La “Nueva Escuela Secundaria” y neoliberalismo educativo: impactos en el currículo y la gestión escolar
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236672588486Palabras clave:
Reforma educativa, Estado-empresa, Reforma de la escuela secundaria, NeoliberalismoResumen
En Brasil, con el inicio del Gobierno Lula, crecieron los cuestionamientos sobre el chamado “Nuevo Ensino Médio” (NEM), generando cambios en la Educación Secundaria. Entre los argumentos para su derogación, destacan los apuntes sobre su carácter neoliberal. Buscamos contribuir al debate identificando y analizando las consecuencias del neoliberalismo educativo, a partir de las definiciones de Dardot y Laval (2016) y Laval (2020). Realizamos análisis documental, a partir de la Ley 5.692/1971 hasta llegar a la publicación del BNCC y del aviso PNLD 2021, pasando por cuatro propuestas hasta la Ley 13.415/2017, cuya derogación permanece en agenda con PL 5230/2023. El vínculo entre NEM y el neoliberalismo es más sofisticado que un ataque genérico a la educación pública. Se trata, más bien, de la difusión de una visión sobre la práctica educativa, con impactos en las instituciones escolares y en la formación de las subjetividades de los estudiantes.
Descargas
Citas
BELOTI, A. GRZECA, F. C., BOHRER, M. Novo Ensino Médio: análises e projeções. Entrevista com Daniel Cara. Revista Educação e Linguagem, Campo Mourão, v. 12 n. 23, 2023. Disponível em: https://periodicos.unespar.edu.br/index.php/revistaeduclings/article/view/7988 Acesso dez. 2023
BEZERRA FILHO, J.M. 2016. Exposição de motivos. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Brasília, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-exposicaodemotivos-151127-pe.html. Acessado ago. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica. CNE/CEB. Resolução n.º 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/13204-resolucao-ceb-1998. Acesso ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação / Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso mai. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica. CNE/CEB. Resolução n.º 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/13204-resolucao-ceb-1998. Acesso ago. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar da Educação Básica 2022: Resumo Técnico. Brasília, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2022.pdf Acesso dez. 2023
BRASIL, CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão Especial para Reformulação do Ensino Médio – CEENSI. Documento Orientador para os Seminários Estaduais. Brasília, 2013a.
BRASIL. Projeto de lei nº6.840/2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Brasília, 2013b. Disponível em: https://observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2014/05/pl-6840-2013.pdf Acesso ago. 2023.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm Acesso ago. 2023.
BRASIL. Projeto de lei nº5.230/2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2351731 Acesso dez. 2023.
BRASIL. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Pátria educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional. Versão preliminar, Brasília, 201.5 Disponível em: https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2015/04/qualificacao-do-ensino-basico-documento-para-discussao.pdf Acesso ago. 2023.
BRASIL. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm Acesso ago. 2023.
BRASIL. MEC. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Brasília, 2017. 576p.
CARVALHO, L. C. Livros didáticos do Novo Ensino Médio: o choque do PNLD 2021. Sententia, 2021. Disponível em: https://sententia.com.br/lenacostacarvalho/2021/livros-didaticos-novo-ensino-medio-pnld/. Acesso fev. 2021.
COSTA, E.; AFONSO, N. Os instrumentos de regulação baseados no conhecimento: o caso do Programme for International Student Assessment (PISA). Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, p. 1037-1055, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3tFYzdjn5DncDzgcjfZkdTj/abstract/?lang=pt. Acessso jun. 2023.
COSTA, M. C. O. da. Novo Ensino Médio na Paraíba: a perspectiva de estudantes e professores de Escolas Cidadãs Integrais Técnicas. 2023. Monografia (Licenciatura em Ciências Sociais). Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande. Sumé, Paraíba, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/30880 Acesso jul. 2023
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. 1ª edição. São Paulo, Boitempo, 2016.
DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Brasília, UNESCO, 2010.
DIAS, R. E.; LOPES, A. C. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, p. 1155-1177, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/zp8nDS8kVpq3Sgvw5YRWyhQ/?lang=pt. Acesso mai. 2020.
FREITAS, L. C. de A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. Expressão popular, 2018.
FOUCAULT, M. O nascimento da biopolítica. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo, Martins Fontes, 2008.
FORTINI, C. Organizações Sociais: Natureza Jurídica Da responsabilidade civil das Organizações Sociais em face dos dados causados a terceiros. Direito Izabela Hendrix, v. 4, n. 4, 2004. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-izabela/index.php/dih/article/view/170. Acesso jul. 2023. Acesso ago. 2023.
