Uso de recursos comuns no sertão nordestino: a experiência da comunidade Lagoa dos Cavalos (Russas, Ceará, Brasil)

Autores/as

  • Maria Odete Alves Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), Fortaleza, CE
  • Marcel Bursztyn Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF
  • Suely Salgueiro Chacon Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, CE

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236672528130

Palabras clave:

Recursos comuns, Gestão comunitária, Resistência, Políticas públicas, Semiárido brasileiro

Resumen

Este artigo discute o uso comunal de espaços e recursos numa comunidade rural do município de Russas, sertão do Ceará, Semiárido do Nordeste brasileiro. O objetivo é analisar as estratégias de uso comum adotadas pelos agricultores para a realização de suas atividades produtivas. Adotou-se uma abordagem qualitativa, combinando o uso de fontes testemunhais, documentais e bibliográ cas. Na de nição dos atores para entrevista utilizou-se a amostragem não probabilística intencional. As conclusões apontam que Lagoa dos Cavalos, constituída de pequenas unidades familiares e cuja maioria originaria de partilha por herança, sofre di culdades em relação à produção, em decorrência da restrição de terras e da de ciência hídrica. O uso comum das terras soltas para o pastoreio dos animais até os anos 1970 avançou, a partir de 1986, para estratégias coletivas que combinam usos comuns e usos privados em terras soltas, terras de herança e parcelas individuais, garantindo a reprodução e a permanência dos agricultores na Comunidade. Isso foi possível em função de características particulares do grupo, que sustentam o processo de organização local desde o início dos anos 1980 e permitiu, inclusive, uma negociação exitosa em relação ao con ito resultante da implantação de um projeto de irrigação. 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

AGRAWAL, A. Common resources and institutional sustainability. In: OSTROM, E. et. al. (Eds.). The drama of the commons. Washington, DC: National Academy Press, 2002.

ALMEIDA, A. W. B. de. Terras de preto, terras de santo, terras de índio: uso comum e conflito. In: GODOI, E. P. de; MENEZES, M. A. de; MARIN, R. A. (Orgs.). Diversidade do campesinato: expressões e categorias, v. 2: estratégias de reprodução social. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: NEAD, 2009. p. 39-66.

ALMEIDA, A. W. B. de. Apresentação. In: SHIRAISHI NETO, J. Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Manaus: UEA, 2007. (Documentos de bolso, 1).

ALMEIDA, A. W. B. de. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 1, p. 9-32, maio. 2004.

ALVES, M.O.; BURSZTYN, M.; CHACON, S. S. Gestão comunal de águas: a experiência da comunidade Lagoa dos Cavalos - Ceará. Raízes, Campina Grande, v. 31, n.2, p. 101-115. 2011.

ALVES, M.O.; BURSZTYN, M.; CHACON, S. S. Bancos comunitários e relações de reciprocidade: um estudo de caso no Nordeste semiárido brasileiro. Rev Econ. NE, Fortaleza, v. 45, Suplemento Especial, p.44-53, 2014.

ALVES, M.O.; BURSZTYN, M.; CHACON, S. S. Troca e reciprocidade em mercados de proximidade: uma reflexão a partir de estudo de caso no sertão do Ceará. Ciência e Sustentabilidade, v. 1, n.1, p. 132-152. 2015a.

ALVES, M.O.; BURSZTYN, M.; CHACON, S. S. Ação coletiva e delegação de poder no Semiárido nordestino: papel de lideranças locais e assessores externos numa comunidade rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 53, n.3, p. 409- 432, jul.-set. 2015b.

BALAND, J.; PLATTEAU, J. Division of the commons: a partial assessment of the new institutional economics of land rights. American Journal of Agricultural Economics, v. 80, n. 3, p. 644-650, 1998. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/1244574. acesso em: 15 nov. 2011.

BANCO CENTRAL DO BRASIL-BACEN. Cotações e boletins – taxas de câmbio. 2011. Disponível em: http://www4.bcb.gov.br/pec/taxas/ port/ptaxnpesq.asp?id=txcotacao. Acesso em: 16 dez. 2011.

