Indicadores de saúde nas cidades intermediárias amazônicas durante a crise sanitária da Covid-19: sinalizadores de segregação social e injustiça ambiental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236672569027

Palavras-chave:

Covid-19, Amazônia, Indicadores de saúde, Injustiça ambiental, Segregação social

Resumo

Este artigo pretende expor o agravamento da injustiça sanitária e ambiental na Amazônia brasileira causada pela pandemia da Covid-19 e pela descoordenação das ações do governo Federal, com ênfase em dois objetos: a situação dos municípios amazônicos, com destaque para Manaus (AM) e o impacto diferenciado da pandemia sobre os povos indígenas. Para tal, foram contrapostos os dados do CNES, da REGIC, da pesquisa de Ligações Rodoviárias e Hidroviárias de 2016 e do DATASUS. Além disso, os povos indígenas são afetados duplamente, seja pela Covid-19 seja pela violação sistemática de seus direitos territoriais. Por fim, o trabalho conclui que nas cidades intermediárias e nas capitais amazônicas foi predominante o quadro de colapso sanitário porque: (i) estas cidades atuam como polos subregionais nos atendimentos de alta complexidade na Amazônia; (ii) apresentam uma parcela elevada de trabalhadores informais, que conforme apontado por alguns estudos, tem correlação positiva com os casos de contaminação e morte por Covid-19; (iii) a maior parte da população reside em aglomerados subnormais, que facilitam a contaminação pelo vírus(iv) houve negligência na forma de se lidar com a pandemia por parte do Governo Federal e dos entes subnacionais, desconsiderando a gravidade adicional da pandemia na região.

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Biografia do Autor

Igor Laltuf Marques, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Fluminense (2015); Mestrando no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Luis Fernando Novoa Garzon, Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional ((IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).   

Referências

ABRUCIO, F. L. et al. Combate à Covid-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública [online]. 2020, Vol. 54, nº. 4, pp. 663-677. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220200354 https://doi.org/10.1590/0034-761220200354x

ACSELRAD, H. Justiça ambiental e construção social do risco. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Vol. 5, 2002, pp. 49–60. Disponível em: https://doi.org/10.5380/dma.v5i0.22116

AGAMBEN, G. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

AMAZONAS tem maior quantidade de trabalhadores informais, aponta IBGE. G1, 2019. Disponível em https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2019/07/25/amazonas-tem-maior-quantidade-de-trabalhadores-informais-aponta-ibge.ghtml. Acesso em: 10/11/2021.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709. 2020. Disponível em: https://apiboficial.org/files/2021/05/Pet-APIB-Cautelar-Incidental-STF-Versa%CC%83o-Final-.pdf. Acesso: set. 2021.

BARROS, A. Quase dois terços das favelas estão a menos de dois quilômetros de hospitais. Agência IBGE Notícias, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27728-quase-dois-tercos-das-favelas-estao-a-menos-de-dois-quilometros-de-hospitais. Acesso em: 20/11/2021.

BENEVIDES, C. Segundo estudo, todos os municípios brasileiros têm déficit habitacional. O Globo, 2014. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/segundo-estudo-todos-os-municipios-brasileiros-tem-deficit-habitacional-11827890. Acesso em: 18/11/2021.

BRANDÃO, C. Crise e rodadas de neoliberalização: impactos nos espaços metropolitanos e no mundo do trabalho no Brasil. Cadernos Metrópole, 19(38), 2017, 45-69.

CASTRO, M. Número de famílias indígenas afetadas por invasões quadruplica sob governo Bolsonaro. Brasil de Fato. Imperatriz, 10 jun. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/06/10/numero-de-familias-indigenas-afetadas-por-invasoes-quadruplica-sob-governo-bolsonaro. Acesso em: nov. 2021.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Covid-19 interrompe década de queda em leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS). 2020. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/noticias/covid-19-interrompe-decada-de-queda-em-leitos-de-internacao-no-sistema-unico-de-saude-sus/. Acesso em: 13/12/2021.

FUNARI, A. P; LUI, L.; JUNIOR, C. H. C. F. A agenda urbana e a escala municipal: elementos para discussão tipológica de municípios. Brasília: Ipea, 2020. (Documento preliminar Nota Técnica, n. 1.2). Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-urbano/politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano/NT2Aagendaurbanaeaescalamunicipal_elementosparadiscussotipolgicademunicpios.pdf.

GOMES, P. S.; CALDEIRA R. F. C. O que a rede urbana-regional do Brasil tem a dizer sobre o avanço da Covid-19? Ponderações para uma agenda urbana-regional atual e pós-pandemia. Espaço e Economia [Online], 20, 2020, http://journals.openedition.org/espacoeconomia/17912; DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.17912

IBGE. Estimativas de população. 2021. Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 15/12/2020.

IBGE. Regiões de Influência das Cidades: 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020, 192 p.

