Uma Teoria da Justiça: a contribuição da Filosofia Política de Rawls para a Teoria do Direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179378667516

Palavras-chave:

Rawls, Justiça, Direito, Democracia

Resumo

O presente trabalho trata da relevância da justiça para a crítica/justificativa do Direito, enquanto forma de estruturar as instituições sociais. Tendo Uma Teoria da Justiça como foco, a questão central neste ensaio é: como Rawls mobiliza os conceitos jurídicos? O objetivo geral é dialogar com os elementos centrais da obra de Rawls buscando compreender qual o papel do Direito no argumento em defesa da justiça como equidade. Para tanto, primeiro, retoma-se sucintamente os objetivos gerais pretendidos por Rawls com a teoria elaborada. Em seguida, articula-se o uso de conceitos jurídicos com os objetivos pretendidos pelo autor em cada uma das três partes, para, então, enfatizar a serventia da justiça como equidade e da teoria política normativa aos juristas. Percorridos esses passos, defende-se a seguinte hipótese: o Direito é um elemento central na Teoria da Justiça de Rawls. Como desdobramento da hipótese, defende-se que para sustentar seu argumento central e desenvolver os principais elementos conceituais de sua obra, Rawls precisou recorrer aos conceitos jurídicos.

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Biografia do Autor

Bruno Camilloto, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG, Brasil

Professor de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) na graduação e no Programa de Pós-Graduação (Novos Direitos, Novos Sujeitos). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Gestão Pública e Bacharel em Direito pela UFOP.

Pedro Urashima, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG, Brasil

Doutorando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais na área de estudo em Filosofia do Direito; Teoria do Direito, Teoria da ação e Filosofia da Linguagem

Eduarda Landin, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG, Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Pesquisadora de iniciação científica na área da Teoria do Direito com foco na obra de John Rawls

Referências

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Publicado

2022-09-13 — Atualizado em 2022-09-13

Versões

Como Citar

Camilloto, B., Urashima, P., & Landin, E. (2022). Uma Teoria da Justiça: a contribuição da Filosofia Política de Rawls para a Teoria do Direito. Voluntas: Revista Internacional De Filosofia, 13(1), e03. https://doi.org/10.5902/2179378667516

Edição

Seção

Dossiê 50 anos da Teoria da Justiça de John Rawls