Development and Regional Integration between Sudene (1959) and the Consórcio do Nordeste (2019)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1414650989083

Keywords:

Underdevelopment, Consórcio do Nordeste, Sudene

Abstract

This article aims to compare the objectives of creating SUDENE and the Consórcio Nordeste through a documentary/bibliographical analysis of their creation laws while specifically contextualizing the political and socioeconomic dimensions of both. We will debate the concept of underdevelopment presented by Oliveira (2003) in view of the Latin American historical singularity and the consequences of these particularities in the form of the Brazilian State. When comparing the instruments, it is possible to notice elements that resemble and differentiate these instruments, which are known to have a difference of around 60 years from their creation.

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Author Biography

Caio Bandeira Nascimento Silva, Universidade Federal da Bahia

Graduated in Economics, master in Geography and PhD in Administration at UFBA. I worked in the parliamentary sphere, monitoring public policies and legislative actions of the municipal and state government. I was an advisor at the Superintendence of Professional Education (SEC-BA), at the Human Rights and Public Security Commission and at the Environmentalist Parliamentary Front of AL-BA, focusing on institutional articulation, monitoring and policy formulation. My research interests are: public policies, regional development and theories of space production and reproduction.

References

BARBOSA, N. (2019). O problema das três regras fiscais. Le Monde diplomatique Brasil, 2019. Disponível em: https://diplomatique.org.br/o-problema-das-tres-regras-fiscais/. Acesso em: 9 dez. 2024.

BRASIL. Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jan. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6017.htm. Acesso em: 9 dez. 2024.

BRASIL. Decreto nº 45.445, de 20 de fevereiro de 1959. Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Nordeste e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 fev. 1959. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto45445-20-fevereiro-1959-384545-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 dez. 2024.

BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. I Plano Diretor do Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste: 1961-1963. Recife: SUDENE, 1960. (Biblioteca Celso Furtado). Disponível em: https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/sobre-a-biblioteca-celsofurtado. Acesso em: 9 dez. 2024.

BRASIL. Lei nº 3.692, de 15 de dezembro de 1959. Institui a Superintendência doDesenvolvimento do Nordeste e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 1959. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L3692.htm. Acesso em: 3 dez 2024.

BRASIL. Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contrataçãode consórcios públicos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 abr. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm. Acesso em: 9 dez. 2024.

CABRAL, R. 1959: das ideias à ação, a Sudene de Celso Furtado - oportunidade histórica eresistência conservadora. Cadernos do Desenvolvimento , Rio de Janeiro: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, v. 6, ano 5, n. 8, p. 17-34, 2011.

CARLOS, A. F. A.. O espaço urbano: novos escritos sobre a cidade. São Paulo: FFLCH, 2007.

CARVALHO, L.. Curto-circuito: o vírus e a volta do Estado. São Paulo: Todavia, 2020.

CLEMENTINO, M. do L. M. A atualidade e o ineditismo do Consórcio Nordeste. Boletim Regional,Urbano e Ambiental, n. 21, p. 165-174, jul-dez, 2019. Disponívelem: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9702. Acesso em:

CONSÓRCIO NORDESTE. Carta de Teresina: Carta dos Governadores do Nordeste. Teresina, (21 de ago.sto de 2019).1 carta aberta. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/joaoazevedo-e-demais-governadores-definem-primeira-compra-conjunta-do-consorcio-nordeste/carta-de-teresina-consa3rcio-nordeste.pdf. Acesso em:

CONSÓRCIO NORDESTE. Carta dos Governadores do Nordeste.29 jul. 2019. 1 carta aberta.Disponível em: https://static.poder360.com.br/2019/07/CartadosGovernadoresJulho.pdf.

CONSÓRCIO NORDESTE. Carta dos Governadores do Nordeste.25 mar. 2020. 1 carta aberta. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/governadores-do-nordeste-reforcammedidas-para-conter-o-coronavirus-e-cobram-acoes-do-governo-federal/25-03-carta-dosgovernadores-do-nordeste-pdf.pdf. Acesso em:

CONSÓRCIO NORDESTE. Resoluções e Portarias – 2020. Disponível em: https://www.consorcionordeste.gov.br/p/resolucoes-e-portarias-2020. Acesso em: 9 dez. 2024.

DARDOT, P. A soberania do Estado a luz da pandemia. In: FRESSATO, S. B.; NÓVOA, J. (orgs.). Soou o alarme: a crise do capitalismo para além da pandemia. São Paulo: Perspectiva, 2020.

DECCACHE, D.. Se o dinheiro não acabou por que Austeridade Fiscal. In: MARIGONI, G. A volta do Estado planejador: Neoliberalismo em xeque. São Paulo: Contracorrente, 2021.

FURTADO, C. Uma Política de Desenvolvimento Econômico para o Nordeste: Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste. Celso Furtado e o Desenvolvimento Regional. Fortaleza, 2005. p. 31-116.

FURTADO, C. A fantasia desfeita. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. Governadoresdo NE citam “vazio assistencial” no Mais Médicos em carta de prioridades a Bolsonaro (2018). Congresso em Foco. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/governadoresdo-ne-citam-vazio-assistencial-no-mais-medicos-em-carta-de-prioridades-a-bolsonaro/. Acesso em: 9 dez. 2024.

HIRSCHMAN, A. O. Desenvolvimento industrial no nordeste brasileiro e o mecanismo de crédito fiscal do artigo 34/18. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 21, n. 4, p. 5-34, 1967.

LEITE, H. T. Federalismo e Consórcios Públicos: O Consórcio do Nordeste e o Desenvolvimento Regional. São Paulo: Dialética, 2022. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-252-2516-6

MARINGONI, G. (org.). A volta do Estado planejador: neoliberalismo em xeque. São Paulo: Contracorrente, 2022.

OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista / O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.

OLIVEIRA, F. de. Elegia para uma re(li)gião: Sudene, Nordeste: planejamento e conflitos de classe. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

OREIRO, J. L. da C.; PAULA, L. F. de. (2019). A economia brasileira no governo Temer e Bolsonaro: uma avaliação preliminar. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/336147850. Acesso em: 1 nov. 2022.

Published

2025-05-27

How to Cite

Silva, C. B. N. (2025). Development and Regional Integration between Sudene (1959) and the Consórcio do Nordeste (2019). Economia E Desenvolvimento, 37, e89083. https://doi.org/10.5902/1414650989083

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