Brazilian labor reform in the dynamics of economy and its impacts on the public regulation of labor: a compared dialog with ongoing reform in Argentina

Authors

  • Magda Barros Biavaschi Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, SP
  • Marilane Oliveira Teixeira Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, SP

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236672536152

Keywords:

Labor reform, Labor law, Flexibilization, Trade union, Social protection

Abstract

In this essay, we discuss the senses of Brazilian “labor reform”, in vigour since November, 2017. We propose a dialog with ongoing reform in Argentina, seeking to demonstrate the fallacy of argues from its defenders. In this scenery, we also broach certain aspects of Brazilian reform and its impacts on the regulation system that includes public institutions, such as Labor Court. We also highlight the action of certain social actors face to the attack against rights hardly achieved in their strategies of resistance. Therefore, in attempt to bring to debate elements about the relevance of a public system of protection that must contribute to the construction of a less unequal society, we broach the economical context of liberalizing reforms in two countries from Latin America: Brazil and Argentina. We make evident the fallacy of the thesis that, face to current development of capitalism, the reform would be something “irreversible” toward the progress and achievement of individual autonomy (BELUZZO, 2013). We discourse about the meaning of these reforms and highlight some aspects that evidence the attempt to weaken public regulation, the role of institutions that act in the world of work and trade union organizations. Lastly, after some considerations on the impacts of the reforms on the collective bargaining and on the strategies of certain social actors in the construction of resistance paths, we reach the final considerations.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Magda Barros Biavaschi, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, SP

Doutora em Economia; Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Pesquisadora colaboradora no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da mesma universidade

Marilane Oliveira Teixeira, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, SP

Doutora em Desenvolvimento Econômico; Pesquisadora colaboradora no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (CESIT - UNICAMP)

References

ADASCALITEI, D.; MORANO, C. P. Drivers and effects of labour market reforms: Evidence from a novel policy compendium. IZA, Journal of Labor Policy, Vol.5, nº. 15. Disponível em: https://izajolp.springeropen.com/articles/10.1186/s40173-016-0071-z Acesso em: mar. 2018.

ANAMATRA. Reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/imprensa/noticias/26463-plenaria-conamat. Acesso em: mar. 2018.

ATKINSON, A. B. Desigualdade. O que pode ser feito? São Paulo: LeYa, 2015.

ASOCIACIÓN DE ABOGADOS Y ABOGADAS LABORISTAS. Reforma laboral. Documento crítico sobre los projectos de ley presentados por el Poder Ejecutivo Nacional. Laboristas.net. mayo/2018.

BAUMAN, Z. Vida para o consumo. A transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BELLUZZO, L. G. O Capital e suas metamorfoses. São Paulo: Unesp, 2013.

BELLUZZO, L. G.; GALIPOLO, G. Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo. São Paulo. Editora Contracorrente, 2017.

BIAVASCHI, M. B; TEIXEIRA, M. O. A regulamentação da terceirização em perspectiva comparada: Brasil, Argentina e Uruguai. In: LEITE, M. de P. (Org). Contradições do Trabalho. 2018, mimeo.

BIAVASCHI, M. B. As reformas estruturantes em um país em que jagunços ainda têm vez: A Reforma Trabalhista que não cria empregos e suprime direitos. In: TEIXEIRA, M. O. et al. (Orgs.). Contribuição crítica à Reforma Trabalhista. Campinas, SP: UNICAMP/CESIT, 2017.

BIAVASCHI, M. B.; SANTOS, A. L. dos; DROPPA, A. A dinâmica da regulamentação da terceirização no Brasil: as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, os projetos de lei e as decisões do Supremo Tribunal Federal. Revista Política e Trabalho, nº. 41, pp.121-145, 2014.

CARTA CAPITAL. Após reforma, número de novos processos trabalhistas caiu pela metade. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/Apos-reforma-numero-de-novos-processos-trabalhistas-caiu-pela-metade. Acesso em: out. 2018.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: www.cnj.jus.br. Acesso em: out. 2018.

CTA Argentina. Conferencia. Disponível em: http://www.cta.org.ar/IMG/mp3/conferencia_prensa_cta_25_junio.mp3. Acesso em: out. 2018.

DIAP. Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora. Disponível em: https://www.diap.org.br/images/stories/agenda_prioritaria_classe_trabalhadora_2018.pdf. Acesso em: out. 2018.

