Uma Discussão sobre os Direitos Humanos e a Violência de Gênero na Sociedade Contemporânea

Abstract

Este artigo tem por objetivo contribuir para a discussão sobre os direitos humanos e a violência de gênero na sociedade contemporânea. A violência, sob suas distintas formas, constitui violação dos direitos humanos, porque manifesta as desiguais relações de poder que historicamente tem impedido ou anulado o reconhecimento de direitos para grupos minoritários, no caso, as mulheres. Neste sentido, gênero é uma categoria teórica elaborada a partir dos estudos feministas que se tornou apta para compreender e interpretar os atributos culturalmente fixados que delimitam as concepções de masculino e feminino, opondo-se aos caracteres físicos e anatômicos. A violência de gênero, praticada sob o signo desses atributos, é combatida em diversos tratados internacionais de direitos humanos. Sendo assim, refletir sobre os mecanismos, as ações para compreender, prevenir e enfrentar esse tipo de violência torna-se condição necessária para uma vivência ampla dos direitos humanos.