Impactos do FUNDEB sobre o IDEB dos munícipios cearenses: uma análise a partir de um PVAR
DOI:
https://doi.org/10.5902/1414650989716Palabras clave:
FUNDEB, IDEB, PVARResumen
O objetivo principal dessa pesquisa é mensurar o impacto das transferências do FUNDEB sobre o IDEB para os munícipios cearenses no período de 2007 a 2019. Para isso, estimou-se um modelo de Vetores Autorregressivos para Dados em Painel (PVAR), onde os resultados mostram que há uma relação de causalidade, no sentido de Granger, do FUNDEB para o IDEB em anos iniciais e anos finais. Ademais, os resultados, a partir das funções de impulso-resposta, mostram que os efeitos de choques não esperados no FUNDEB elevaram o IDEB em anos iniciais e anos finais dos munícipios cearenses no período analisado.
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Citas
ABRIGO, M. R. M.; LOVE, I. Estimation of Panel Vector Autoregression in Stata, The Stata Journal: Promoting Communications on Statistics and Stata, 16(3), 778–804. 2016. Disponivel em: https://econpapers.repec.org/RePEc:tsj:stataj:v:16:y:2016:i:3:p:778-804. Acesso em: 21 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1177/1536867X1601600314
AMARAL, L. F. L. E.; MENEZES FILHO, N. A.A relação entre gastos educacionais e desempenho escolar. Insper, 2009.
ANDREWS, Donald WK; LU, Biao. Consistent model and moment selection procedures for GMM estimation with application to dynamic panel data models. Journal of econometrics, v. 101, n. 1, p. 123-164, 2001. DOI: https://doi.org/10.1016/S0304-4076(00)00077-4
ANGRIST, J. LAVY, V. Using Maimonides' rule to estimate the effect of class size on scholastic achievement. The Quarterly journal of economics, v. 114, n. 2, p. 533-575, 1999. Disponivel em: http://piketty.pse.ens.fr/files/AngristLavy1999.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1162/003355399556061
ARELLANO, M.; BOVER, O. Another look at the instrumental variable estimation of error-components models. Journal of Econometrics, 68(1), 29–51. 1995.Disponivel em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/030440769401642D. Acesso em: 22 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/0304-4076(94)01642-D
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/ptbr/acessoainformacao/acoeseprogramas/financiamento/fundeb Acesso em: 22 fev. 2024.
BRASIL. Constituição de 5 de outubro de 1988. Constituição de 1988. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988. Acesso em: 22 fev. 2024.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/FUNDEB. Acesso em: 26 nov. 2023.
BRASIL. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/IDEB. Acesso em: 26 nov. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). [online]. Disponível em:https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/mec-e-inep-divulgam-resultados-do-saeb-e-do-ideb-2021. Acesso em: 05 mar. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2020. Brasília: INEP, 2020. Acesso em: 23 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9394&ano=1996&ato=3f5o3Y61UMJpWT25a>. Acesso em: 26 nov. 2023.
BRUNET, J. F. G.; BERTÊ, A. M. A.; BORGES, C. B. Qualidade do gasto público em educação nas redes públicas estaduais e municipais. 2009.
BURLAMAQUI, B. C. A importância de considerar o Fundeb como política pública de Estado na garantia do direito à Educação Básica. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, 25 de janeiro de 2022. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/3/a-importancia-de-considerar-o-fundeb-como-politica-publica-de-estado-na-garantia-do-direito-a-educacao-basica. Acesso em: 21 fev. 2024.
CANDIDO JUNIOR, J. O. Os gastos públicos no brasil são produtivos? IPEA. 2001. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/download/77/88/257. Acesso em: 21 fev. 2024.
CAVALCANTI, M. A. F. H. (2010). Identificação de modelos var e causalidade de granger: uma nota de advertência. In Economia Aplicada, Vol. 14, Issue 2. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-80502010000200008
CHIRINÉA, A. M.; BRANDÃO, C. F. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 23, n. 87,p. 461-484, jun. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0104-40362015000100019. Acesso em: 22 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000100019
COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, v. 37, n. 5, p. 969 a 992-969 a 992, 2003. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/6509. Acesso em: 22 fev. 2024.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.; SANTOS, C. A. A qualidade da educação: conceitos e definições. Brasilia, 2007. Disponivel em: https://www2.unifap.br/gpcem/files/2011/09/A-Qualidade-na-educacao-DISCUSS%C3%83O-N%C2%BA-24.pdf. Acesso em: 21 fev. 2024.
DUARTE, L. B.; DE MELO B. M O. Utilização de dados em painel para analisar a relação entre a desigualdade de renda e educação nas regiões do Brasil. Revista Debate Econômico, v. 6, n. 2, p. 4-20, 2018. Disponivel em: https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php/revistadebateeconomico/article/view/895. Acesso em: 22 fev. 2024,
FERNANDES, A. S. A. Ciclo orçamentário brasileiro - Brasília: Enap, 2019. Disponivel em:<https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4280/1/4_Livro_Ciclo%20orçamentário%20brasileiro.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2024
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. Cortez Editora, 2001.
GOMES, E. C. O direito dos gastos públicos no Brasil. Almedina, 2019.