DIEESE. Impacto da reforma trabalhista nas cláusulas sociais negociadas. Subseção do Dieese do Sindicato dos Químicos de São Paulo, São Paulo, 2018.

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. Quem somos. Disponível em: http://www.fecesc.org.br/quem-somos/ Acesso em: Out. 2018.

G1. Lucro das empresas de capital aberto cresce 9,4% em 2016. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/lucro-das-empresas-de-capital-aberto-cresce-94-em-2016.ghtml. Acesso em: mar. 2018.

GRAU, E. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. São Paulo: Malheiros, 2002.

HABERMAS, J. Diagnósticos do tempo. Seis ensaios. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 2005.

ILO. WORLD EMPLOYMENT SOCIAL OUTLOOK. Disponível em: https://bit.ly/2PIDj6n . Acesso em: Out. 2018.

ILO. The Future of Work We Want: A Global Dialogue. Disponível em: https://www.ilo.org/global/topics/future-of-work/dialogue/lang--en/index.htm. Acesso em: Out. 2018.

KREIN, J. D.; GIMENEZ, D. M.; SANTOS, A. L. dos. Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil. Campinas: Curt Nimuendajú, 2018.

LIPIETZ, A. La flexibilidad laboral. Revista Doxa, 1541, entrevista realizada por Ana Dinerstein y Silvio Santantonio. 29–31, 1994.

OECD. The Labour Share in G20 Economies. Disponível em: https://www.oecd.org/g20/topics/employment-and-social-policy/The-Labour-Share-in-G20-Economies.pdf. Acesso em: mar. 2018.

PIKETTY, T. Capital in the Twenty-First Century. Cambridge: Harvard Uni-versity Press, 2014.

POULANTZAS, N. Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1990.

ROSSI, P.; MELLO, G. Choque recessivo e a maior crise da história: A economia brasileira em marcha à ré. Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica - IE/UNICAMP. Nota do Cecon, nº. 1, Abril de 2017 https://www3.eco.unicamp.br/images/arquivos/NotaCecon1_Choque_recessivo_2.pdf

RUBERY, J. Structured Labour Markets, Worker Organisation and Low Pay. Cambridge Journal of Economics, Vol. 2, nº. 1, pp.17-36, 1978.

SALAS, C. Labour, income and social programmes in contemporary Mexico. In: United Nations Development Programme, Social Protection, Growth and Employment: Evidence from India, Kenya, Malawi, Mexico, Peru and Tajikistan. UNDP, New York, pp. 201-230, 2013.

SALVIA, A.; TISSERA, S.; BUSTOS, J. M.; SCIARROTTA, F.; PERSIA, J.; GALLO, G. H.; CILLYS, N. y ALLEGRONE, V. G. Reformas laborales y precarización del trabajo asalariado (Argentina 1990-2000). Equipo Cambio Estructural y Desigualdad Social. Cuadernos del CEPED, Buenos Aires, Argentina, nº. 4, 2000. Disponível em: https://www.aacademica.org/agustin.salvia/218.pdf

STREECK, W. Tempo Comprado. A crise adiada do capitalismo democrático. Coimbra: Actual Editora, 2013.

SUNDARARAJAN, A. The Sharing Economy: The End of Employment and the Rise of Crowd-Based Capitalism. Cambridge: MIT, 2016.

TEIXEIRA, M. O. et. al. Contribuição crítica à reforma trabalhista. UNICAMP/IE/CESIT, Campinas, 2017.

TOMADA, C. et al. Argentina en Reforma: revisando la demolición de derechos. Buenos Aires, Mimeo, 2017.

VALOR ECONÔMICO. Reforma trabalhista aumentou a desigualdade. Disponível em: https://www.valor.com.br/brasil/5617411/reforma-trabalhista-aumentou-desigualdade-dizem-pesquisadores. Acesso em: jul. 2018.

VASQUEZ. B. V; SOUSA, E. J. S. de; OLIVEIRA, A. L. M de. Reforma trabalhista aumentou a desigualdade. Disponível em: https://www.valor.com.br/brasil/5617411/reforma-trabalhista-aumentou-desigualdade-dizem-pesquisadores. Acesso em: jul. 2018.

Published

2018-12-21

How to Cite

Biavaschi, M. B., & Teixeira, M. O. (2018). Brazilian labor reform in the dynamics of economy and its impacts on the public regulation of labor: a compared dialog with ongoing reform in Argentina. Século XXI: Journal of Social Sciences, 8(2), 477–518. https://doi.org/10.5902/2236672536152