Planos decenais de educação em municípios do interior paulista: análise do acompanhamento e materialização das metas estruturantes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318133867791

Palavras-chave:

Planos Municipais de Educação, Monitoramento, Avaliação, Materialização.

Resumo

Neste texto relata-se resultados de pesquisa que teve como objetivo analisar o processo de monitoramento e avaliação atinente à implantação dos planos municipais de educação em 16 municípios jurisdicionados a um polo interiorano da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Metodologicamente valeu-se de pesquisa documental, bibliográfica e estudo exploratório com base nos dados trazidos pela plataforma PNE em movimento, com indicadores das metas estruturantes do Plano Nacional de Educação para a garantia à educação básica com qualidade. Os resultados evidenciam que, nos municípios sob exame, está havendo um movimento posterior à elaboração dos subplanos para sua efetiva materialização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tatiane Oliveira Santos Nascimento, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp)

Doutoranda em Educação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho -UNESP campus Presidente Prudente SP, atuando na Linha de pesquisa Formação dos profissionais da educação, políticas educacionais e escola pública. Possui mestrado em Educação pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), sendo neste período bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior (CAPES). Teve reconhecimento ao mérito, na categoria de Pós- Graduação, ao trabalho científico (ENEPE) "A gestão democrática e os Planos Municipais de Educação: analise preliminar". Possuí especialização Lato-Senso em Gestão Educacional (UNESP). Graduou-se em Matemática pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), sendo, neste período, bolsista no projeto de Extensão Universidade Sem Fronteira operando em oficina Laboratório de Ensino da Matemática, e também como bolsista da CAPES onde participou do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a docência (PIBID). Graduada em pedagogia (UNINTER).

Silvio Cesar Nunes Militão, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp)

Possui graduação em Ciências Sociais - Licenciatura Plena pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), graduação em Pedagogia pela Universidade Nove de Julho (2008), mestrado (2003) e doutorado (2007) em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atualmente é Professor Assistente Doutor do Departamento de Didática da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (FFC/Campus de Marília) e docente vinculado, desde 2016, ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (FCT/Campus de Presidente Prudente) . É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e Práticas Educativas (GEPPOPE). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: neoliberalismo, organismos internacionais, descentralização, municipalização do ensino, financiamento da educação (fundef/fundeb), educação municipal, adoção de sistemas apostilados de ensino, e educação de tempo integral.

Referências

BORDIGNON, Genuíno et al. O planejamento educacional no Brasil. Brasília: Fórum Nacional de Educação, 2011.

BORDIGNON, Genuíno. Caminhar da educação brasileira: muitos planos, pouco planejamento. In: DONALDO, Bello de Souza; MARTINS, Angela Maria (org.). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Loyola, 2014, p. 29-53.

BRASIL. Cadernos de orientações para monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação. Brasília: MEC/Sase, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1934. Brasília: Presidência da República, 1935.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado, 2020a.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001: aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília: DOU, 2001, p. 1.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 24 de Junho de 2014: aprova o Plano Nacional de Educação-PNE. Brasília: DOU, 2014a, p. 1, Edição Extra.

BRASIL. Lei n. 9394, 20 de dezembro de 1996: aprova a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, 1996.

BRASIL. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do plano nacional de educação. Brasília: MEC/Sase, 2014b.

BRASIL. Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do plano nacional de educação. Brasília: Inep, 2018.

CABRAL NETO, Antônio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araujo; GARCIA, Luciane Terra dos Santos. Plano municipal de educação: elaboração, acompanhamento e avaliação no contexto do PAR. RBPAE, Porto Alegre, v. 32, n. 1, 2016, p. 47-67.

CALDERÓN, Adolfo Ignacio; BORGES, Regilson Maciel. Construção dos planos nacionais de educação no Brasil: grupos de articulação de interesses em ação. In: DONALDO, Bello de Souza; MARTINS, Angela Maria (org.). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Loyola, 2014, p. 99-119.

DOURADO, Luiz Fernando. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões estruturais e conjecturas de uma política. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, 2010, p. 677-705.

DOURADO, Luiz Fernando. Plano nacional de educação: o epicentro das políticas de estado para a educação brasileira. Goiânia: Anpae, 2017.

GUMIEIRO, Angela Hess; MILITÃO, Silvio Cesar Nunes. As ações para monitorar e avaliar o plano estadual de educação de Mato Grosso do Sul (2014-2024). Regae: Rev. Gest. Aval. Educ. Santa Maria, v. 10, n. 19, 2021, p. 1-13.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. Rio de Janeiro: EPU, 2018.

MILITÃO, Silvio Cesar Nunes. Financiamento da educação básica no novo plano nacional de educação: avanços, impasses e perspectivas. Revista Contrapontos-Eletrônica, Itajaí, v. 16, n. 3, 2016, p. 361-382.

MILITÃO, Silvio Cesar Nunes; ARANDA, Maria Alice de Miranda. Dos primórdios à (quase) universalização dos planos de educação no Brasil: avanços e desafios no cenário contemporâneo. Textura, Canoas, v. 21 n. 48, 2019, p. 54-71.

MILITÃO, Silvio Cesar Nunes; ARANDA, Maria Alice de Miranda. Monitoramento e avaliação dos planos decenais de educação: uma análise conceitual-legal. Revista Contrapontos, Itajaí, v. 20, n. 1, 2020, p. 53-70.

NASCIMENTO, Tatiane Oliveira Santos. O plano nacional de educação e os desafios para a elaboração dos planos municipais de educação. 2018. Presidente Prudente: Universidade do Oeste Paulista, 2018. 111f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Oeste Paulista.

PINTO, José. Marcelino de Rezende. Prefácio. In: MILITÃO, Andréia. Nunes; PERBONI, Fábio (orgs.). Plano nacional de educação: diversos olhares. Curitiba: CRV, 2017, p. 17-18.

POLETTI, Ronaldo. Coleção constituições brasileiras. Brasília: Senado Federal, 2012.

SAVIANI, Dermeval. Sistema nacional de educação e plano nacional de educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2014.

SAVIANI, Dermeval. Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 20, n. 69, 1999, p. 119-136.

SILVA, Leandro Vitoriano; OLIVEIRA, Maria Eliza Nogueira. O Plano Municipal de Educação: da autonomia construída à autonomia decretada. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 17, n. 47, 2016, p. 107-113.

VALENTE, Lucia de Fátima; COSTA, Maria Simone Pereira Ferraz Moreira Costa; SANTOS, Fernando Henrique dos. Nas trilhas do planejamento educacional e seus contornos nas políticas de educação no Brasil. RBPAE, Porto Alegre, v. 32, n. 1, 2016, p. 25-45.

Downloads

Publicado

20-01-2022 — Atualizado em 23-01-2022

Versões

Como Citar

Nascimento, T. O. S., & Militão, S. C. N. (2022). Planos decenais de educação em municípios do interior paulista: análise do acompanhamento e materialização das metas estruturantes. Revista De Gestão E Avaliação Educacional, 11(20), e67791, p. 1–15. https://doi.org/10.5902/2318133867791 (Original work published 20º de janeiro de 2022)

Edição

v. 11, n. 20, 2022, publicação contínua

Seção

Artigos

Licença

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 Internacional Reconocimento não comercial sem obra derivada, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista. Exemplo: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online. Exemplo: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal - a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Política de privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.