PRODUTO ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA: A SENSIBILIDADE JURÍDICA DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS

Abstract

A certificação por terceira parte e a certificação participativa para produtos oriundos da agricultura alternativa refletem, grosso modo, dois diferentes setores político-econômicos. No primeiro caso, estão aqueles ligados a interesses de supermercados e seus parceiros e, no segundo, a interesses dos movimentos de agroecologia. O objetivo deste artigo é discutir como a adesão de agricultores agroecológicos à certificação de terceira parte deve ser compreendida como um fato diferente da adesão a mesma por parte de agricultores e produtores não agroecológicos (grandes proprietários rurais, empresários, etc.). Isso porque argumento que a sensibilidade jurídica de um agricultor agroecológico é diferente daquela destes últimos. Para tratar desta questão discuto inicialmente o conceito de sensibilidades jurídicas de Geertz (2009). Em seguida trago para a discussão uma situação concreta encontrada em meu trabalho de campo que evidencia a sensibilidade jurídica específica dos agricultores agroecológicos.