TThe National Rural Housing Program: a study at the Moradia Camponesa project, in Anagé-BA
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318179643090Keywords:
Public policy, National Rural Housing Program, house deficitAbstract
The housing deficit is still part of the brazilian reality. However, the My House My Life and the National Rural Housing Program (PNHR) were created with the objective of reducing this deficit and stimulating the socioeconomic development of the low-income population. In Anagé, interior of Bahia, the project was built through the PNHR, which benefited twenty one families. Through a case study and exploratory-descriptive research, this article aims to analyze the challenges faced by the Association of Small Farmers of Southwest Bahia (APASBA), responsible for the management and execution of the project. The data for analysis were collected through forms to the beneficiaries of the Project and interviews directed to the managers of APASBA, entity organizing the Project. The results showed that the municipal government did not offer the necessary conditions for the implementation of the project, although it was completed and benefited twenty one families.
Downloads
References
ABRAMOVAY, R. Paradigmas do Capitalismo Agrário em Questão. São Paulo: Hucitec/Edunicamp/ANPOCS, 1999.
BRASIL. Cartilha do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Brasília: Ministério das Cidades, 2013. Disponível em: http://www.cidades.gov.br. Acesso em: 17 ago. 2018.
BRASIL. Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. D.O.U., Poder Executivo, Brasília, DF, 16 jun. 2011a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12424.htm. Acesso em: 17 ago. 2018.
BRASIL. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências. Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011. D.O.U., Poder Executivo, Brasília, DF, 16 jun. 2011b. Disponível em:https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=7499&ano=2011&ato=7a3gXTE9UMVpWTbc2. Acesso em: 18 ago. 2018.
BRASIL. Avanços e desafios: Política Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades/ Secretaria Nacional de Habitação. 2010. 50 p.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. D.O.U., Poder Executivo, Brasília, DF, 10 jul. 2001. Disponível em: http://www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-uniao/habitacao/programa-nacional-habitacao-rural/Paginas/default.aspx. Acesso em: 17 ago. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República/Casa Civil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 ago. 2018.
CAIXA. Demanda habitacional no Brasil. Brasília: CEF, 2012. 170 p.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, A. L. (Org.). O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013, p. 17-65.
DEMO, P. Metodologia científica em Ciências Sociais. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1995.
FELIX, E. M. L. da S.; SANTOS, S. G. dos. Reflexões sobre pesquisas em torno das políticas e projetos de educação do/no campo: história, concepções e resultados. Revista Interseção, 2(1), p. 215-237, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.48178/intersecao.v2i1.278. Acesso em: 03 ago. 2021.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Centro de estatística e informações. Déficit habitacional no Brasil 2013-2014. Belo Horizonte: FJP, 2016.
HÖFLING, E. de M. Estado e Políticas (públicas) Sociais. Cadernos Cedes, Campinas, ano 21, n. 55, nov./2001. Disponível para acessos em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s010122001000300003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 05 ago. 2018.
IBGE. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil /ba/anage/panorama. Acesso em: 23 ago. 2018.
LIMA NETO, V. C.; FURTADO, B. A.; KRAUSE, C. Estimativas do déficit habitacional brasileiro (PNAD 2007-2012). Nota Técnica n. 5, Brasília: IPEA, 2013.
LOPES, R. C. A. A construção do direito à moradia no Brasil: da formação da norma à judicialização no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2014. 227p. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
MDA. Sistemas de Informações territoriais. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2015. Disponível em: http://sit.mda.gov.br/mapa.php?opcaomapa=TR&modo=0. Acesso em: 25 ago. 2019.
PEREIRA, P. A. P. Utopias desenvolvimentistas e política social no Brasil. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 112, p. 729-753, out./dez. 2012. Disponível para acessos em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n112/07.pdf. Acesso em: 07 ago. 2018.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo (RS): Universidade Feevale. 2013.
RAICHELIS, R. Esfera pública e conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SILVA, C. M. G. Habitação Rural: uma luta por cidadania. 2014. 152f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Escola de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
VARELLA, G. Plano Nacional de Cultura: direitos e políticas culturais no Brasil. 1 ed. Rio de Janeiro: Azougue, 2014.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamentos e métodos. 2 ed. Porto Alegre. Bookman, 2001.