016.
PRINTES, R.; KUBO, R.R.; COELHO-DE-SOUZA, G. A emergente Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas em contextos não amazônicos. V Encontro da Rede de Estudos Rurais. Belém, 2012.
SAMBORSKI, T. A ação extensionista e a pobreza rural: a ATER no Programa Brasil Sem Miséria na região Celeiro do RS. 2016. Tese (Doutorado em Extensão Rural) – Programa de Pós-graduação em Extensão Rural, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.
SOARES, M. A. É possível construir uma ATER indígena diferenciada? O caso dos guarani no estado do Rio Grande do Sul. In: VERDUM, R.; ARAUJO, A. (Org.). Experiências de assistência técnica e extensão rural junto aos povos indígenas: o desafio da interculturalidade. Brasília, DF: NEAD/SAF, 2010.
SOMPRÉ, J. U. Políticas públicas e sustentabilidade: Projeto RS-Rural na Terra Indígena Guarita – Setor Três Soitas. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso em Agronomia), Unijuí, Ijuí-RS, 2007.
SOUZA LIMA, A. C. de. Sobre tutela e participação: povos indígenas e formas de governo no Brasil, séculos XX/XXI. MANA, v. 21, n. 2, p. 425-457, 2015.
WAGNER, C. Índias prostituídas. ZERO HORA, Porto Alegre, 08 ago. 2000, p. 30-32.