COSTA NETO, P. L. Estatística. São Paulo: Editora Blücher Ltda, 1977.

COUTINHO, C. P. Metodologia de investigação em ciências sociais e humanas: teoria e prática. Coimbra: Almedina, 2011.

CROLL, P. La observación sistemática en el aula. Madrid: Muralla, 1995.

DIÁRIO DO NORDESTE. DNOCS divulga edital de licitação para Tabuleiro de Russas, Fortaleza, 19 nov. 2003. Disponível em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=120968. Acesso em: 21 abr. 2011.

DIEGUES, A. C. Repensando e recriando as formas de apropriação comum dos espaços e recursos naturais. In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. de C. C. (Orgs.). Espaços e recursos de uso comum. São Paulo: NUPAUB-USP, 2001. p.17-42.

DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Plano de reassentamento: relatório geral. Projeto Tabuleiro de Russas. Fortaleza: Dnocs, 2010. (mimeo).

FEENY, D. et al. A tragédia dos comuns: vinte e dois anos depois. In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. de C. C. (Orgs.). Espaços e recursos de uso comum. São Paulo: NUPAUB-USP, 2001. p.17-42.

FERRARO JR. L. A. Entre a invenção da tradição e a imaginação da sociedade sustentável: estudo de caso dos fundos de pasto na Bahia. 2008. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Centro de Desenvolvimento Sustentável, UnB, Brasília, 2008.

GALIZONI, F. A terra construída: família, trabalho e ambiente no Alto Jequitinhonha, Minas Gerais. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2007. (Série BNB Teses e Dissertações, 10).

GALIZONI, F.; RIBEIRO, E. M. As culturas das águas: um estudo sobre regulações comunitárias de recursos hídricos em três ambientes de Minas Gerais. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS. 13., 2002, Ouro Preto. Anais... Ouro Preto, 2002.

GOVERNO DO CEARÁ. Governador lança editais dos projetos baixo acaraú e tabuleiro de Russas. 29/05/2002. Disponível em: http://www25.ceara.gov.br/noticias/noticias_detalhes.asp?nCodigoNoticia=5320. Acesso em: 15 mar. 2008.

GOVERNO DO CEARÁ. Perímetro irrigado tabuleiros de russas inicia operação. 22/09/2003. Disponível em: http://www25.ceara.gov.br/noticias/noticias_detalhes.asp?nCodigoNoticia=10388. Acesso em: 18 mar. 2008.

GOVERNO DO CEARÁ. Licitação para tabuleiro de Russas recebe propostas. 12/01/2004. Disponível em: http://www25.ceara.gov.br/noticias/noticias_detalhes.asp?nCodigoNoticia=11263. Acesso em: 21 mar. 2008.

HARDIN, G. The tragedy of the commons. Science, v. 162, p. 1243-1248, 1968.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1990.

McKEAN, M. A. Success on the commons a comparative examination of institutions for common property resource management. Journal of Theoretical Politics, v. 4, n. 3, p. 247–281, jan. 1992.

McKEAN, M. A.; OSTROM, E. Regimes de propriedade comum em florestas: somente uma relíquia do passado? In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. de C. C. (Orgs.). Espaços e recursos de uso comum. São Paulo: NUPAUB-USP, 2001. p.79-95.

MEINZEN-DICK, R.; KNOX, A. Collective action, property rights, and devolution of natural resource management: a conceptual framework. In: MEINZEN-DICK, R.; KNOX, A.; DI GREGORIO, M. Collective action, property rights and devolution of natural resource management: exchange of knowledge and implications for policy. Feldafing, Germany: DSE/ZEL, 2001. p. 41-73. Disponível em: http://www.capri.cgiar.org/pdf/devolution_meinzenknox.pdf. Acesso em: 22 nov. 2011.

MEINZEN-DICK, R.; PRADHAN, R., DI GREGORIO, M. Acción colectiva y derechos de propiedad para el desarrollo sostenible: comprender los derechos de propiedad. In: MEINZEN-DICK, R.; DI GREGORIO, M. (Comp.). Acción colectiva y derechos de propiedad para el desarrollo sostenible. Washington, DC: International Food Policy Research Institute (IFPRI), 2005. p. 6-7.