GRANGER, Clive WJ. Investigating causal relations by econometric models and cross-spectral methods. Econometrica: journal of the Econometric Society, p. 424-438, 1969. DOI: https://doi.org/10.2307/1912791
GRANGER, Clive WJ; HUANG, Ling-Ling. Evaluation of Panel Data Models: Some suggestions from time series. 1997. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.52400
GUPTA, S.; VERHOEVEN, M. The efficiency of government expenditure: experiences from Africa. Journal of policy modeling, v. 23, n. 4, p. 433-467, 2001. Disponivel em: https://www.imf.org/external/pubs/ft/wp/wp97153.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/S0161-8938(00)00036-3
HADDAD, S.; DI PIERRO, M. C. Satisfação das necessidades básicas de aprendizagem de jovens e adultos no Brasil: uma avaliação da década da educação para todos. São Paulo em Perspectiva, 2000. Disponivel em: https://www.scielo.br/j/spp/a/x3N4WZhMQDCWFMnR73wYvMK/?format=pdf. Acesso em: 21 fev. 2024
HOLTZ-EAKIN, Douglas; NEWEY, Whitney; ROSEN, Harvey S. Estimating vector autoregressions with panel data. Econometrica: Journal of the econometric society, p. 1371-1395, 1988. DOI: https://doi.org/10.2307/1913103
HOXBY, C. Does competition among public school’s benefit students and taxpayers? American Economic Review, v. 90, n. 5, p. 1209-1238, 2000. Disponivel em: https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/aer.90.5.1209. Acesso em: 22 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1257/aer.90.5.1209
HURLIN, Christophe. Testing Granger causality in heterogeneous panel data models. Revue Economique, v. 56, n. 3, p. 799-809, 2005.
KROTH, D. C.; GONÇALVES, F. O impacto dos gastos públicos municipais sobre a qualidade da educação: uma análise de variáveis instrumentais entre 2007 e 2011. Planejamento e Políticas Públicas, n. 53, 2019. Disponivel em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/856.; Acesso em: 22 fev. 2024.
LOVE, I.; ZICCHINO, L. Financial development and dynamic investment behavior: Evidence from panel VAR. The Quarterly Review of Economics and Finance, 46(2),190–210. 2006. Disponivel em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/856. Acesso em: 22 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.qref.2005.11.007
MACHADO, A. B. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) como instrumento de avaliação da qualidade da educação no Brasil. Revista Brasileira de Educação, 24, e240020. 2019.
MATIAS-PEREIRA, J. Manual de gestão pública contemporânea: inclui análise dos efeitos das mudanças de paradigmas na administração pública brasileira. In: Manual de gestão pública contemporânea: inclui análise dos efeitos das mudanças de paradigmas na administração pública brasileira. 2012. p. xvi, 310-xvi, 310. Disponivel em: https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=27427. Acesso em: 22 fev. 2024.
MONTENEGRO, R. L. G.; DINIZ, B. P. C.; SIMÕES, R. F. Ciência e Tecnologia versus estruturas estaduais: uma análise em dados em painel (2000-2010). Anais do XLII Encontro Nacional de Economia. ANPEC-Associação Nacional dos Centros de Pós-graduação em Economia, 2014. Disponivel em: https://www.anpec.org.br/encontro/2014/submissao/files_I/i9-b0e06fe382869acc8ab2326a0b64971b.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
NOGUEIRA, L. C. et al. Analisando a Eficiência dos Investimentos em Educação, Saúde e Urbanismo no Semiárido do Estado do Rio Grande do Norte. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 7, n. 3, 13 set. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.5585/geas.v7i3.825. Acesso em: 22 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5585/geas.v7i3.825
OLIVEIRA, L. S. D.; ARAÚJO, A. O. As despesas públicas municipais como determinante no desenvolvimento humano. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 16, n. 38, p. 87-104, 2019. Disponivel em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/contabilidade/article/view/2175-8069.2019v16n38p87. Acesso em: 22 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n38p87
OLIVEIRA, C. D. A importância do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para a formulação de políticas educacionais no Brasil. Educação em Perspectiva, 11(27), e020001. 2020. Disponivel em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/contabilidade/article/view/2175-8069.2019v16n38p87. Acesso em: 22 fev. 2024.
OLIVEIRA, R. P.; FERREIRA, A. M. Distribuição de recursos e eficiência na gestão dos gastos em educação nos municípios brasileiros. Revista de Administração, 2015.
SILVA, A. C. O impacto das transferências do FUNDEB nos gastos com educação nos municípios brasileiros. 2022. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco. Disponivel em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/46550. Acesso em: 22 fev. 2024.
SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Pressupostos educacionais e estatísticos do IDEB. Educação & Sociedade, v. 34, p. 903-923, 2013. Disponivel em: https://www.scielo.br/j/es/a/JLzr4qdx89rjrNXnydNcvcy/abstract/?lang=pt. Acesso em: 22 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300013
SUN, S. ANDREWS, R. The determinants of fiscal transparency in Chinese city-level governments. Local Government Studies, v. 46, n. 1, p. 44-67, 2020. Disponivel em: https://ideas.repec.org/a/taf/flgsxx/v46y2020i1p44-67.html. Acesso em: 22 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1080/03003930.2019.1608828
VIEIRA, J. B. Governança, gestão de riscos e integridade. Brasília: Enap, 2019. Disponivel em: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/4281/1/5_Livro_Governança%20Gestão%20de%20Riscos%20e%20Integridade.pdf. Acesso em: 21 fev. 2022.
ZOGHBI, A. C.et al. Uma análise da eficiência nos gastos em educação fundamental para os municípios paulistas. Planejamento e políticas públicas, n. 36, 2011.
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