Innovation financing in Brazil: an approach about the influence of fiscal incentives on industrial innovation activity
DOI:
https://doi.org/10.5902/1414650933347Keywords:
Financing, Innovation, Fiscal IncentivesAbstract
The innovative activity and the stages that precede it, require a large amount of resources and have a characteristic of uncertainty about their return, so the financing of these activities becomes a barrier to their progress, since not always the countries have a consolidated financial system that provides the necessary credit tools. Thus, the State assumes a primary function in stimulating innovation by the productive sector through various instruments beeing the fiscal incentives most used by developing countries. In this sense, the objective of this article is to discuss, under the perspective of innovation financing, the influence of fiscal incentives in the industrial innovative activity, with emphasis on Informatics Law and Good Law, based on the literature concerning the subject, related studies and secondary data about the impacts of these legal mechanisms. It is concluded that these fiscal instruments have been important for the increase of the industrial innovation activity in the country, however, it has been concentrated in companies and sectors which they were already inherent to the productive process, besides, through the analyzed data, it was observed the large participation of self-financing as propellant of investment in innovation, indicating the indispensability of adaptations in the legislation.Downloads
References
ALBUQUERQUE, Marconi E. E; BONACELLI, Maria Beatriz M. Contribuições dos institutos de pesquisa privados sem fins lucrativos do setor de TICs ao desenvolvimento da C&T no Brasil: uma análise a partir do uso dos incentivos da Lei de Informática. Parcerias Estratégicas, Brasília-DF, v. 14, n. 28, p. 195-218, jan-jun 2009.
AVELLAR, A. P. M; OLIVEIRA, F. C. B. Comportamento do sistema Nacional de Inovação Brasileiro (2000-2007). Revista Economia Ensaios, v. 23, n. 8. UFU. Uberlândia. 2008.
BRASIL. FINEP – Financiadora de estudos e projetos. Rio de Janeiro: FINEP, 2017. Disponível em: <http://www.finep.gov.br>
BRASIL. FINEP. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Pesquisa industrial de inovação tecnológica: análise dos resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
BRASIL. FINEP. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Pesquisa industrial de inovação tecnológica: análise dos resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.
BRASIL. FINEP. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Pesquisa industrial de inovação tecnológica: análise dos resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.
BRASIL. FINEP. Ministério da Ciência e Tecnologia. Relatório anual da utilização dos incentivos fiscais – Ano Base 2014, Brasil, 2014. Disponível em: .
BRASIL. FINEP. Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC-2014). Disponível em: <http://www.pintec.ibge.gov.br>.Acesso em: setembro de 2017.
CALZOLAIO, A.; DATHEIN, R. Políticas fiscais de incentivo à inovação: uma avaliação da lei do Bem. 2011.
CGEE. Avaliação de impactos da Lei de Informática no Brasil – 1998 a 2008. Brasil: UNICAMP, 2011.
CORDER, Solange; BUAINAIN, Antônio Márcio; JUNIOR, Irineu de S. Lima. Análise preliminar do Plano Inova Empresa, p.156-173. In: Anais do 1º Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação. São Paulo: Blucher, 2016.
COSTA, A. Barcelos da. Teoria econômica e política de inovação. Revista de Economia Contemporânea. Rio de Janeiro, v. 20, n.2, p. 281-307, mai-ago 2016.
FILHO, Sergio Salles, et al. Avaliação de impactos da Lei de Informática: uma análise da política industrial e de incentivo à inovação no setor de TICs brasileiro. Revista Brasileira de Inovação, Campinas-SP, v.11, n. especial, p. 191-218, julho 2012.
GASPAR, Beatriz Felix. Impacto da Lei do Bem e do Plano Inova na capacidade inovativa da firma. 1ª edição, Brasília-DF, UNB: 2014.
JUNIOR, Sergio Kannebley; PORTO Geciane. Incentivos Fiscais à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Brasil: Uma avaliação das políticas recentes. Documento para Discussão Nº 236, Banco Interamericano de Desenvolvimento-IDB, Brasília – DF, Setembro de 2012.
NEGRI, João Alberto de. MORAIS, José Mauro de. Evolução das ações e programas da finep no apoio à inovação empresarial – 2003-2014. Radar - IPEA, Brasília-DF, n. 48, p. 19-24, dez 2016.
PADILHA, Fabiane; RUFFONI, Janaína. De que forma a Lei do bem incentiva a atividade inovativa das firmas? uma reflexão para empresas selecionadas no Rio Grande do Sul. In: 1° Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação, UNESP, 2016.
PAULA, L. F. R. Sistema Financeiro e o Financiamento da Inovação: Uma abordagem keynesiana-schumpeteriana. In: 39° Encontro Nacional de Economia ANPEC, 2011.
PAVITT, Keith. What makes basic research economically useful? Elsevier Science Publishers B.V. North-Holland, 1990.
PEREIRA, José Matias. Uma avaliação das políticas públicas de incentivo a inovação tecnológica no Brasil: a Lei do Bem. Parcerias Estratégicas: Edição Especial, Brasília-DF, v. 18, n. 36, p. 221-250, jan-jun 2013.
SCHUMPETER, J. A teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
TORRES, Ricardo Lobato. A “inovação” na teoria econômica: uma revisão. VI Encontro de Economia Catarinense; 26 e 27 de Abril de 2012; Joinville-SC, 2012.
TORRES, Pedro Henrique; BOTELHO, Marisa dos Reis A. Financiamento a inovação e interação entre atividades científicas e tecnológicas: uma análise a partir do PAPPE. XVII Seminário sobre a Economia Mineira; 29 de Agosto a 02 de Setembro de 2016, DiamantinaMG, 2016.
VALLIM, Roberto Boson. O Financiamento à inovação nas empresas no contexto do Sistema Nacional de Inovação brasileiro. 2014. 170 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
ZUCOLOTO, Graziela Ferrero. Lei do Bem: impactos nas atividades de
P&D no Brasil. Radar-IPEA, Brasília-DF, n. 06, p. 14-20, fev 2010.
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