MENDRAS, H. Sociedades camponesas. Tradução de: Maria José da Silveira Lindoso. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

OLSON, M. A lógica da ação coletiva. Os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. Tradução por Fábio Fernandez. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. 1999. 1a Edição: 1965.

OSTROM, E. Institutional arrangements for resolving the commons dilemma: some contending approaches. 46th National Conference of the American Society for Public Administration, Mar. 23-27, 1985. Indianapolis, Indiana. Disponível em: http://hdl.handle.net/10535/2274. Acesso em: 16 nov. 2011.

OSTROM, E. Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge, New York: Cambridge University Press, 1990.

OSTROM, E. Collective Action and the Evolution of Social Norms. The Journal of Economic Perspectives, v. 14, n. 3, p. 137-158, 1 jul 2000.

OSTROM, E. Reformulating the commons. In: BURGER, J.; OSTROM, E.; NORGAARD, R.; POLICANSKY, D.; GOLDSTEIN, B. (Eds.). Protecting the commons: a framework for resource management in the Americas. Washington, D. C., Island Press, 2001. p. 17-41.

RIBEIRO, E.M. et al. Agricultura familiar, cultura local e políticas públicas: o caso dos lavradores do Alto Jequitinhonha. In: SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA, 11, 2011, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte, Cedeplar, 2004. Disponível em: http://www.cedeplar.ufmg.br/diamantina2004/textos/D04A035.PDF. Acesso em: 10 ago. 2011.

RIBEIRO, E. M. et al. Gestão, uso e conservação de recursos naturais em comunidades rurais do alto Jequitinhonha. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 7, n. 2, nov. 2005.

SABOURIN, E. Aprendizagem coletiva e construção social do saber local: o caso da inovação na agricultura familiar da Paraíba. Estudos, Sociedade e Agricultura, v. 16, p.13-40, abr. 2001.

SABOURIN, E. Organizações e dispositivos coletivos dos agricultores familiares no Nordeste do Brasil. In: SABOURIN, E. (Org.). Associativismo, cooperativismo e economia solidária no meio rural. Brasília: Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Núcleo de Estudos Avançados, v. 6. n. 23. 2006. p. 29-61.

SABOURIN, E.; CARON, P. Camponeses e fundos de pasto no Nordeste da Bahia. In: GODOI, E. P. de; MENEZES, M. A. de; MARIN, R. A. (Orgs.). Diversidade do campesinato: expressões e categorias, v. 2: estratégias de reprodução social. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: NEAD, 2009. p. 89-115.

SABOURIN, E; MARINOZZI, G. Recomposição da agricultura familiar e coordenação dos produtores para a gestão de bens comuns no Nordeste brasileiro. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 31, n. 4, p.1008- 1017, out-dez. 2000.

SIDERSKY, P. R. Gestão de recursos hídricos e sistemas produtivos: um estudo sobre inovações técnicas e sociais em assentamentos do alto sertão da Paraíba. Sociedade e Desenvolvimento Rural, v. 2, n. 1, 2008. p. 1-23.

SOUZA, D. V de; ZIONI, F. Novas perspectivas de análise em investigações sobre meio ambiente: a teoria das representações sociais e a técnica qualitativa da triangulação de dados. Saúde e Sociedade, v. 12, n. 2, p. 76-85, jul-dez. 2003.

TAVARES, L. A. Campesinato e os faxinais do Paraná: as terras de uso comum. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2008. 756 f. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana, São Paulo: USP, 2008.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

Publicado

2017-07-14

Cómo citar

Alves, M. O., Bursztyn, M., & Chacon, S. S. (2017). Uso de recursos comuns no sertão nordestino: a experiência da comunidade Lagoa dos Cavalos (Russas, Ceará, Brasil). Século XXI: Revista De Ciencias Sociales, 7(1), 66–94. https://doi.org/10.5902/2236672528130