Promoção e Proteção de Direitos Humanos de Migrantes e Refugiados: Fundamentos teórico-práticos do Migraidh da UFSM

Abstract

Instituído em 2013 no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, o Migraidh, Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, fundamenta sua atuação teórico-prática no reconhecimento do direito humano de migrar, do sujeito e do sujeito de direitos e pressupõe as migrações internacionais como um “fato social total”. Estruturadas psicossocialmente no campo da exclusão/negação constitutiva do Estado-nação, da subjetividade humana e das instituições sociais, as migrações internacionais representam um dos grandes desafios de direitos humanos. O presente texto aborda a atuação teórico-prática do Migraidh, apoiada na metodologia do “Encontro com o Outro” de inspiração freiriana como “busca cognoscente”, do reconhecimento, e as implicações nas respostas práticas situadas nas duas dimensões: político-jurídica e psicossocial.