Uso de recursos comuns no sertão nordestino: a experiência da comunidade Lagoa dos Cavalos (Russas, Ceará, Brasil)

Autores

  • Maria Odete Alves Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), Fortaleza, CE
  • Marcel Bursztyn Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF
  • Suely Salgueiro Chacon Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, CE

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236672528130

Palavras-chave:

Recursos comuns, Gestão comunitária, Resistência, Políticas públicas, Semiárido brasileiro

Resumo

Este artigo discute o uso comunal de espaços e recursos numa comunidade rural do município de Russas, sertão do Ceará, Semiárido do Nordeste brasileiro. O objetivo é analisar as estratégias de uso comum adotadas pelos agricultores para a realização de suas atividades produtivas. Adotou-se uma abordagem qualitativa, combinando o uso de fontes testemunhais, documentais e bibliográ cas. Na de nição dos atores para entrevista utilizou-se a amostragem não probabilística intencional. As conclusões apontam que Lagoa dos Cavalos, constituída de pequenas unidades familiares e cuja maioria originaria de partilha por herança, sofre di culdades em relação à produção, em decorrência da restrição de terras e da de ciência hídrica. O uso comum das terras soltas para o pastoreio dos animais até os anos 1970 avançou, a partir de 1986, para estratégias coletivas que combinam usos comuns e usos privados em terras soltas, terras de herança e parcelas individuais, garantindo a reprodução e a permanência dos agricultores na Comunidade. Isso foi possível em função de características particulares do grupo, que sustentam o processo de organização local desde o início dos anos 1980 e permitiu, inclusive, uma negociação exitosa em relação ao con ito resultante da implantação de um projeto de irrigação. 

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Referências

AGRAWAL, A. Common resources and institutional sustainability. In: OSTROM, E. et. al. (Eds.). The drama of the commons. Washington, DC: National Academy Press, 2002.

ALMEIDA, A. W. B. de. Terras de preto, terras de santo, terras de índio: uso comum e conflito. In: GODOI, E. P. de; MENEZES, M. A. de; MARIN, R. A. (Orgs.). Diversidade do campesinato: expressões e categorias, v. 2: estratégias de reprodução social. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: NEAD, 2009. p. 39-66.

ALMEIDA, A. W. B. de. Apresentação. In: SHIRAISHI NETO, J. Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Manaus: UEA, 2007. (Documentos de bolso, 1).

ALMEIDA, A. W. B. de. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 1, p. 9-32, maio. 2004.

ALVES, M.O.; BURSZTYN, M.; CHACON, S. S. Gestão comunal de águas: a experiência da comunidade Lagoa dos Cavalos - Ceará. Raízes, Campina Grande, v. 31, n.2, p. 101-115. 2011.

ALVES, M.O.; BURSZTYN, M.; CHACON, S. S. Bancos comunitários e relações de reciprocidade: um estudo de caso no Nordeste semiárido brasileiro. Rev Econ. NE, Fortaleza, v. 45, Suplemento Especial, p.44-53, 2014.

ALVES, M.O.; BURSZTYN, M.; CHACON, S. S. Troca e reciprocidade em mercados de proximidade: uma reflexão a partir de estudo de caso no sertão do Ceará. Ciência e Sustentabilidade, v. 1, n.1, p. 132-152. 2015a.

ALVES, M.O.; BURSZTYN, M.; CHACON, S. S. Ação coletiva e delegação de poder no Semiárido nordestino: papel de lideranças locais e assessores externos numa comunidade rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 53, n.3, p. 409- 432, jul.-set. 2015b.

BALAND, J.; PLATTEAU, J. Division of the commons: a partial assessment of the new institutional economics of land rights. American Journal of Agricultural Economics, v. 80, n. 3, p. 644-650, 1998. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/1244574. acesso em: 15 nov. 2011.

BANCO CENTRAL DO BRASIL-BACEN. Cotações e boletins – taxas de câmbio. 2011. Disponível em: http://www4.bcb.gov.br/pec/taxas/ port/ptaxnpesq.asp?id=txcotacao. Acesso em: 16 dez. 2011.