JUSTEN e cols. Dados tratados das Secretarias de Saúde das Unidades Federativas. 2021. Disponível em: https://github.com/turicas/covid19-br/blob/master/api.md#casos.

MENDONÇA, H. A difícil tarefa de combater o coronavírus em Manaus, onde metade da população vive em favelas. El País, 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-05-21/a-dificil-tarefa-de-combater-o-coronavirus-em-manaus-onde-metade-da-populacao-vive-em-favelas.html. Acesso em: 20/11/2021.

MOORE, J. El fin de la naturaleza barata: o cómo aprendí a dejar de preocuparme por “el” medioambiente y amar la crisis del capitalismo. In: Relaciones Internacionales, nº. 33 (Grupo de Estudios de Relaciones Internacionales GERI – Universidad Autonoma de Mexico), 2016.

__________. Transcending the Metabolic Rift: Towards a Theory of Crises in the Capitalist World-Ecology. Journal of Peasant Studies, Vol. 38 nº. 1, 2011. doi:10.1080/03066150.2010.538579.

NASCIMENTO, S. M; CASTRO, E. R. Estado de exceção como paradigma do desenvolvimento: uma análise sobre a hidrelétrica de Belo Monte. In: CASTRO, E. R. (Org.) Territórios em transformação na Amazônia: saberes, rupturas e resistências. Belém: NAEA, 2017.

PANITCH, L.; GINDIN, S. Global capitalism and American Empire. Socialist, Register, 2004. Disponível em: http://www.nodo50.org/cubasigloXXI/congreso04/panitch_060404.pdf.

PAULANI, L. M. A experiência brasileira entre 2003 e 2014: Neodesenvolvimentismo? Cadernos do Desenvolvimento, Vol. 12, nº. 20, pp. 135–155, 2017. Disponível em: http://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/ojs-2.4.8/index.php/cdes/article/view/32.

PEREIRA, R. H. M.; GOLÇALVES, C. N.; et. All. Geobr: Loads Shapefiles of Official Spatial Data Sets of Brazil. 2021. Disponível em: https://github.com/ipeaGIT/geobr.

PESSOA, Z. S.; TEIXEIRA, R. L. P. Vulnerabilidades e sociedade de riscos em tempos de COVID-19. 2020; Boletim Informativo, nº. 633 - Observatório das Metrópoles - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/vulnerabilidades-e-sociedade-de-riscos-em-tempos-de-covid-19/.

REDE AMAZÔNICA DE INFORMAÇÃO SOCIOAMBIENTAL GEORREFERENCIADA (RAISG). Mapa de garimpo ilegal na Amazônia. 2021. Disponível em: https://mineria.amazoniasocioambiental.org/. Acesso: set. 2021.

ROUBAUD, F.; RAZAFINDRAKOTO, M.; SABOIA, J.; CASTILHO, M.; PERO, V. The municipios facing COVID-19 in Brazil: socioeconomic vulnerabilities, transmisssion mechanisms and public policies. Textos para discussão, no 32. Rio de Janeiro: 2020. Disponível em: https://www.ie.ufrj.br/publicacoes-j/textos-para-discussao.html.

SALDANHA, R. F.; BASTOS, R. R.; BARCELLOS, C. Microdatasus: pacote para download e pré-processamento de microdados do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Cadernos de Saúde Pública, Vol. 35, pp. 1-9, 2019.

SENADO FEDERAL. Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia. Relatório Final. Brasília, 2021. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/mnas?codcol=2441&tp=4. Acesso em: 03/01/2022.

SIQUEIRA, R. P. sidrar: An Interface to IBGE's SIDRA API. 2021. R package version 0.2.6. https://CRAN.R-project.org/package=sidrar.

SOUZA, O. B. “Se o coronavírus entrar nas aldeias, é possível que o aumento de casos seja explosivo”, alerta especialista. Instituto Socioambiental. 26 mar. 2020. Disponível em: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/se-coronavirus-entrar-nas-aldeias-e-possivel-que-aumento-de-casos-seja-explosivo-alerta-especialista. Acesso em: nov. 2021.

TESOURO NACIONAL. Transferências Constitucionais. 2021. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2600:1:::NO:::>. Acesso: set. 2021.

TRINDADE JÚNIOR, S. C. Cidade e Floresta: Paisagens, Interações e Horizontes de Vida Urbana na Amazônia. Ciência Geográfica - Bauru - XXV - Vol. XXV - (1): Janeiro/Dezembro – 2021

VELHO, O. G. Capitalismo autoritário e campesinato: um estudo comparativo a partir da fronteira em movimento. São Paulo: Centro Edelstein, 2009.

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Publicado

2022-09-27

Como Citar

Marques, I. L., & Novoa Garzon, L. F. (2022). Indicadores de saúde nas cidades intermediárias amazônicas durante a crise sanitária da Covid-19: sinalizadores de segregação social e injustiça ambiental. Século XXI – Revista De Ciências Sociais, 11(2), 332–361. https://doi.org/10.5902/2236672569027