Avaliação da destinação e reciclagem de pneus inservíveis no Brasil

Resumo

Os pneus inservíveis quando descartados ou acumulados na natureza ou em locais inadequados representam uma ameaça ao meio ambiente e à saúde pública. A problemática de disposição final de resíduos sólidos ocorre em todos os países do mundo, sendo necessárias leis e normas que regulamentem, controlem e avaliem o gerenciamento de resíduos sólidos como os pneus inservíveis. No Brasil, desde 2009, os fabricantes e importadores de pneus novos devem coletar e dar destino adequado aos pneus inservíveis. A Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída em 2010 obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pneus a implantar sistemas de logística reversa. Neste cenário, este artigo tem como objetivo avaliar a destinação e reciclagem dos pneus inservíveis no Brasil, e verificar o efetivo cumprimento das resoluções dos órgãos ambientais brasileiros e elencar as principais destinações. A metodologia adotada consiste na análise de boletins e documentos dos órgãos ambientais brasileiros de 2010 a 2019. Como resultado, o cumprimento da meta de destinação nacional total não foi alcançado em nenhum dos anos avaliados. Por outro lado, em todos os anos os fabricantes de pneus novos cumpriram a meta, enquanto importadores não. Os principais tipos de atividades de destinação entre 2010 e 2019 foram o co-processamento (2.615.299 t), a granulação (1.241.456 t) e a laminação (495.624 t). Em média, a região sudeste possui o maior percentual de destinação de pneus inservíveis (57,0%), seguida pela região sul (23,0%), sendo o menor percentual registrado na região norte (2,2%). Apesar da regulamentação de reaproveitamento de pneus inservíveis, as práticas adotadas no Brasil não podem ser consideradas ambientalmente adequadas. Ainda, é importante observar que os dados analisados se referem às informações coletadas, que podem não representar o número total de empresas existentes no país.