COSTA NETO, P. L. Estatística. São Paulo: Editora Blücher Ltda, 1977.

COUTINHO, C. P. Metodologia de investigação em ciências sociais e humanas: teoria e prática. Coimbra: Almedina, 2011.

CROLL, P. La observación sistemática en el aula. Madrid: Muralla, 1995.

DIÁRIO DO NORDESTE. DNOCS divulga edital de licitação para Tabuleiro de Russas, Fortaleza, 19 nov. 2003. Disponível em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=120968. Acesso em: 21 abr. 2011.

DIEGUES, A. C. Repensando e recriando as formas de apropriação comum dos espaços e recursos naturais. In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. de C. C. (Orgs.). Espaços e recursos de uso comum. São Paulo: NUPAUB-USP, 2001. p.17-42.

DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Plano de reassentamento: relatório geral. Projeto Tabuleiro de Russas. Fortaleza: Dnocs, 2010. (mimeo).

FEENY, D. et al. A tragédia dos comuns: vinte e dois anos depois. In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. de C. C. (Orgs.). Espaços e recursos de uso comum. São Paulo: NUPAUB-USP, 2001. p.17-42.

FERRARO JR. L. A. Entre a invenção da tradição e a imaginação da sociedade sustentável: estudo de caso dos fundos de pasto na Bahia. 2008. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Centro de Desenvolvimento Sustentável, UnB, Brasília, 2008.

GALIZONI, F. A terra construída: família, trabalho e ambiente no Alto Jequitinhonha, Minas Gerais. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2007. (Série BNB Teses e Dissertações, 10).

GALIZONI, F.; RIBEIRO, E. M. As culturas das águas: um estudo sobre regulações comunitárias de recursos hídricos em três ambientes de Minas Gerais. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS. 13., 2002, Ouro Preto. Anais... Ouro Preto, 2002.

GOVERNO DO CEARÁ. Governador lança editais dos projetos baixo acaraú e tabuleiro de Russas. 29/05/2002. Disponível em: http://www25.ceara.gov.br/noticias/noticias_detalhes.asp?nCodigoNoticia=5320. Acesso em: 15 mar. 2008.

GOVERNO DO CEARÁ. Perímetro irrigado tabuleiros de russas inicia operação. 22/09/2003. Disponível em: http://www25.ceara.gov.br/noticias/noticias_detalhes.asp?nCodigoNoticia=10388. Acesso em: 18 mar. 2008.

GOVERNO DO CEARÁ. Licitação para tabuleiro de Russas recebe propostas. 12/01/2004. Disponível em: http://www25.ceara.gov.br/noticias/noticias_detalhes.asp?nCodigoNoticia=11263. Acesso em: 21 mar. 2008.

HARDIN, G. The tragedy of the commons. Science, v. 162, p. 1243-1248, 1968.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1990.

McKEAN, M. A. Success on the commons a comparative examination of institutions for common property resource management. Journal of Theoretical Politics, v. 4, n. 3, p. 247–281, jan. 1992.

McKEAN, M. A.; OSTROM, E. Regimes de propriedade comum em florestas: somente uma relíquia do passado? In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. de C. C. (Orgs.). Espaços e recursos de uso comum. São Paulo: NUPAUB-USP, 2001. p.79-95.

MEINZEN-DICK, R.; KNOX, A. Collective action, property rights, and devolution of natural resource management: a conceptual framework. In: MEINZEN-DICK, R.; KNOX, A.; DI GREGORIO, M. Collective action, property rights and devolution of natural resource management: exchange of knowledge and implications for policy. Feldafing, Germany: DSE/ZEL, 2001. p. 41-73. Disponível em: http://www.capri.cgiar.org/pdf/devolution_meinzenknox.pdf. Acesso em: 22 nov. 2011.

MEINZEN-DICK, R.; PRADHAN, R., DI GREGORIO, M. Acción colectiva y derechos de propiedad para el desarrollo sostenible: comprender los derechos de propiedad. In: MEINZEN-DICK, R.; DI GREGORIO, M. (Comp.). Acción colectiva y derechos de propiedad para el desarrollo sostenible. Washington, DC: International Food Policy Research Institute (IFPRI), 2005. p. 6-7.

