Altas Habilidades/Superdotação: políticas visíveis na educação dos invisíveis
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X39198Palavras-chave:
Palavras-chave, Altas Habilidades/Superdotação, Políticas Públicas, Censo Escolar.Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar aspectos históricos e conceituais das Altas Habilidades/Superdotação, relacionando-os com as políticas públicas existentes atualmente no Brasil. A partir dessa apresentação, busca-se estabelecer uma interface com os dados estatísticos referentes às matrículas na Educação Básica nos sistemas de ensino brasileiros. Como método, optou-se por uma pesquisa de análise documental por meio de estudos das legislações e políticas vigentes e do Censo Escolar (2013 a 2018). Para análise, buscamos teóricos e pesquisadores da área, como Renzulli; Reis (1986), Gama (2006), Pérez (2004, 2006, 2016), Sabatella (2008), Virgolim (2007, 2014), entre outros. O resultado aponta que o número de matrículas tem crescido, porém, ainda de forma lenta, pressupondo que há uma lacuna na identificação desses potenciais e um distanciamento entre o que está sendo realizado e o que é preconizado pela legislação educacional. Há a necessidade de uma constante reflexão e de estudos sobre políticas para Altas Habilidades/Superdotação, a fim de que sejam conhecidas e reconhecidas no campo educacional para fortalecer as ações.
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Referências
ANDRÉS, Aparecida. Consultoria Legislativa da Área XV. Educação, Cultura e Desporto. Educação de alunos superdotados/altas habilidades - Legislação e normas nacionais e Legislação internacional. Brasília, DF, 2010.
BRANCHER, Vantoir Roberto; FREITAS, Soraia Napoleão. (Orgs.). Altas habilidades/superdotação: conversas e ensaios acadêmicos. Jundiaí: Paco, 2011.
BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em Educação – uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB. Brasília, DF, 1961.
BRASIL. LEI nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1971.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. MEC/SECADI. Brasília, DF, 2001a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 11 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação
Especial na Educação Básica. Parecer CNE/CEB 17/2001. Brasília, DF: MEC, SEESP, 2001b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/parecer17.pdf. Acesso em: 11 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/SEESP. Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Brasília, DF, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 11, de 07 de maio de 2010. Orientações para a Institucionalização na Escola, da oferta de Atendimento Educacional Especializado – AEE em salas de recursos multifuncionais. MEC/SECADI/DPEE. Brasília, DF, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. MEC/SECADI. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 11 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 04, de 23 de janeiro de 2014. Orientações quanto a documentos comprobatórios do cadastro de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. MEC/SECADI/DPEE. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 40, de 15 de julho de 2015. O Atendimento Educacional Especializado aos Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação. MEC/SECADI/DPEE. Brasília, DF, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 9.664, de 2 de janeiro de 2019. Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9665.htm. Acesso em: 12 jun. 2019.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean; DESLAURIERS, Jean-Pierre; MAYER, Robert; GROULX, Lionel Henry; PIRES, Álvaro. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.
FARIAS, Eliana Santos de; WECHSLER, Solange Muglia. Desafios na identificação de alunos intelectualmente dotados. In: VIRGOLIM, Ângela Magda Rodrigues; KONKIEWITZ, Elisabete Castelon. (Orgs.). Altas habilidades/superdotação, inteligência e criatividade: uma visão multidisciplinar. Campinas: Papirus, 2014.
GAMA, Maria Clara Sodré S. Educação de superdotados: teoria e prática. São Paulo: EPU, 2006.
GARDNER, Howard. Estruturas da mente - a teoria das inteligências múltiplas. 1. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.
GUENTHER, Zenita Cunha. Quem são os alunos dotados? Reconhecer dotação e talento na escola. In: MOREIRA, Laura Ceretta; STOLTZ, Tânia. (Coord.) Altas habilidades/superdotação, talento, dotação e educação. Curitiba: Juruá, 2016.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2013. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/censo-escolar-sinopse-sinopse. Acesso em: 21.set. 2018.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2014. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse. Acesso em: 21 set. 2018.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2015. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse. Acesso em: 21 set. 2018.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2016. Brasília: INEP, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 30. set. 2018.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2018. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 11 jun. 2019.
PÉREZ, Susana Graciela Pérez Barrera. Gasparzinho vai à escola: um estudo das características do aluno com altas habilidades produtivo-criativo. 2004. 307 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.
PÉREZ, Susana G. P. B. O atendimento educacional ao aluno com Altas Habilidades/Superdotação na legislação da Região Sul do Brasil: os lineamentos para concretizar uma quimera. In: FREITAS, Soraia Napoleão (Org). Educação e Altas Habilidades/Superdotação: a ousadia de rever conceitos e práticas. Santa Maria: UFSM, 2006.
PÉREZ, Susana Graciela Pérez Barrera. E que nome daremos à criança? In: MOREIRA, Laura C.; STOLTZ, Tânia. (coord.) Altas habilidades/superdotação, Talento, Dotação e Educação. Curitiba: Juruá, 2016.
RENZULLI, Joseph; REIS, Sally. The three-ring concepcion of giftedness: a devellopmental model for creative productivity. The triad reader. Connecticut: Creative Learning Press, 1986.
SABATELLA, Maria Lúcia Prado. Talento e superdotação: problema ou solução? 2. ed. Curitiba: Ibpex, 2008.
VIRGOLIM, Ângela Magda Rodrigues. Altas habilidades/superdotação: encorajando potenciais. Brasília (DF): Ministério de Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007.
VIRGOLIM, Ângela Magda Rodrigues. A contribuição dos instrumentos de investigação de Joseph Renzulli para a identificação de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação. Revista Educação Especial, v. 27, n. 50, set./dez. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/14281. Acesso em 10. jun. 2019.
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