GRUPO BANCO MUNDIAL. Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Brasil - Revisão das Despesas Públicas. Volume I: Síntese. 2017 Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/publication/brazil-expenditure-review-report. Acesso jul. 2023.
KLIEBARD, H. M. Burocracia e teoria de currículo. Currículo sem fronteiras, v. 11, n. 2, p. 5-22, 2011. Disponível em: https://biblat.unam.mx/hevila/CurriculosemFronteiras/2011/vol11/no2/1.pdf Acesso jul. 2023.
KUENZER, A. Z. (org). Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas v. 38, n. 139, pp. 331-354, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/abstract/?lang=pt. Acesso jul. 2023.
LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução Mariana Echalar. São Paulo, Boitempo, 2019.
LAVAL, C. Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal. Tradução Márcia Pereira Cunha e Nilton Kon Ota. São Paulo: Elefante, 2020.
LOPES, A. C. Os parâmetros curriculares nacionais para o ensino médio e a submissão ao mundo produtivo: o caso do conceito de contextualização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 386-400, 2002. Disponível em: https://observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2014/02/OS-PCN-PARA-O-ENSINO-MEDIO.pdf. Acesso mai. 2020.
LOPES, A. C. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz F. (Orgs). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife, ANPAE, pp. 26-30 2018. Disponível em: https://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso jul. 2023.
MANFREDI, S. M. Trabalho, qualificação e competência profissional-das dimensões conceituais e políticas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 19, p. 13-49, 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/DyMQBvNTdc9R9jY7ff6nnHg/abstract/?lang=pt. Acesso mai. 2020.
MARCHAND, P.; BAIRROS, M.; AMARAL, J. A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, as definições do Banco Mundial e os desafios da educação pública no Brasil. Políticas Educativas–PolEd, v. 11, n. 2, pp.69-88, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/87291. Acesso mai. 2020.
MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. da. Sociologia e teoria crítica do currículo: uma introdução. In: MOREIRA, A. F.; SILVA, T. T. (orgs.). Currículo, cultura e sociedade. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1999.
MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Tradução de Catarina Eleonora F. Da Silva e Jeanne Sawaya. São Paulo, Cortex; Brasília, UNESCO, 2003.
MOURA, Sergio Andrade de. Incidência de atores privados e de processos de privatização na política educacional do estado da Paraíba. Tese (doutorado em educação). Universidade Federal da Paraíba, Programa de pós-graduação em educação, João Pessoa, 2021.
PACHECO, J.A. Competências curriculares: as práticas ocultas nos discursos da reforma. In: 24ª Reunião Anual da ANPED. Caxambu, 2001. Disponível em: http://24reuniao.anped.org.br/ts.htm. Acesso mai. 2020.
QUADROS, Sérgio Feldemann de; KRAWCZYK, Nora. O ensino médio brasileiro ao gosto do empresariado. Políticas Educativas–PolEd, v. 12, n. 2, p. 36-47 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Poled/article/view/97711. Acesso jul. 2023.
SANTOS, F. M. A. V. dos. O componente curricular Projeto de Vida como experiência formativa em uma Escola Cidadã Integral no Município de João Pessoa - PB. Dissertação (mestrado em educação). Universidade Federal da Paraíba, Programa de pós-graduação em educação, João Pessoa, 2021.
SACRISTÁN, J. G. La pedagogía por objetivos: obsesión por la eficiencia. Sexta edición. Madrid, Ediciones Marata S.A. 1990.
THIESEN, J. da S. A gestão curricular local nas malhas das redes políticas em escala transnacional. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 17, n. 47, p. 91-106, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/25897/19205. Acesso em jul. 2023.
ZAN, D.; KRAWCZYK, N. A disputa cultural: o pensamento conservador no Ensino Médio brasileiro. In: KRAWCZYK, N.; LOMBARDI, J. C. O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia, Navegando; Campinas, Faculdade de Educação, 2018. Disponível em: https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/5229. Acesso jul. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Maria Helena Costa Carvalho de Araujo Lima, José Marciano Monteiro, Valdonilson Barbosa dos Santos
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Los autores que publican en la Século XXI: Revista de Ciencias Sociales están de acuerdo con los términos siguientes:
a. Los autores conservan los derechos de autor y conceden el derecho a la revista de la primera publicación de del trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons que permite el uso compartido de trabajos y el reconocimiento de la autoria y su publicación original en esta revista.
b. Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, en el repositorio institucional o publicarlo en un libro), con un reconocimiento de su primera publicación en esta revista.
c. Los autores están autorizados y se les anima a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su sitio web) antes y durante el proceso de envío, ya que puede conducir a intercambios productivos, así como una mayor citación de los trabajos publicados.