MENDRAS, H. Sociedades camponesas. Tradução de: Maria José da Silveira Lindoso. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

OLSON, M. A lógica da ação coletiva. Os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. Tradução por Fábio Fernandez. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. 1999. 1a Edição: 1965.

OSTROM, E. Institutional arrangements for resolving the commons dilemma: some contending approaches. 46th National Conference of the American Society for Public Administration, Mar. 23-27, 1985. Indianapolis, Indiana. Disponível em: http://hdl.handle.net/10535/2274. Acesso em: 16 nov. 2011.

OSTROM, E. Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge, New York: Cambridge University Press, 1990.

OSTROM, E. Collective Action and the Evolution of Social Norms. The Journal of Economic Perspectives, v. 14, n. 3, p. 137-158, 1 jul 2000.

OSTROM, E. Reformulating the commons. In: BURGER, J.; OSTROM, E.; NORGAARD, R.; POLICANSKY, D.; GOLDSTEIN, B. (Eds.). Protecting the commons: a framework for resource management in the Americas. Washington, D. C., Island Press, 2001. p. 17-41.

RIBEIRO, E.M. et al. Agricultura familiar, cultura local e políticas públicas: o caso dos lavradores do Alto Jequitinhonha. In: SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA, 11, 2011, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte, Cedeplar, 2004. Disponível em: http://www.cedeplar.ufmg.br/diamantina2004/textos/D04A035.PDF. Acesso em: 10 ago. 2011.

RIBEIRO, E. M. et al. Gestão, uso e conservação de recursos naturais em comunidades rurais do alto Jequitinhonha. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 7, n. 2, nov. 2005.

SABOURIN, E. Aprendizagem coletiva e construção social do saber local: o caso da inovação na agricultura familiar da Paraíba. Estudos, Sociedade e Agricultura, v. 16, p.13-40, abr. 2001.

SABOURIN, E. Organizações e dispositivos coletivos dos agricultores familiares no Nordeste do Brasil. In: SABOURIN, E. (Org.). Associativismo, cooperativismo e economia solidária no meio rural. Brasília: Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Núcleo de Estudos Avançados, v. 6. n. 23. 2006. p. 29-61.

SABOURIN, E.; CARON, P. Camponeses e fundos de pasto no Nordeste da Bahia. In: GODOI, E. P. de; MENEZES, M. A. de; MARIN, R. A. (Orgs.). Diversidade do campesinato: expressões e categorias, v. 2: estratégias de reprodução social. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: NEAD, 2009. p. 89-115.

SABOURIN, E; MARINOZZI, G. Recomposição da agricultura familiar e coordenação dos produtores para a gestão de bens comuns no Nordeste brasileiro. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 31, n. 4, p.1008- 1017, out-dez. 2000.

SIDERSKY, P. R. Gestão de recursos hídricos e sistemas produtivos: um estudo sobre inovações técnicas e sociais em assentamentos do alto sertão da Paraíba. Sociedade e Desenvolvimento Rural, v. 2, n. 1, 2008. p. 1-23.

SOUZA, D. V de; ZIONI, F. Novas perspectivas de análise em investigações sobre meio ambiente: a teoria das representações sociais e a técnica qualitativa da triangulação de dados. Saúde e Sociedade, v. 12, n. 2, p. 76-85, jul-dez. 2003.

TAVARES, L. A. Campesinato e os faxinais do Paraná: as terras de uso comum. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2008. 756 f. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana, São Paulo: USP, 2008.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

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Publicado

2017-07-14

Como Citar

Alves, M. O., Bursztyn, M., & Chacon, S. S. (2017). Uso de recursos comuns no sertão nordestino: a experiência da comunidade Lagoa dos Cavalos (Russas, Ceará, Brasil). Século XXI – Revista De Ciências Sociais, 7(1), 66–94. https://doi.org/10.5902/2236672528130